Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA e o Brasil assinaram hoje um acordo para a primeira Missão de Observação Eleitoral no país
dezembro 11, 2017
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Tribunal Supremo Eleitoral do Brasil assinaram hoje o acordo para a implantação da primeira Missão de Observação Eleitoral (MOE) no maior e mais povoado país da América do Sul.
Após a assinatura do acordo, o Presidente do Tribunal Supremo Eleitoral do Brasil, Gilmar Ferreira Mendes, destacou a transparência que as Missões da OEA concedem aos processos eleitorais na região. ”A participação de observadores eleitorais é prática comum e muito positiva nas Américas. As missões da OEA fortalecem a democracia na região, estimulando os avanços das dimensões de gênero e a participação de minorias, entre outros.”
Por seu lado, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, anunciou que a Missão será representada por uma grande equipe de especialistas e observadores internacionais. Almagro ressaltou a relevância do convite do Tribunal Eleitoral à OEA para realizar esta observação. “Desde 1962, a OEA organizou mais de 250 missões de observação eleitoral no hemisfério. Com o profissionalismo, independência e imparcialidade que as caracterizam, as MOE contribuíram para o fortalecimento dos processos eleitorais de 27 países da região. Estamos orgulhosos de ver o Brasil se juntar a esta lista de Estados membros que recebem nossas Missões de Observvação Eleitoral”, afirmou o Secretário-Geral.
As eleições gerais no Brasil terão lugar no dia 7 de outubro de 2018.
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