Nota à Imprensa


FICHA INFORMATIVA: Informações básicas sobre a 54ª Assembleia Geral da OEA em Assunção, Paraguai

  13 de junho de 2024

A 54ª Assembleia Geral da OEA será realizada de 26 a 28 de junho de 2024 no Centro de Convenções da CONMEBOL, em Assunção, Paraguai.

Esta será a terceira vez que a Assembleia Geral da OEA será realizada no Paraguai. A primeira vez foi em 1990 e a segunda vez em 2014.
A Assembleia Geral é o órgão principal da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados Membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.

Cada Estado Membro tem o direito de emitir um voto. As decisões da Assembleia são geralmente adotadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços. A tradição da OEA é adotar resoluções por consenso.
A Assembleia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e funções dos seus órgãos.

É responsável pela eleição dos membros das organizações descentralizadas e autônomas da OEA, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Comissão Jurídica Interamericana, o Centro de Justiça das Américas e o Tribunal Administrativo, entre outros.

A 54ª Assembleia será a décima do mandato do Secretário-Geral Luis Almagro.

A Assembleia Geral da OEA reúne-se anualmente desde 1971. Anteriormente, as reuniões desta natureza tinham intervalos variados e eram chamadas de Conferências Internacionais Americanas.

Desde 1971, 22 países acolheram a Assembleia Geral Ordinária.
Na última Assembleia Geral fora da sede, em Lima, Peru, em 2022, foram credenciados mais de 1.600 participantes, incluindo mais de 400 diplomatas, 24 ministros das Relações Exteriores e 8 vice-ministros. Participaram também mais de 600 representantes da sociedade civil e de 32 organizações internacionais.

O calendário da Assembleia Geral tem 4 sessões divididas entre quinta-feira, 27 de junho, e sexta-feira, 28 de junho.

Durante a Assembleia, os Estados Membros elegerão:
Três membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tribunal IDH)
Três membros da Comissão Jurídica Interamericana (CJI)
Dois membros do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA)
Membro do Tribunal Administrativo (TRIBAD)
Membro do Comitê de Auditoria


O projeto de calendário da Assembleia Geral pode ser visualizado aqui. O calendário está sujeito a alterações até aprovação pela própria Assembleia Geral. O calendário também inclui atividades anteriores ao início da Assembleia Geral e atividades paralelas.

Todas as informações sobre a Assembleia Geral estão disponíveis nas seguintes plataformas: Página Web x.com en @ OEA_BR siguiendo el hashtag #AsambleaOEA, Facebook, em Instagram e Linkedin

Referencia: DP-011/24