Imprensa da CIDH
Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dá a conhecer a lista das cinco pessoas que foram selecionadas para a etapa de entrevistas como parte do processo de seleção para ocupar o cargo de titular da Secretaria Executiva da CIDH.
Em sessão interna celebrada em 2 de fevereiro passado, a Comissão Interamericana selecionou as cinco pessoas que passam à fase de entrevistas. A lista é composta pelas seguintes pessoas citadas em ordem alfabética pelo sobrenome: Andrés Emilio Mahnke Malschafsky (Chile), Celia Medrano (El Salvador), María Claudia Pulido (Colômbia), Karla I. Quintana Osuna (México), e Tania Reneaum Panszi (México). Estas pessoas foram selecionadas da lista de 10 pessoas finalistas anunciada em 15 de dezembro de 2020.
Em virtude das condições sanitárias que prevalecem no continente devido à pandemia do COVID-19, a Comissão decidiu adiar a realização das entrevistas, uma única vez, para o mês de maio de 2021 com o propósito de que possam se realizar de maneira presencial. Oportunamente será comunicado o lugar, a data e as modalidades de realização das entrevistas. Em razão desta modificação do calendário, o início dos trabalhos da pessoa selecionada como titular da Secretaria Executiva será em 1 de junho de 2021.
A CIDH agradece a todas as pessoas finalistas sua participação no processo de seleção e seu aceite em participar nas mesas redondas virtuais realizadas em 26 e 27 de janeiro últimos. Também novamente manifesta sua satisfação pelo interesse nesse concurso de pessoas altamente qualificadas e com ampla experiência em matéria de direitos humanos. A Comissão também agradece às mais de 460 cartas e observações recebidas por parte dos Estados Membros da OEA e da sociedade civil no âmbito da consulta pública realizada entre 15 de dezembro de 2020 e 22 de janeiro de 2021, de acordo com o estabelecido no artigo 15.4 do seu Regulamento.
O processo pelo qual a CIDH seleciona a pessoa titular da Secretaria Executiva está regido pelas normas regulamentares pertinentes. De acordo com o estabelecido em 25 de setembro, a Comissão anunciará o novo titular da sua Secretaria Executiva, propondo sua designação ao Secretário Geral da OEA por um período de quatro anos que poderá ser renovado uma única vez, em conformidade ao art.21 do seu Estatuto e ao art.11 do seu Regulamento.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 021/21