Comunicado de Imprensa

A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 179º Período de Sessões

5 de março de 2021.

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Calendário de Audiências Públicas  (em espanhol e inglês)

Inscrição Reuniões com a Sociedade Civil (espanhol e inglês)

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Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o calendário de audiências públicas (em espanhol e inglês), que ocorrerão no âmbito do 179º Período de Sessões virtuais, entre 15 e 26 de março. As audiências públicas se desenrolarão de 16 a 25 de março.

Durante o 179º Período de Sessões também serão realizadas reuniões com a sociedade civil para se receber informações sobre a situação de direitos humanos nos países da região. Tais reuniões ocorrerão de maneira simultânea, na modalidade virtual, na segunda-feira dia 22 de março, entre 4:00 PM e 6:00 PM (EST). As organizações interessadas em participar dessas reuniões deverão se inscrever por meio do presente formulário (espanhol e inglês ) até o dia 12 de março de 2021 às 23:59 horas (EST).

A Comissão também convida os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos a promover reuniões para aprofundar o diálogo regional em 17 de março de 2021.
Em sintonia com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audiências serão públicas, e serão transmitidas pela plataforma Zoom e pela conta de Facebook da CIDH. As pessoas e organizações credenciadas e que requeiram tradução simultânea e legendas, deverão se registrar nas audiências correspondentes, cujo link pode ser encontrado no calendário de audiências.

A CIDH notificará oportunamente as partes sobre os detalhes para a conexão e as orientações de segurança para as audiências públicas, reuniões de trabalho e reuniões com a sociedade civil no âmbito do 179º Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 051/21