A CIDH reconhece a oportunidade de diálogo com o Estado colombiano e enfatiza a importância de uma visita de trabalho o mais breve possível

25 de maio de 2021

Washington, D.C.- Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma reunião com a Vice Presidente e Ministra das Relações Exteriores da Colômbia, Marta Lucía Ramírez, em 24 de maio de 2021, para abordar a situação dos direitos humanos, o uso excessivo da força nas manifestações por parte de agentes do Estado e os atos de violência registrados durante as mesmas. Na ocasião, a Comissão enfatizou a importância de realizar a visita de trabalho o mais rápido possível, levando em conta o contexto atual dos direitos humanos após as manifestações que começaram em 28 de abril.

A Ministra das Relações Exteriores Marta Lucía Ramírez informou sobre a situação atual na Colômbia no contexto das manifestações sociais, o respeito ao exercício do direito de protesto reconhecido na Constituição, o repúdio do governo a todas as violações dos direitos humanos, bem como aos atos isolados de violência, os efeitos dos bloqueios, a necessidade de um registro unificado das violações, a articulação das instituições do Estado e a prioridade dada às investigações; além disso, ressaltou a importância do trabalho da CIDH.

Por sua vez, a Comissão Interamericana destacou a abertura histórica do Estado da Colômbia para cooperar e dialogar com o sistema interamericano no âmbito de suas obrigações de direitos humanos; expressou sua preocupação com os resultados do uso desproporcional da força, particularmente em termos do alto número de mortes e ferimentos, incluindo lesões oculares, e relatos de desaparecimentos forçados no contexto dos protestos; bem como sua preocupação com relatos de violência sexual e de gênero no contexto dos protestos. Adicionalmente, manifestou sua preocupação com a necessidade de um registro confiável e transparente das denúncias de violações dos direitos humanos e a importância da participação da sociedade civil em sua elaboração, assim como pelos danos causados por atos de violência e de vandalismo. Neste contexto, enfatizou a importância de realizar uma visita de trabalho no campo o mais rápido possível e explicou o escopo da visita.

Durante a reunião, a Ministra das Relações Exteriores da Colômbia anunciou o envio das informações específicas solicitadas pela CIDH sobre as manifestações e convidou a Comissão a realizar uma visita de trabalho à Colômbia após a audiência pública ex officio sobre a situação dos direitos humanos na Colômbia, que ocorrerá em 29 de junho durante a o 180 Período de Sessões da CIDH.

A Comissão reconhece e aprecia a reunião realizada e a possibilidade de diálogo. A este respeito, continuará monitorando a situação enquanto coordena com o Estado as datas e o escopo da visita.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 135/21