A CIDH informa a nova designação de relatorias temáticas e de países

12 de janeiro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a nova designação de relatorias temáticas e de países das quais estão encarregadas as sete pessoas Comissionadas. A designação das relatorias foi realizada conforme o Art.15 do Regulamento, no âmbito da primeira sessão interna da CIDH em 2024.

A distribuição das relatorias é a seguinte:

Comissionada Roberta Clarke

• Países: Brasil, Estados Unidos, Guiana e Haiti.
• Temáticas: Direitos das mulheres e Direitos das pessoas LGBTI.

Comissionado Stuardo Ralón

• Países: Argentina, Cuba, Equador, República Dominicana, Peru e Suriname.
• Temáticas: Direitos das pessoas privadas de liberdade.

Comissionado Carlos Bernal

• Países: Costa Rica, El Salvador, Paraguai e Trinidade e Tobago.
• Temáticas: Direitos das pessoas com deficiência.

Comissionado José Luis Caballero

• Países: Antígua e Barbuda, Belize, Bolívia, Chile e Colômbia.
• Temáticas: Direito das pessoas defensoras e Pessoas operadoras do sistema de justiça e Direitos das crianças e adolescentes.

Comissionado Arif Bulkan

• Países: Canadá, Dominica, Jamaica, Nicarágua e São Vicente e Granadinas.
• Temáticas: Direitos dos Povos Indígenas.

Comissionada Andrea Pochak

• Países: Bahamas, Guatemala, Honduras, México e Uruguai.
• Temáticas: Direitos das pessoas migrantes e Memória, Verdade e Justiça.

Comissionada Gloria Monique de Mees

• Países: Barbados, Granada, Panamá, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e Venezuela.
• Temáticas: Direitos das pessoas idosas e Direitos das pessoas afrodescendentes.

Em 1990, a CIDH deu início às relatorias temáticas e especiais para dar maior atenção a direitos específicos e de populações, comunidades e povos que se encontram em situação de exclusão histórica. Atualmente, a Comissão tem 11 relatorias temáticas e para 35 países, cujas designações são divididas entre as pessoas Comissionadas.

O propósito das relatorias é fortalecer e promover o trabalho da CIDH sobre os temas que afetam tais populações e coordenar medidas de prevenção e proteção dos seus direitos com as áreas de petições e casos, medidas cautelares, monitoramento e acompanhamento de recomendações. O plano estratégico 2023-2027 estabelece o roteiro e as prioridades destas relatorias.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 011/24

3:00 PM