Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 185° Período de Sessões
14 de outubro de 2022
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o Calendário de Audiências Públicas a serem realizadas durante o 185° período de sessões, de 24 de outubro a 4 de novembro de 2022, que ocorrerá de maneira híbrida.
De 24 a 28 de outubro serão realizadas 21 audiências públicas e 1 audiência privada sobre temas de direitos humanos em países membros da OEA e da região, das quais três serão sobre casos em tramitação na CIDH, e dois de supervisão de medidas cautelares.
De acordo com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas pela plataforma Zoom e através das contas institucionais no Facebook, Youtube, e Twitter. As pessoas e organizações inscritas que requeiram tradução simultânea e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na plataforma Zoom, cujos links poderão encontrar no calendário de audiências.
A CIDH informará oportunamente as orientações para conexão e as diretrizes de segurança para as audiências públicas e para a reunião com a sociedade civil, a ser realizada no âmbito do 185° Período de Sessões.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
Este comunicado de imprensa foi corrigido em 19 de outubro de 2022.
No. 229/22
5:19 PM