A CIDH anuncia o início da elaboração participativa do seu plano estratégico 2022-2026

1 de março de 2022

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu início ao processo de elaboração do plano estratégico 2022-2026, o qual irá proporcionar um roteiro para o cumprimento do seu mandato frente aos desafios atuais e futuros para a atenção, promoção e proteção dos direitos humanos no hemisfério, definindo assim os impactos que deseja alcançar, os objetivos estratégicos e os programas institucionais.

O processo de construção do novo plano estratégico será amplamente participativo, convocando tanto os Estados como a sociedade civil da região, as pessoas usuárias do sistema interamericano, o público em geral, assim como a equipe da Secretaria Executiva da CIDH e da Organização dos Estados Americanos, a realizar aportes e contribuições mediante diversas modalidades: consulta online, oficinas, reuniões, fóruns e entrevistas em profundidade.

Na primeira fase será realizado um diagnóstico situacional, definição de objetivos e orientação estratégica, para aprofundar as expectativas do processo de planificação e dos resultados esperados, assim como desenvolver uma clara compreensão do trabalho da CIDH e do contexto atual dos direitos humanos nas Américas. Nesta etapa do processo serão consideradas as recomendações da avaliação do plano estratégico 2017-2021.

A segunda fase busca coletar dados mediante a participação de Estados membros da OEA, representantes de organizações da sociedade civil, especialistas, representantes da academia, de organismos internacionais e pessoas doadoras. Nesta fase, que será realizada até maio de 2022, serão realizadas consultas virtuais nas quais as pessoas participantes explorarão a identificação dos temas prioritários de direitos humanos de grupos de populações das Américas.

Na terceira fase, entre junho e julho de 2022, será elaborado o conteúdo final do plano estratégico 2022-2026, que, por sua vez, conterá um plano de acompanhamento e avaliação da sua implementação e impacto.

A CIDH convida os Estados e a sociedade civil, assim como todas as pessoas usuárias do sistema interamericano, a participar desse processo e informará permanentemente a metodologia através da sua página web e dos diferentes meios e canais de comunicação disponíveis para esse fim.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 041/22

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