Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA sediou apresentação de “Democracia nas Américas”, de Rodolfo Piza
junho 21, 2021
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) acolheu hoje a apresentação do livro "Democracia nas Américas", do advogado e político costarriquenho Rodolfo Piza. O livro foi apresentado na presença do autor pelo ex-Presidente da Costa Rica e ex-Secretário-Geral da OEA, Miguel Ángel Rodríguez, e pelo Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro.
O ex-presidente da Costa Rica Rodríguez destacou que este é “um trabalho para os nossos dias. A própria obra nos confronta com a perda de prestígio que sofre a democracia na América e no mundo”. Diante disso, continuou Rodríguez, “a Secretaria-Geral e a maioria dos países membros da OEA responderam a essa situação condenando ações contrárias à democracia”.
Por sua vez, o Secretário-Geral da OEA saudou o lançamento desta publicação: “Todo livro de um autor com a qualidade humana e profissional de Rodolfo e que trate do tema Democracia merece atenção. A aproximação de Rodolfo com a realidade vivida pela maioria dos países da região é uma importante contribuição para o debate e a análise de um tema essencial para nosso trabalho como Organização”. Ele também lembrou que “a democracia é um processo de construção permanente. Não podemos esquecer que sempre teremos pessoas para dar acesso aos seus direitos, sempre teremos instituições melhores para construir, sempre teremos que gerar condições de governo melhores e mais eficientes”.
Rodolfo Piza, autor do livro, fez uma breve apresentação de alguns de seus principais aspectos, como a relação entre democracia e fatores como liberdade econômica e competitividade, proteção ambiental, níveis de pobreza, renda per capita, respeito aos direitos das mulheres, entre outros. O autor afirmou em sua apresentação que “as democracias são muito superiores às suas alternativas no desenvolvimento humano, no desenvolvimento econômico, na igualdade social, na igualdade de gênero, nos direitos e liberdades fundamentais, na luta contra a pobreza, contra a marginalização, contra a corrupção e contra a poluição. As democracias, obviamente, têm imperfeições e limitações, mas são menores do que as causadas por alternativas autoritárias.
Rodolfo Piza foi Ministro da Presidência da Costa Rica entre 2018 e 2019. Anteriormente, foi magistrado suplente da Suprema Corte de Justiça e Presidente Executivo do Fundo de Segurança Social da Costa Rica. Atualmente coordena o “Observatório para a Democracia e o Desenvolvimento Integral nas Américas” da OEA.
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