Presidenta: Roberta Clarke
Primeiro vice-presidente: Carlos Bernal Pulido
Segundo vice-presidente: José Luis Caballero Ochoa
Fila da frente, da esquerda para a direita: Carlos Bernal Pulido, Roberta Clarke, José Luis Caballero Ochoa
Segunda fila, da esquerda para a direita: Edgar Stuardo Ralón Orellana, Gloria Monique de Mees, Andrea Pochak, Arif Bulkan
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão é composta por sete membros que devem ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos a titulo pessoal pela Assembléia Geral da OEA a partir de uma lista de candidatos proposta pelos governos dos Estados membros. Cada governo pode propor até três candidatos, nacionais do Estado que os sugira ou de qualquer outro Estado membro. Quando for proposta uma lista tríplice de candidatos, pelo menos um deles deverá ser nacional de Estado diferente do proponente. Os membros da Comissão são eleitos por quatro anos e só podem ser reeleitos uma vez.
A Comissária Roberta Clarke foi eleita no 51º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em 12 de novembro de 2021, por um período de quatro anos, de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Ativista pela justiça social e igualdade de gênero, Roberta Clarke liderou os Escritórios Regionais da ONU Mulheres na África Oriental e Austral, Ásia-Pacífico, Caribe e Líbia. Antes de sua carreira nas Nações Unidas, ela atuou como advogada em Trinidad e Tobago. Ela tem participação ativa na sociedade civil nos níveis nacional e internacional, inclusive como Presidente do Comitê Executivo da Comissão Internacional de Juristas e Presidente da Coalizão contra a Violência Doméstica de Trinidad e Tobago. Atualmente, preside o Comitê de Assédio do Tribunal de Justiça do Caribe. Ela é cidadã de Barbados.
O Comissário Carlos Bernal Pulido foi eleito no 51º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em 12 de novembro de 2021, por um período de quatro anos, de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Também é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Dayton, Ohio, Estados Unidos, e da Universidade de la Sabana, Colômbia. Foi magistrado do Tribunal Constitucional da Colômbia (2017-2020). É advogado da Universidade Externado de Colombia (Bogotá - Colômbia) (1996), Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) (2001) e Mestre (2008) e Doutor (2011) em Filosofia pela Universidade da Flórida (Estados Unidos). Ele lecionou na Universidade Externado de Colombia, Universidade Macquarie em Sydney, Austrália, e na Universidade da Flórida. Também foi professor visitante nas faculdades de direito da Universidade Sorbonne, em Paris, Paris X (Nanterre), e Universidade León (Espanha), e pesquisador visitante nas faculdades de direito da Universidade de Yale, Kings' College London e do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (em Heidelberg, Alemanha).
Carlos Bernal é autor de livros, artigos de periódicos e capítulos sobre a proteção dos direitos humanos e fundamentais, constitucionalismo democrático, criação e mudança constitucional, ontologia do direito e fundamentos teóricos da responsabilidade civil e estatal. Seu trabalho foi publicado pelas mais prestigiadas editoras e revistas indexadas em espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, português e russo. Segundo o Google Scholar, ele é um dos autores mais citados no mundo nos campos da teoria constitucional, teoria jurídica, filosofia do direito, direito comparado e direito constitucional. Ele é cidadão da Colômbia.
O Comissário Caballero Ochoa foi eleito na reunião do Conselho Permanente da OEA em 5 de setembro de 2023, com um mandato que vai até 31 de dezembro de 2025. Ele é formado em direito pelo Instituto Tecnológico de Monterrey, mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México e doutor em direito pela Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED), na Espanha. Ele tem uma extensa carreira acadêmica e de ensino, tendo sido diretor do Departamento de Direito da Universidad Iberoamericana de 2015 a 2021. É membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do Conselho Nacional de Ciência, Humanidades e Tecnologia do México desde 2009 e faz parte da Comissão Internacional de Juristas desde 2021. Publicou quase uma centena de capítulos de livros e artigos em revistas especializadas, bem como livros publicados em editoras jurídicas com alto reconhecimento internacional. Além disso, fez parte de conselhos técnicos e de cidadãos para a definição de linhas de ação de instituições públicas para o respeito, a garantia e a promoção dos direitos humanos. Ele é cidadão do México.
O Comissário Edgar Stuardo Ralón Orellana foi eleito no 49º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em 28 de junho de 2019, por um período de quatro anos, de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023. da Guatemala. Tem uma carreira profissional de 20 anos e como jurista especializou-se em matéria Constitucional. Combinou ensino universitário e contencioso, além de se tornar, em seu país, referência de opinião em questões constitucionais. Destacam-se em sua trajetória no campo dos direitos humanos, a defesa de garantias individuais como o direito à vida, as liberdades civis e os direitos políticos. Ele é cidadão da Guatemala.
Arif Bulkan foi nomeado Comissário pela 53ª Assembleia Geral da OEA para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2027. Advogado e acadêmico, lecionou, publicou e exerceu a profissão em direito constitucional, direitos humanos e direito penal, além de ter atuado como juiz ad hoc no Tribunal de Apelação de Belize. Em seu trabalho como advogado e ativista, ele contribuiu para a reforma jurídica em nome de diversas comunidades, incluindo povos indígenas, pessoas LGBTI, pessoas com deficiência e pessoas vivendo com HIV/AIDS. Foi cofundador do Projeto de Advocacia da Universidade das Índias Ocidentais (U-RAP), que liderou com sucesso dois casos inovadores no Caribe sobre direitos SOGI. Ele também foi membro especialista do Comitê de Direitos Humanos da ONU e atuou como vice-presidente. Por suas contribuições públicas e cívicas, recebeu o prêmio Anthony Sabga Caribbean Award, além do reconhecimento como PANCAP/CARICOM Champion of Change. Ele também foi professor sênior na Faculdade de Direito da Universidade das Índias Ocidentais e ocupou os cargos de vice-reitor e reitor interino no campus de St Augustine. Ele é cidadão da Guiana.
Andrea Pochak foi nomeada Comissária pela 53ª Assembleia Geral da OEA para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2027. Ela é advogada e ativista, especializada em direitos humanos da República da Argentina, com ampla experiência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ao longo de sua carreira, ocupou vários cargos públicos e foi membro de importantes organizações de direitos humanos. Nesse sentido, atuou como Subsecretária de Proteção e Ligação Internacional da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; foi membro da Comissão Nacional de Refugiados; Diretora Geral de Direitos Humanos do Ministério Público; e Chefe de Projetos de Cooperação Técnica do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL. Também foi vice-diretora do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CELS) e representante para a Argentina do Centro de Justiça e Direito Internacional (CEJIL). É professora visitante e autora de artigos sobre direitos humanos, direito penal e administração da justiça. Ela é cidadã da Argentina.
A Comissária Gloria de Mees foi eleita pela Assembleia Geral da OEA durante seu 53º Período Ordinário de Sessões, para um mandato de quatro anos, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. Ela é professora de direitos humanos na Universidade Anton de Kom do Suriname. Seu foco, como especialista jurídica, incluiu os Direitos Coletivos dos Povos Indígenas e Tribais e os Direitos Humanos dos Idosos. Destacam-se em sua carreira na área de direitos humanos o aconselhamento nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, legislação e políticas, além da defesa dos direitos de comunidades marginalizadas. Nesse sentido, foi membro do Grupo de Especialistas que assessorou a Assembleia Nacional da República do Suriname sobre o Projeto de Lei sobre Direitos Coletivos dos Povos Indígenas e Tribais; atuou como Secretária do Gabinete do Agente de Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e na Corte Interamericana de Direitos Humanos; também participou ativamente da formulação do Projeto de Lei que estabelece o Instituto Nacional de Direitos Humanos, bem como da elaboração de relatórios de países para apresentação a vários Órgãos de Tratados da ONU. Ela é cidadã do Suriname.
Comissária Roberta Clarke
Comissário Carlos Bernal Pulido
Comissário José Luis Caballero Ochoa
Comissário Edgar Stuardo Ralón Orellana
Comissário Arif Bulkan
Comissária Andrea Pochak
Comissária Gloria Monique de Mees
Pedro José Vaca Villarreal
Javier Palummo Lantes
Peru
2020 - 2023
A Comissária Julissa Mantilla Falcón foi eleita no 49º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em 28 de junho de 2019, para um mandato de quatro anos, de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023. É advogada especialista em direitos humanos, Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), com Diploma de Gênero pela PUCP e LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science (LSE) da Universidade de Londres. Trabalhou na Ouvidoria do Peru e foi responsável pela Linha de Gênero da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru. Ela foi Conselheira Internacional sobre Justiça de Transição para a ONU Mulheres. É professor do Departamento de Direito e Mestre em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) e da Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Washington College of Law da American University, além de a ser conferencista internacional e autor de várias publicações. Ela é cidadã do Peru.
Panamá
2016 - 2023
A Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño foi eleita no dia 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA, para um por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. Ocupou cargos no Poder Judiciário do Panamá: foi magistrada da Corte Suprema de Justiça, da qual foi Vice-presidenta; também foi Presidenta da Sala Penal da Corte Suprema, e magistrada do Tribunal Superior de Infância e Adolescência. Participou da Comissão Especial para a proposta de reformas constitucionais no Panamá 2011, e da Comissão para elaboração do Código Processual Constitucional 2016. É bacharel em Filosofia, Letras e Educação, com especialização em Pedagogia, assim como bacharel em Direito e Ciência Política. Realizou estudos de pós-graduação em Gênero, com especialização em família e infância, e em matéria constitucional. É acadêmica e professora na Universidade do Panamá, no Instituto Superior da Judicatura e no Órgão Judicial do Panamá. É facilitadora na Escola do Ministério Público para o Novo Sistema penal acusatório e na capacitação para o assunto de justiça penal juvenil. É consultora e assessora em assuntos infância e adolescência, mulheres e família para organismos internacionais. Ela assessora a elaboração, os debates e a aprovação de importantes leis nestes assuntos, como assessora ad honorem, no Órgão Legislativo de Panamá.
Jamaica
2016 - 2023
A Comissária Margarette May Macaulay foi eleita em 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. É bacharel em Direito da Universidade de Londres e atualmente é advogada. Atua como Mediadora no Tribunal Supremo da Jamaica e é Árbitra Associada, além de atuar como Notária Público. Foi juiza da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2007 a 2012, contribuindo para a formulação das Regras de Procedimento da Corte. É cidadã da Jamaica.
México
2018 - 2023
O Comissário Joel Hernández García foi eleito em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É formado em Direito a Universidade Nacional Autônoma do México e tem mestrado em direito internacional pela Faculdade de Direito da New York University. É vice-presidente da Comissão Jurídica Interamericana, membro do Conselho de Diretores do Instituto Inter-regional de Pesquisa de Crime e Justiça das Nações Unidas e assessor internacional do American Law Institute. No serviço estrangeiro do México, chegou ao posto de embaixador e atuou em vários cargos. De 2011 a 2013, atuou como Representante Permanente do México junto à OEA.
Nessa qualidade, presidiu o grupo de trabalho para refletir sobre o funcionamento da CIDH para fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi professor convidado nos campos do direito internacional e organizações internacionais em várias instituições.
O Comissário Joel Hernández García apresentou sua renúncia à CIDH em 3 de agosto de 2023.
Chile
2018 - 2021
A Comissária Antonia Urrejola Noguera foi eleita em 21 de junho de 2017 pela Assembléia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É advogada da Universidade do Chile e pós graduada em Direitos Humanos e Justiça Transicional. Foi assessora de direitos humanos da Presidência do Chile, especialmente na elaboração e processamento de projetos relacionados à infância, diversidade sexual e instituições de direitos humanos. Trabalhou na Comissão Especial de Povos Indígenas e sua atuação no Ministério de Ativos Nacionais e no Ministério do Planejamento e Cooperação se focou nos direitos dos povos indígenas. Foi assessora do Ministério do Interior, participando na elaboração e processamento de diversos projetos de lei sobre instituições nacionais de direitos humanos, prisões políticas e tortura, entre outros. Foi consultora de organizações internacionais e assessora principal do ex-secretário geral da OEA entre 2006 e 2011. É cidadã do Chile.
Brasil
2018 - 2021
A Comissária Flávia Piovesan foi eleita em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1991, professora do programa de doutorado na Universidade de Buenos Aires e professora da Academia de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da American University, nos Estados Unidos. Desenvolveu estudos de pós-doutorado na Harvard Law School, Oxford University e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, aonde realizou pesquisas na área dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. Foi professora de direitos humanos nos programas de pós-graduação da Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide em Sevilha, na Espanha. Foi Secretária Especial de Direitos Humanos no Brasil e Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. É autora de numerosas publicações, prestou consultoria para organizações internacionais, realizou centenas de palestras e apresentações em universidades em dezenas de países. É cidadã do Brasil.
Colômbia
2017 - 2019
O Comissário Luis Ernesto Vargas Silva foi eleito em 10 de maio de 2017 pelo Conselho Permanente da OEA, após renúncia do comissário Enrique Gil Botero, para completar o mandato que termina em 31 de dezembro de 2019. É doutor em Direito e Ciências Sociais da Universidade Livre da Colômbia, especializado em Direito da Família, com Doutorado em Direito Privado, Direito de Família e da Pessoa da Universidade de Zaragoza. Foi magistrado do Tribunal Constitucional da Colômbia, do qual foi presidente. Durante 8 anos também presidiu a Câmara Especial de Acompanhamento criada pelo Tribunal Constitucional para executar a sentença estrutural de proteção dos direitos da população deslocada devido ao conflito armado interno. É professor universitário e autor de ensaios, palestras e livros sobre leis processuais e constitucionais. É cidadão da Colômbia.
Peru
2016 - 2019
O Comissário Francisco José Eguiguren Praeli foi eleito comissionado em 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. É advogado da Pontifícia Universidade Católica do Peru, com Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Ciências Humanas. Foi embaixador do Peru no Reino de Espanha de 2012 a 2014 e Ministro de Justiça. Atualmente é Consultor em Direito, atuando em âmbito nacional e internacional, especializado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. É cidadão do Peru.
Estados Unidos
2014 - 2017
O Comissário James L. Cavallaro é cidadão dos Estados Unidos. Foi eleito no 43º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, em junho de 2013, para o período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2014. No 154 período de sessões, em Março de 2015, foi eleito Primeiro Vice-Presidente. Em 1 de Janeiro de 2016 tornou-se o Presidente, seguindo o término do mandato da Comissária Rose Marie Belle Antoine, o qual encerrou-se em 31 de Dezembro de 2015. James L. Cavallaro é advogado, graduado em Harvard com pós-graduação em Direito na Universidade da Califórnia em Berkeley. Atualmente, é professor de Direito da Universidade de Stanford e diretor-fundador do núcleo Internacional de Direitos Humanos e da clínica de Resolução de Conflitos no Centro de Direitos Humanos de Standford. Anteriormente foi professor de Direito na Universidade de Harvard, e Diretor Executivo do Programa de Direitos Humanos. Fundou o Centro de Justiça Global, organização com sede no Brasil, e é diretor dos escritórios no Brasil da Human Rights Watch e do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL). É autor de dezenas de artigos, livros e outras publicações sobre direitos humanos e sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Brasil
2014 - 2017
O Comissário Paulo Vannuchi é cidadão do Brasil. Foi eleito no 43º Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA, em junho de 2013, pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2014. Vannuchi é consultor político e sindical. Na juventude, permaneceu preso durante cinco anos por atividades de resistência à ditadura militar no Brasil. Estudou jornalismo na Universidade de São Paulo, com Mestrado em Ciência Política. Integrou a equipe de trabalho que realizou a investigação "Brasil Nunca Mais"; foi co-fundador do Instituto Cajamar e assessor político da direção nacional do Partido dos Trabalhadores do Brasil. Foi também secretário executivo da coordenação nacional da campanha Lula Presidente, em 1994 e 2002. Ocupou vários cargos, inclusive o de Presidente, no Instituto Cidadania, coordenado por Luiz Inácio Lula da Silva. Ministro dos Direitos Humanos no Governo Lula entre 21 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de 2010, foi Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. É autor de artigos e publicações sobre ciências políticas e direitos humanos, entre outros temas.
México
2010 - 2017
O Comissário José de Jesús Orozco Henríquez é cidadão do México. Foi eleito no 39º período ordinário de sessões da Assembleia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010. No dia 6 de junho de 2013, foi reeleito pela Assembléia Geral para um segundo mandato de quatro anos, que se iniciou em 1º de janeiro de 2014. Em Março de 2012 durante o 144 Período de Sessões, foi eleito Presidente da Comissão, e reeleito durante o 147 Período de Sessões em Marco de 2015. Henríquez é pesquisador no Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Judiciário e Direito Comparado, entre outras. Anteriormente, durante 16 anos foi magistrado da autoridade jurisdicional eleitoral máxima do México, primeiro na Câmara Central do Tribunal Federal Eleitoral e, depois, na Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário. É doutor em Direito com menção honrosa pela UNAM e mestre em Direito Comparado pela Universidade da Califórnia em Los Angeles, é também Doutor Honoris Causa pela Universidade San Martin de Porres do Perú, e pela Universidade Autônoma de Coahuila, Mexico. É autor ou co-autor de oito livros e coordenador ou editor de outros quinze, e escreveu mais de 100 artigos para revistas acadêmicas.
Colômbia
2016 - 2017
O Comissário Enrique Gil Botero é cidadão da Colômbia. Foi eleito em 16 de Junho de 2015 pela Assembléia Geral da OEA para o mandato de quatro anos que iniciou no dia 1 de janeiro de 2016 e cujo término era originalmente no dia 31 de dezembro de 2019. No dia 9 de março de 2017, ele apresentou sua renúncia ante a CIDH, após ter sido designado como Ministro da Justiça em seu país. Botero graduou em Direito e Ciência Politica pela Universidade de Antioquia. Foi Magistrado do Conselho de Estado Colombiano, advogado de julgamentos para a Câmara Administrativa de Litígio entre 1984 e 2006, membro-fundador do Instituto de Responsabilidade Civil e do Estado em Antioquia, e Presidente do Conselho do Estado entre Abril de 2008 e Fevereiro de 2009. Em 2009 recebeu a medalha de ouro José Ignacio de Márquez como melhor juiz da Jurisdição Contenciosa-Administrativa da Colômbia. É professor de Responsabilidade Extracontratual do Estado em várias universidades da Colômbia e ministra conferências a nivel nacional e internacional. Foi Juiz Relator de importantes sentenças na área de proteção, defesa e reparação por violações de direitos humanos; é autor de variás obras em direito de danos, direito constitucional e um Tratado de Responsabilidade Extracontratual do Estado com tradução em francês, também é autor de artigos em revistas e publicações no tema de direitos humanos e responsabilidade estatal.
Paraguai
2012 - 2015
A Comissária Rosa María Ortiz é cidadã do Paraguai. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. Possui graduação em comunicação social e é experta em direitos da criança e do adolescente. Foi Vice-Presidente do Comitê das Nações Unidas dos Direitos da Criança e assessora de Direitos Humanos e Diversidade Cultural da Secretaria Nacional de Cultura da Presidência da Republica do Paraguai. É fundadora e membro de várias organizações de direitos humanos, como Decidamos, Global, Tekoha, Callescuela e Ateliê de Comunicação e Educação Popular. Em 2003 recebeu o prêmio Mulher Paraguaia da Secretaria da Mulher da Presidência do Paraguai, e em 2010 foi reconhecida com o prêmio Peter Benenson para a Defesa dos Direitos Humanos, entregue pelo escritório da Anistia Internacional no Paraguai. Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, trabalhou através de uma organização ecumênica a favor dos presos políticos do país. A Commisário Ortiz realizou diversas conferencias, ministrou ateliês e escreveu artigos sobre os direitos da criança e do adolescente.
Trinidad e Tobago
2012 - 2015
La Comisionada Rose-Marie Antoine tiene doble ciudadanía, de Santa Lucía y Trinidad y Tobago. Fue elegida en la 41ª Asamblea General de la OEA en junio de 2011 por el período reglamentario de cuatro años, y fue Comisionada desde el 1º de enero de 2012 hasta el 31 de diciembre de 2015. Fue Presidenta de la CIDH en 2015 tras su elección como tal en el 154º Período de Sesiones, en marzo de 2015; también ejerció como Primera Vicepresidenta de marzo de 2014 a marzo de 2015. Es abogada, Profesora y Decana de la Facultad de Derecho de la Universidad de West Indies, especializándose en derechos humanos, derecho financiero, derecho comparado, derecho administrativo, legislación relativa al servicio civil, derecho a la no discriminación y derecho laboral. Ha sido consejera legal para los gobiernos del Commonwealth del Caribe y para gobiernos fuera de la región, tales como el Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos y Canadá, así como para organizaciones regionales e internacionales. Es autora de libros y artículos, así como proyectos de ley, sobre una amplia gama de temas, incluyendo discriminación, justicia juvenil, derechos de las mujeres, acoso sexual, tráfico humano. La Comisionada Antoine se graduó en derecho de la Universidad de West Indies y es académica Oxford del Commonwealth y académica Pegasus de Cambridge, con un doctorado de la Universidad de Oxford y un posgrado en derecho de la Universidad de Cambridge.
Jamaica
2012 - 2015
A Comissária Tracy Robinson é cidadã da Jamaica. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada e ministra aulas de Direito na Universidade de West Indies, Mona, Jamaica, onde é professora de Direito e Gênero, Direito Constitucional, e Direitos Humanos no Commonwealth do Caribe. Foi consultora para organizações internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para as Mulheres e UNICEF, e auxiliou governos do Caribe em temas relacionados à legislação sobre de gênero e juventude, dentre outros. A Commisário Robinson foi editora da revista de direito do Caribe, tendo escrito e publicado informes sobre diversos temas, como gênero, direitos das pessoas LGTBI, assédio sexual, direitos sexuais, o trabalho sexual e o direito, e direito da criança e adolescente, dentre outros. Possui graduação em Direito pela Universidade de West Indies e pós-graduação em Direito pela Universidade de Yale, bem como diploma de graduação em Direito Civil pela Universidade de Oxford.
Chile
2008 - 2015
O Comissário Felipe González é cidadão do Chile. Foi eleito no 37º período ordinário de sessões na Assembléia Geral da OEA em 2007 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008 e reeleito em 2011 para uma segunda gestão, que se iniciou em 1º de janeiro de 2012. Foi Presidente da CIDH em 2010. O Commisário González é Professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade Diego Portales no Chile. Foi fundador e diretor do Centro de Direitos Humanos nesta universidade, onde coordenou, entre 2002 e 2006, a preparação e publicação de um Informe Anual sobre Direitos Humanos no Chile. Além disso, fundou e coordenou uma Rede Latinoamericana de Clínicas Jurídicas de Direitos Humanos. É doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madri e possui Mestrado em Direito pela American University e Mestrado em Estudos Avançados em Direitos Humanos pela Universidade Carlos III. É professor na Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, e é professor visitante na Universidade Carlos III de Madri. Anteriormente foi professor na Universidade de Wisconsin, na Universidade de Lund, na Universidade de Deusto e na Universidade de Alcalá de Henares. Além disso, trabalhou para o International Human Rights Law Group (atualmente Global Rights), primeiro em Washington, D.C. e posteriormente em Santiago de Chile.
Estados Unidos
2010 - 2013
A Comissária Dinah Shelton é cidadã dos Estados Unidos. Foi eleita no 39º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010. A Comissionada Shelton é a professora Manatt/Ahn de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade George Washington. Anteriormente, foi professora de Direito na Universidade de Notre Dame. Também foi professora visitante em várias universidades dos Estados Unidos e França. Além disso, dirigiu o Escritório de Advogados do Nono Circuito da Corte de Apelações dos Estados Unidos e foi Diretora de Estudos do Instituto Internacional de Direitos Humanos. Estudou Direito na Universidade da Califórnia, Berkeley, e na Universidade de Edimburgo, Escócia. Foi consultora de Direito Internacional para a OMS, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a FAO, e para o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa, entre outros. Escreveu, co-redigiu ou editou 19 livros e é autora de dezenas de artigos e capítulos de livros sobre Direitos Humanos e Direito Internacional.
Colômbia
2010 - 2013
O Comissário Rodrigo Escobar Gil é cidadão da Colômbia. Foi eleito no 39º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010. Foi magistrado da Corte Constitucional da Colômbia durante 2001-2009, e foi seu Presidente entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008. Foi Diretor Geral do Fundo Rotatório do Ministério de Justiça, assim como advogado consultor e representante legal de diversas empresas privadas e entidades do Estado durante 16 anos. Também foi professor titular de Direito Público na Pontifícia Universidade Javeriana e na Universidade Sergio Arboleda, entre outras universidades na Colômbia. É membro do Comitê de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Sergio Arboleda e do Comitê Preparatório do Instituto de Direitos Humanos da mesma universidade. Realizou seus estudos em Direito na Universidade Javeriana de Bogotá e possui doutorado pela Universidade Complutense de Madri. Escreveu três livros e dezenas de artigos acadêmicos, e realizou seminários e conferências sobre direitos humanos e outros temas.
El Salvador
2010 - 2011
A Comissária María Silvia Guillén foi eleita na sessão ordinária do Conselho Permanente em 3 de dezembro de 2009, de acordo com o artigo 9 do Estatuto da CIDH, para completar o mandato de Florentín Meléndez, que renunciou, com efeito em 31 de dezembro de 2009. María Silvia Guillén é Diretora Executiva da Fundação de Estudos para a Aplicação de Direito em El Salvado (FESPAD) e Magistrada Suplente da Corte Centro-americana de Justiça. Além disso, é integrante da Comissão de Trabalho em Direitos Humanos Pró Memória Histórica de El Salvador e da Coalizão Salvadorenha para a Corte Pena Internacional. Foi membro da Comissão Investigadora de Títulos Irregulares da Suprema Corte de Justiça de El Salvador, membro do Tribunal de Apelações da Procuradoria Geral da República. Foi professora de Direito a nível universitário e é docente no Projeto de Atualização e Capacitação Jurídica da FESPAD. Foi consultora e pesquisadora para diversas organizações, incluindo Nações Unidas, Fundação Arias, Fundação Friedrich Ebert e FIAN Internacional. Realizou seus estudos em Ciências Jurídicas na Universidade de El Salvador.
Venezuela
2008 - 2011
A Comissária Luz Patricia Mejía Guerrero foi eleita no 37º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2007 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008. Foi Primeira Vice-Presidente da CIDH em 2008 e Presidente em 2009. Luz Patricia Mejía é advogada formada pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Central da Venezuela, onde realizou estudos em Direito Administrativo. Foi Diretora da Consultoria Jurídica do Ministério Publico da Venezuela, e anteriormente trabalhou na Defensoria Pública desse país, ocupando cargos de Diretora de Recursos Judiciais e posteriormente de Diretora Geral de Serviços Jurídicos. Além disso, esteve a cargo da execução do Programa de Defesa no Programa de Educação-Ação em Direitos Humanos da Venezuela (PROVEA) e atuou como advogada na Associação de Mulheres para Ajuda Recíproca (AMBAR) e na Organização Ação Cidadã contra a AIDS (ACCSI). Foi co-redatora da Lei de Proteção de Vítimas, Testemunhas e outros envolvidos em Procedimentos Judiciais, da Lei Orgânica da Defensoria do Povo e da Lei Orgânica do Poder Cidadão. Publicou pesquisas e artigos especializados e ministrou cursos e seminários.
Brasil
2004 - 2011
O Comissário Paulo Sérgio Pinheiro foi eleito pela Assembléia Geral da OEA celebrada em junho de 2003 e iniciou seu mandato na CIDH em 1º de janeiro de 2004. Foi reeleito no 37º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA, celebrada em junho de 2007, para um segundo mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008. Paulo Sérgio Pinheiro é professor adjunto de Relações Internacionais no Instituto Watson da Universidade Brown. Foi Relator Especial das Nações Unidas para Mianmar e para Burundi e foi nomeado pelo Secretario Geral da ONU como expert independente para a elaboração do Estudo sobre a Violência contra as Crianças, apresentado em 2006. Além disso, foi Vice-Presidente da Comissão Internacional Humanitária de Verificação em Berna, Suíça, e participou de missões de observação de direitos humanos na Argentina, Chile, Haiti, Peru, Paraguai, Togo e Timor Leste, entre outros países. Ministrou aulas em diversas universidades, incluindo a Universidade de São Paulo, no Brasil, Oxford, no Reino Unido, Notre Dame e Colúmbia, nos Estados Unidos, e École des Hautes Études en Sciences Sociales em Paris, França. Publicou centenas de ensaios, artigos e livros sobre direitos humanos.
Estados Unidos
2006 - 2009
O Comissário Paolo Carozza foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2005. Assumiu como Comissionado em 1º de janeiro de 2006 e exerceu essa função pelo período de quatro anos, para a qual foi reeleita, terminando sua gestão em 31 de dezembro de 2009. Foi Presidente da CIDH em 2008 e Primeiro Vice-Presidente em 2007. O Comissionado Carozza é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde também realizou seus estudos de pós-graduação em Direito Internacional Público. Anteriormente foi bolsista da Universidade de Cambridge. Atualmente é Professor de Direito da Universidade de Notre Dame, onde ministrou diversos cursos sobre Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Comparado e Filosofia do Direito. (Veja o vídeo sobre o trabalho de Paolo Carozza como Comissionado produzido pela Universidade de Notre Dame ). Também é Professor Visitante de Direitos Humanos no Sistema Europeu na Universidade Católico do Sagrado Coração em Milão, assim como Professor Visitante da Universidade de Harvard. Como Professor Visitante, também ministrou seminários de mestrado no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Européia em Veneza e cursos sobre Direitos Humanos na Universidade de Trento. Além disso, ensinou cursos sobre Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Milão, foi palestrante e pesquisador na Universidade do Chile, e é autor de diversas publicações especializadas. Chile o condecorou com a Ordem de Mérito Bernardo O’Higgins em 17 de dezembro de 2012 .
Argentina
2006 - 2009
O Comissário Víctor Abramovich foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2005. Assumiu como Comissionado em 1º de janeiro de 2006 e exerceu esta função pelo período de quatro anos, terminando sua gestão em 31 de dezembro de 2009. Foi Segundo Vice-Presidente da CIDH em 2007. Víctor Abramovich é advogado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e possui mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da American University em Washington, D.C. Também completou diversos cursos de especialização em Direitos Humanos e Direito Civil na Inglaterra e Espanha. Foi Diretor Executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, assessor legal da Defensoria Pública de Buenos Aires e consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, entre outros. Foi professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de UBA e da Universidade Nacional de Lanus, e professor visitante da American University e da Universidade Andina “Simón Bolívar” do Equador. É autor de várias publicações especializadas, particularmente sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Em abril de 2010, o MERCOSUL designou Víctor Abramovich para o cargo de Secretário Executivo do Instituto de Políticas Publicas de Direitos Humanos do MERCOSUL.
El Salvador
2004 - 2009
O Comissário Florentin Meléndez foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2003. Assumiu como Comissionado em 1º de janeiro de 2004 para um mandato de quatro anos. Foi reeleito para uma segunda gestão, mas renunciou após assumir, em junho de 2009, como Vice-Presidente da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça de El Salvador. Sua renuncia se fez efetiva em 31 de dezembro de 2009. Florentín Meléndez possui doutorado em Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Complutense da Espanha e licenciatura em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de El Salvador. É professor de cursos e seminários sobre Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Constitucional e é palestrante convidado de várias universidades do continente. Trabalhou nas Nações Unidas e em instituições publicas e privadas de seu país em temas relacionados com Direitos Humanos. Publicou livros, estudos e compilações sobre direitos humanos.
Antigua e Barbuda
2002 - 2009
O Comissário Clare K. Roberts foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2001. Assumiu como Comissionado em 1 º de janeiro de 2002 e foi reeleito para um segundo mandato, terminado em 31 de dezembro de 2009. Foi Presidente da CIDH em 2005, Primeiro Vice-Presidente em 2004, e Segundo Vice-Presidente em 2003. Sir Clare K. Roberts ocupou altos cargos em seu país, incluindo os de Procurador Geral e Ministro de Justiça e Assuntos Jurídicos de 1994 a 1997. Foi consultor jurídico internacional de diversas organizações publicas e privadas, e é membro da International Bar Association e da Inter-American Bar Association, além de membro associado da American Bar Association.