Comunicado de Imprensa

A CIDH apresenta os projetos da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica

1 de junho de 2021

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Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunica que, como parte da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica (Rede Acadêmica), selecionou dez projetos propostos por distintas universidades da região, por meio dos quais serão gerados insumos para fornecer apoio técnico ao trabalho das Relatorias Temáticas e especializadas em suas ações de monitoramento, promoção e proteção dos direitos humanos.

Tais insumos produzidos pela Rede Acadêmica, anunciada no último dia 2 de março, servirão ademais para medir o nível de cumprimento, impacto e efetividade das recomendações e decisões da CIDH por meio do uso do SIMORE Interamericano, que tem por objetivo mapear os casos exitosos, boas práticas e lições aprendidas na implementação de recomendações por parte dos Estados da OEA.

As universidades e instituições que integram a Rede Acadêmica e estão desenvolvendo os projetos são: a Faculdade de Direito de São Paulo e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, do Brasil; a Universidade Cooperativa da Colômbia; a Universidade Nacional de Mar del Plata, da Argentina; o Grupo de Ações Públicas da Universidade ICESI, de Cali, Colômbia; o Instituto de Justiça e Direitos Humanos da Universidade Nacional de Lanús, da Argentina; o Centro de Investigação e de Publicação Sociojurídico da Faculdade de Jurisprudência da Universidade Tecnológica Indoamérica, do Equador; o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, do Brasil; o Instituto Internacional de Direito e Sociedade – IIDS do Peru; a Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade de Zulia, da Venezuela; o Centro para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela e Aula Aberta da Venezuela; o Centro de Investigações de Direitos Humanos da Universidade de Ottawa, do Canadá; o Centro Acadêmicos em Risco, dos Estados Unidos, e o Observatório Latino-americano de Direitos Humanos e Empresas do Departamento de Direito Constitucional da Universidade do Externado, da Colômbia.

Com estas instituições, as distintas Relatorias do país, temáticas e especiais, e a Seção de Acompanhamento de Recomendações da CIDH implementarão uma série de projetos e estudos que incluirão a criação de uma cátedra para promover o trabalho geral da Comissão entre a comunidade acadêmica e os estudantes, assim como o trabalho que realiza por meio de várias de suas áreas temáticas de trabalho, incluídas as relativas às mulheres, pessoas afrodescendentes, LGBTI e migrantes. Igualmente, oferecerão uma série de cursos sobre direitos das pessoas migrantes, LGBTI e afrodescendentes, as mulheres e os povos indígenas, assim como relatórios temáticos que facilitarão o monitoramento da situação dos direitos humanos em diversos países da região.

O trabalho elaborado no âmbito da Rede também contribuirá para o avanço na busca de novas formas de participação das pessoas com deficiência na elaboração e implementação das políticas públicas e na sistematização de informações e análises do nível de cumprimento das recomendações em diferentes temáticas.
Além disso, haverá a contribuição na elaboração dos Princípios Interamericanos de Liberdade Acadêmica e Autonomia Universitária, que serão embasados nas normas e parâmetros internacionais existentes para medir o impacto das normas, princípios e recomendações da CIDH na matéria, entre outros projetos.

Com essas atividades a Comissão procura cumprir com o seu Plano Estratégico da CIDH 2017-2021, em especial, com o Programa 12 do Objetivo Estratégico 3, que foca a relevância em se criar uma Rede Acadêmica Especializada do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos; assim como o Programa 5 do Objetivo Estratégico 2 do Plano, que tem por finalidade melhorar o alcance e o impacto do trabalho de monitoramento das situações de direitos humanos dos países a partir de um enfoque temático, através da articulação de suas diversas funções e mecanismos.

A Comissão agradece às universidades participantes da Rede Especializada pelas propostas e iniciativas cruciais para apoiá-la na implementação dos seus mandatos de promoção e observação dos direitos humanos na região.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 140/21