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Origem da Rede

A Rede Hemisférica de Intercâmbio de Informações para Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição (a “Rede”) vem sendo desenvolvida desde 2000, quando a Terceira Reunião dos Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-III) decidiu aumentar e melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados membros da OEA na área de assistência mútua em matéria penal.

Para essa finalidade, um grupo de trabalho informal, composto por Argentina, Bahamas, Canadá e El Salvador, com o apoio técnico da Secretaria-Geral da OEA, começou a trocar idéias sobre o tema e a liderar essa iniciativa.  No final de 2001, a primeira versão da Rede foi divulgada: um website público com informações referentes à assistência jurídica mútua em matéria penal e extradição para esses quatro países.  Com o apoio da REMJA seguinte, da Assembléia Geral da OEA e das reuniões da Cúpula das América, a Rede começou a incorporar mais Estados.

A Rede não somente cresceu em tamanho, mas também ampliou seu escopo.  Na Primeira Reunião de Autoridades Centrais e de Outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, realizada em Ottawa, Canadá (de 30 de abril a 2 de maio de 2003), recomendou-se o estabelecimento de uma rede privada e segura para o intercâmbio de informações entre as autoridades centrais diretamente envolvidas em cooperação jurídica em matéria penal.

A REMJA-VI, realizada de 24 a 26 de 2006, em São Domingos, República Dominicana, recomendou o consolidação contínua da Rede até a inclusão de todos os Estados membros da OEA. No final de 2006, 23 países faziam parte da Rede, que englobava três componentes: uma página pública, uma página privada e um sistema seguro de comunicação eletrônica.

A Secretaria-Geral da OEA está atualmente trabalhando para assegurar que todos os Estados membros da OEA participem plenamente da Rede até a próxima reunião da REMJA, que ocorrerá nos Estados Unidos em 2008.



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