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OEA celebra sua 50ª Assembleia Geral em 20 e 21 de outubro

A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará virtualmente seu 50º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral entre 20 e 21 de outubro, sob o tema "Enfrentando os desafios da COVID-19 no Hemisfério: um enfoque colaborativo para  abordar vulnerabilidades e construir resiliência em tempos de crise, com base nos quatro pilares da OEA.”

Este encontro, para o qual estão convocados todos os chanceleres do continente, é a instância político máximo da OEA e suas decisões servirão de guia para as atividades e prioridades do órgão regional durante o próximo ano.  A Assembléia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e funções de seus órgãos.

A Assembléia Geral tem como atribuições principais, além das demais indicadas na Carta da OEA, decidir a ação geral e a política da Organização, determinar a estrutura e funções de seus órgãos e considerar todo assunto relacionado com a coexistência dos Estados Americanos;  ditar as disposições para a coordenação das atividades dos órgãos, organismos e entidades da Organização entre si e dessas atividades com as das demais instituições do Sistema Interamericano;  fortalecer e harmonizar a cooperação com as Nações Unidas e suas agências especializadas;  aprovar o orçamento-programa da Organização e fixar as cotas dos Estados membros, entre outros.

Durante as discussões, cada Estado-Membro tem direito a um voto.  As decisões da assembleia são geralmente tomadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços.

Nesse período, serão eleitos membros dos órgãos descentralizados e autônomos da OEA, tais como: a Comissão Jurídica Interamericana, o Centro de Justiça das Américas, o Tribunal Administrativo e a Junta de Auditores Externos.

A 50ª Assembleia será a sexta do mandato do Secretário-Geral Luis Almagro.

Os temas a serem discutidos podem ser encontrados aqui e os documentos pertinentes estarão disponíveis na página da 50ª Assembleia Geral da OEA.

Antes da Assembleia, na segunda-feira, 19 de outubro às 14:30 GMT (18:30 EDT), será realizado o “Diálogo de representantes de organizações da sociedade civil e outros atores com Chefes de Delegação, Secretário-Geral e Secretário-Geral  Adjunto, ”uma instância na qual as máximas autoridades da OEA trocarão pontos de vista sobre a pandemia COVID-19, direitos humanos, democracia e segurança - entre outros temas - com representantes de organizações civis do continente, do setor privado e outros atores sociais .

A Assembleia Geral será transmitida - com interpretação em espanhol, inglês, francês e português - ao vivo no site da OEA,Facebook e YouTube.

Contato de imprensa: Mónica Reyes ([email protected])

O QUÉ: 50º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral

QUANDO: 20 a 21 de outubro

ONDE: Site da OEA, Facebook e YouTube

Referencia: AVI-129/20