Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
FOLHA INFORMATIVA: Informações básicas sobre a 52ª Assembléia Geral da OEA em Lima, Peru
27 de setembro de 2022
A 52ª Assembleia Geral da OEA será realizada de 5 a 7 de outubro de 2022 no Centro de Convenções de Lima (LCC), em Lima, Peru.
Esta será a terceira vez que a Assembléia Geral da OEA será realizada no Peru. A primeira vez foi em 1997 e a segunda em 2010.
A Assembleia Geral Assembléia Geral é o principal órgão da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.
Cada Estado-Membro tem direito a um voto. As decisões da Assembleia são geralmente adotadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços. A tradição da OEA é adotar resoluções por consenso.
A Assembléia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e as funções de seus órgãos.
A 52ª Assembléia será a oitava do mandato do Secretário-Geral Humanos Luis Almagro .
A Assembléia Geral da OEA se reúne anualmente desde 1971. Anteriormente, reuniões dessa natureza tinham intervalos variados e eram chamadas de Conferências Internacionais Americanas.
Desde 1971, Humanos 22 países sediaram a Assembléia Geral ordinária.
O calendário da Assembleia Geral tem 4 sessões divididas entre quinta-feira 6 e sexta-feira 7 de outubro.
Durante a Assembleia, os Estados Membros elegerão:
• Três membros da Comissão Jurídica Interamericana (CJI)
• Dois membros do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA)
• Um membro do Tribunal Administrativo (TRIBAD)
• Um membro do Comitê de Auditoria
O projeto de calendário da Assembleia Geral pode ser consultado Humanos aqui . O calendário está sujeito a alterações até que seja aprovado na própria Assembleia Geral.
Haverá também atividades anteriores ao início da Assembleia Geral e paralelas:
Segunda-feira, 3 de outubro :
I Encontro Hemisférico da Juventude das Américas do Young Americas Business Trust (YABT).
Terça-feira, 4 de outubro::
Evento YABT (continuação)
Fórum de negócios
Local: Centro de Convenções de Lima.