Comunicado de Imprensa

A CIDH anuncia convocatória para audiências de ofício sobre a situação de direitos humanos na região e reuniões com a sociedade civil durante o 180º Período de Sessões

21 de maio de 2021

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Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia que decidiu convocar por iniciativa própria (de ofício) três audiências públicas sobre a situação geral de direitos humanos em países da região e convida organizações da sociedade civil a delas participar, no âmbito do 180º Período de Sessões, a se realizar em formato virtual, de 21 de junho a 2 de julho de 2021.

As audiências públicas sobre a situação geral de direitos humanos convocadas de ofício são as seguintes:

• Situação geral dos direitos humanos na Colômbia, terça-feira 29 de junho, 9:00 às 10:30 am.
• Situação geral dos direitos humanos em El Salvador, quarta-feira 30 de junho, 9:00 às 10:30 am.
• Situação geral dos direitos humanos no Brasil no contexto da pandemia de COVID-19, quinta-feira 1 de julho, 9:00 às 10:30 am.

A Comissão recebe solicitações de interesse para participar nestas audiências. As organizações que desejem ser consideradas devem se registrar neste sistema, completando o formulário de solicitações até o dia 3 de junho de 2021 às 23:59 (hora de Washington, D.C.). Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e o fundamento da sua participação.

Posteriormente, a CIDH informará a lista de organizações convocadas para participar. Também se convida aquelas que não forem convocadas a apresentar por escrito a documentação e as informações que considerem relevantes em relação ao tema da audiência.

Reuniões com a sociedade civil

Por outro lado, a Comissão Interamericana convida as organizações da sociedade civil a participar de reuniões para receber informações sobre a situação dos direitos humanos nos países da região. Estas reuniões serão realizadas em 28 de junho, entre as 4:00 e as 6:00 PM (EST), através de plataformas virtuais seguras, a serem oportunamente informadas. Para tanto, as organizações interessadas em participar deverão se inscrever através do presente formulário (espanhol e inglês) até o dia 7 de junho de 2021 às 23:59 horas (E.S.T.).

Uma vez inscritas, as organizações receberão os dados de conexão à reunião respectiva no correio eletrônico que informarem. Por motivos técnicos, o número máximo de participantes em cada reunião será de 100 pessoas; uma vez alcançado este número de pessoas conectadas, não será permitido o ingresso de mais participantes na reunião. As pessoas que necessitem de serviços de tradução simultânea espanhol/inglês ou inglês/espanhol deverão mencionar este fato no formulário de inscrição. Por fim, informa-se que as reuniões serão gravadas para diversos fins da instituição.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 134/21