Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA presta homenagem a jornalistas assassinados nas Américas
novembro 11, 2024
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) prestou homenagem hoje a jornalistas assassinados nas Américas, em um evento organizado pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no âmbito do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, comemorado em 2 de novembro.
Na homenagem, realizada em frente ao memorial aos jornalistas assassinados nos jardins da OEA em Washington D.C, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, disse que "nenhum jornalista deve pagar com a vida por fazer seu trabalho. O preço da verdade nunca deve ser a morte. A impunidade desses crimes é um preço que nossas democracias não podem pagar."
O Relator Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) da CIDH, Pedro Vaca, disse que “a impunidade não só perpetua o ciclo de violência contra a imprensa, mas também envia uma mensagem devastadora: a reportagem tem um preço que se paga com a vida”.
Por sua vez, o Presidente do Grupo de Amigos do Conselho Permanente para a Liberdade de Expressão e Jornalismo e Representante Permanente do Equador na OEA, Mauricio Montalvo, disse que considera essencial “refletir sobre a liberdade de imprensa como uma prioridade e responsabilidade constante.
Proteger jornalistas não representa apenas uma obrigação moral, mas é uma condição essencial para o bom funcionamento de nossas sociedades e democracias”.
A Representante Permanente da Guatemala na OEA, Claudia Escobar, disse que “estamos firmemente comprometidos em erradicar qualquer ato que limite os direitos humanos e viole a lei. Aspiramos a um mundo onde a liberdade de expressão seja protegida e nunca paga com a vida. Vamos unir forças para que nenhum jornalista enfrente a morte por seu trabalho”.
A relatora da CIDH para Memória, Verdade e Justiça, Andrea Pochack, disse que o memorial da OEA, obra da artista argentina-americana Stephanie Mercedes, “reforça o compromisso da OEA e de todos os seus Estados-membros de continuar lutando pela liberdade de expressão. Cada jornalista assassinado representa uma tentativa de silenciar não apenas uma voz individual, mas de restringir o direito coletivo à informação.”
Também participou da cerimônia Amanda Villavicencio, filha do jornalista e ex-candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, que foi assassinado durante um evento de campanha no ano passado. Em suas palavras, Amanda Villavicencio convocou os defensores da democracia a “unir nossa coragem e somar nossas vozes exigindo sanções internacionais contra aqueles que usam o jornalismo para encobrir o crime organizado. Nosso objetivo é claro: que esta tragédia não se repita em nenhuma família ou em nenhuma democracia.”
Desde 1998, 537 jornalistas foram assassinados nas Américas. Somente neste ano, 19 jornalistas, homens e mulheres, morreram enquanto trabalhavam na profissão.