Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Brasil assume a presidência do Conselho Permanente da OEA
abril 9, 2025
Foto: OEA
O Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Benoni Belli, assumiu hoje a presidência do Conselho Permanente, cargo que ocupará até 30 de junho de 2025.
Durante cerimônia, realizada na sede da Organização, em Washington, D.C, o Embaixador Belli destacou que, durante sua gestão, o Brasil priorizará o combate à fome e à pobreza, assim como o respeito à diversidade e a promoção da inclusão. "Devemos continuar a identificar com coragem e decisão a discriminação, a violência e a exclusão que são a realidade de milhões de pessoas em nosso continente", disse ele. O novo Presidente do Conselho Permanente afirmou que a OEA deve ser "eficiente" e ter a "capacidade de contribuir para soluções concretas, respeitando a soberania dos Estados-membros e a diversidade de perspectivas, continuando a ajudar os governos a cumprir seus compromissos e obrigações". Para isso, anunciou que durante sua gestão promoverá "o fortalecimento do multilateralismo, o respeito ao direito internacional e o aprimoramento de nossos procedimentos e métodos de trabalho, a fim de garantir igualdade de oportunidades para que todas as delegações expressem suas opiniões e participem ativamente dos debates".
Por sua vez, o Presidente cessante e Representante Permanente da Bolívia, Héctor Arce Zaconeta, afirmou que concluiu todo o seu plano de trabalho. "Saímos do cargo com a tranquilidade de termos cumprido o dever, com a satisfação de termos contribuído com um pequeno grão de areia para a longa e complexa construção de uma organização na qual, além dos altos e baixos, reside a esperança da maioria dos povos da nossa região, tão ávidos por mais justiça, democracia, segurança, institucionalidade e, sobretudo, maior preeminência dos direitos humanos." O Embaixador elogiou o "grande profissionalismo, sabedoria e integridade" do novo Presidente do Conselho Permanente e expressou sua confiança de que "sua presidência será exemplar e de grande benefício para nossa Organização".
A Vice-Presidência para o período de março a junho foi ocupada pelo Representante Permanente do Equador, Manuel Montalvo Samaniego.
A Presidência do Conselho Permanente é exercida rotativamente a cada três meses entre os Estados-membros da Organização, em ordem alfabética. A vice-presidência é rotacionada a cada três meses em ordem alfabética inversa.
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