Agenda Provisória

 

REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)

PARA MELHORAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA NO HEMISFÉRIO

30 de abril a 2 de maio de 2003

Ottawa, Ontário, Canadá

 

 

Quarta-feira, 30 de abril – PRIMEIRO DIA

 

08h30             Credenciamento e café da manhã continental

 

09h00             Abertura - Palavras de boas-vindas (a ser confirmado) e apresentação da                                 agenda

            Apresentação de S. Exa. Martin Cauchon, Ministro da Justiça (a ser confirmado)

 

09h20             Introdução – Sr. Enrique Lagos, OEA

 

09h30             Painel:  A importância cada vez maior da Assistência Jurídica Mútua nas

Américas - Uma visão geral - apresentação a ser feita pelo Procurador Geral Osorio, Colômbia; Sr. Eugenio Curia, Argentina; e Sra. Kimberly Prost, Secretariado da Comunidade

                        •  Tratados e a lei                    •  Processo penal comparativo

                        Jurisprudência importante    •  Obstáculos dos diversos sistemas jurídicos, etc.

 

10h30             Intervalo

 

11h00             História do Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica Mútua da OEA

 

11h30             Sessão plenária - Apresentação dos resultados do questionário e análise

das pontos para discussão.

 

12h30             Almoço

 

14h00             Discussões em workshops/Situação dos fatos - lideradas por delegações específicas visando identificar e debater os obstáculos à implementação da assistência jurídica mútua eficaz.

 

                        Workshop 1 – Neste workshop, os grupos de trabalho examinarão assuntos relacionados às questões do financiamento do terrorismo, fraude no mercado de valores mobilários e restrição de ativos, confisco e prescrição de direito, tais como as várias etapas no processo, as questões relacionadas às leis nacionais e as diferenças estruturais nos respectivos sistemas jurídicos.

 

Grupo de trabalho A (Sala Victoria)        Grupo de trabalho B (Sala Freiman)

 

15h30             Intervalo

 

16h00             Discussão em workshop (Sala Victoria)

 

Agenda Provisória

 

REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)

PARA MELHORAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA NO HEMISFÉRIO

30 de abril a 2 de maio de 2003

Ottawa, Ontário, Canadá

 

 

Quinta-feira, 1 de maio – SEGUNDO DIA

 

08h30             Café da manhã continental

 

09h00             Workshop 2 – Estudo de caso: Neste workshop os grupos de trabalho

                        examinarão assuntos tais como as questões do atraso, a função das

                        autoridades centrais e as dificuldades relacionadas aos informantes

                        confidenciais e à jurisdição territorial.

                        Grupo de trabalho A (Sala Freiman)       Grupo de trabalho B (Sala Victoria)

 

10h30             Intervalo

 

11h00             Discussão em workshop (Sala Victoria)

 

11h45             Apresentação do Website

 

12h30             Almoço

 

14h00             Apresentação das recomendações preliminares para a V REMJA

 

15h30             Intervalo

 

16h00             Discussão das recomendações para a V REMJA

 

 

Sexta-feira, 2 de maio – TERCEIRO DIA

 

08h30             Café da manhã continental

 

09h00             Aprovação das recomendações para a V REMJA

 

10h30             Intervalo

 

11h00             Sessão sobre e-mail seguro e treinamento

 

11h15             Protocolo

 

12h00             Alocuções de encerramento - Apresentação a ser feita por César Gaviria,

                        Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (a ser confirmada)