A CIDH elege a sua Junta Diretiva para 2023

7 de março de 2023

Junta Directiva

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Washington D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu a sua Junta Diretiva para 2023 durante a abertura do 186 Período de Sessões, no dia 6 de março, na Universidade da California, em Los Ángeles. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Interamericana informa que sua junta diretiva passa a estar integrada pela Presidenta, a Comissária Margarette May Macaulay (Jamaica); a Primeira Vicepresidenta, a Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño (Panamá) e como Segunda Vicepresidenta, a Comissária Roberta Clarke (Barbados). Esta é a segunda histórica junta diretiva integrada plenamente por mulheres e a primeira integrada por três mulheres do Caribe e América Central.

A presidenta eleita da CIDH, Comissária Margarette May Macaulay (Jamaica) integra a CIDH desde 2016 está em seu segundo mandato. Ela atua como advogada no setor privado e como mediadora na Corte Suprema da Jamaica. Foi juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 2007 e 2012. É também integrante do "Gender Justice Legacy Wall", que alcançou mudanças importantes e foi lançado em dezembro de 2017 nas Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a Assembleia de Ministros. Ela é conhecida como uma forte defensora e referência sobre os direitos das mulheres.

A Primeira Vice-Presidenta é a Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño. Integra também a CIDH desde 2016 e está em seu segundo mandato. Além disso, é a segunda vez que ela ocupa a Vice-Presidência, tendo também atuado como Presidenta durante 2019. Foi magistrada da Corte Suprema de Justiça. É bacharel em Filosofia, Letras e Educação, e em Direito e Ciência Política. Atua como facilitadora na Escola do Ministério Público para o Novo Sistema penal acusatório e como capacitadora para o tema da justiça penal Juvenil. Além disso, ela é assessora na elaboração, debate e aprovação de leis importantes sobre estes assuntos, como assessora ad honorem, no Órgão Legislativo do Panamá.

A segunda Vice-Presidente é Roberta Clarke, que integra a CIDH desde janeiro de 2022. Ela liderou os Escritórios Regionais da ONU Mulheres na África Oriental e Austral, Ásia-Pacífico, Caribe e Líbia. Antes de sua carreira nas Nações Unidas, ela atuou como advogada em Trinidad e Tobago. Esteve também envolvida na sociedade civil em nível nacional e internacional. Roberta Clarke é uma ativista pela justiça social e igualdade de gênero. Ela é cidadã de Barbados.

A eleição da Junta Diretiva se realiza, todo ano, no primeiro dia do primeiro Período de Sessões, conforme estabelecido no capítulo 3 do Regulamento da CIDH.

A Comissão Interamericana está integrada por sete membros. São eles, além das pessoas que compões a Junta Diretiva: o Comissário Joel Hernandez, a Comissária Julissa Mantilla e os Comissários Stuardo Ralón Orellana e Carlos Bernal. A Secretaria Executiva é a Tania Reneaum Panszi, a Secretária Executiva Adjunta de Monitoramento, Promoção e Cooperação Técnica é a María Claudia Pulido, e o Secretário Executivo Adjunto de Petições e Casos é o Jorge Meza Flores. 

As relatorias temáticas e dos 35 países da OEA são distribuídas entre as 7 pessoas comissárias com o objetivo de realizar um acompanhamento mais estratégico, em conformidade com o mandato da CIDH. A distribuição das relatorias se encontra disponíveis no website da Comissão.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 037/23

11:00 AM