Nota à Imprensa


FOLHA INFORMATIVA: Informações básicas sobre a 52ª Assembléia Geral da OEA em Lima, Peru

  27 de setembro de 2022

A 52ª Assembleia Geral da OEA será realizada de 5 a 7 de outubro de 2022 no Centro de Convenções de Lima (LCC), em Lima, Peru.

Esta será a terceira vez que a Assembléia Geral da OEA será realizada no Peru. A primeira vez foi em 1997 e a segunda em 2010.

A Assembleia Geral Assembléia Geral é o principal órgão da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.

Cada Estado-Membro tem direito a um voto. As decisões da Assembleia são geralmente adotadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços. A tradição da OEA é adotar resoluções por consenso.

A Assembléia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e as funções de seus órgãos.

É responsável pela eleição dos membros das organizações descentralizadas e autônomas da OEA, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Comitê Jurídico Interamericano Comitê Jurídico Interamericano e o Centro de Justiça das Américas , entre outros.

A 52ª Assembléia será a oitava do mandato do Secretário-Geral Humanos Luis Almagro .

A Assembléia Geral da OEA se reúne anualmente desde 1971. Anteriormente, reuniões dessa natureza tinham intervalos variados e eram chamadas de Conferências Internacionais Americanas.

Desde 1971, Humanos 22 países sediaram a Assembléia Geral ordinária.

O calendário da Assembleia Geral tem 4 sessões divididas entre quinta-feira 6 e sexta-feira 7 de outubro.

Durante a Assembleia, os Estados Membros elegerão:

• Três membros da Comissão Jurídica Interamericana (CJI)
• Dois membros do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA)
• Um membro do Tribunal Administrativo (TRIBAD)
• Um membro do Comitê de Auditoria

O projeto de calendário da Assembleia Geral pode ser consultado Humanos aqui . O calendário está sujeito a alterações até que seja aprovado na própria Assembleia Geral.

Haverá também atividades anteriores ao início da Assembleia Geral e paralelas:

Segunda-feira, 3 de outubro :

I Encontro Hemisférico da Juventude das Américas do Young Americas Business Trust
(YABT).

Terça-feira, 4 de outubro::

Evento YABT (continuação)

Fórum de negócios
Local: Centro de Convenções de Lima.

Referencia: DP-015/22