Legal Cooperation in Criminal Matters Meeting Place

Le Forum de l'assistance judiciaire en matière criminelle

Foro de Asistencia Judicial en Materia Penal

Fórum de Assistência Jurídica em Matéria Penal

 


People
Autorités
Autoridades
Autoridades



Activities
Activités
Actividades
Atividades



Resources
Documents
Documentos
Documentos



Training
Formation
Entrenamiento
Treinamento



Links
Hyperliens
Enlaces
Links



Glossary
Glossaire
Glosario
Glossário



Grupo de Trabalho em Assistência Jurídicamútua em Matéria Criminal - OEA

Sexta-feira, 2 de novembro de 2001

Washington D.C.


ATA DA REUNIÃO

VERSÃO PRELIMINAR

Indivíduos presentes

Jorge Garcia-González, diretor, Cooperação Jurídica junto à OEA
Savio D'Souza, webmaster da Diretoria de Cooperação Jurídica da OEA
Lainie Shore, Diretoria de Cooperação Jurídica da OEA
Nelly Correa, setor de Informática da OEA
Juan Carlos, setor de Informática da OEA
Étienne Savoie, primeira secretária, Missão Permanente do Canadá junto à OEA
Mauricio Alice, primeiro secretário, Missão Permanente da Argentina junto à OEA
Eugenio Curia, consultor em assuntos internacionais, Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina
Edda Dumont Adolph, primeiro secretário, representante suplente, Missão Permanente das Bahamas junto à OEA
Luis Menéndez Castro, ministro, Missão Permanente de El Salvador junto à OEA
Daniel Poulin, Centro de Pesquisa em Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade de Montréal
Gordon Godffrey, diretor, Instituto da Conectividade, Ministério da Justiça do Canadá
Pierre-Gilles Bélanger, assessor jurídico, Ministério da Justiça do Canadá

1. Apresentação de site público

O sr. Luis Menéndez da Missão Permanente de El Salvador junto à OEA apresentou a página da Web sobre assistência jurídica, junto com o sr. Savio D'Souza, webmaster da Diretoria de Cooperação Jurídica.

2. Apresentação de um site reservado

Um dos objetivos do projeto é melhorar as comunicações entre os estados-membros da OEA com relação a assistência e cooperação jurídicas mútuas. Portanto, o projeto estará de acordo com o acompanhamento da Cúpula de Quebec e envolverá o nosso empenho em reforçar a democracia. Devido à nossa rede pública, todos os estados-membros passarão a conhecer melhor o direito penal e os sistemas de assistência jurídica mútua com que trabalham e que, por sua vez, lhes permitirá melhorar a cooperação entre eles e responder a várias questões em diversos momentos. Todavia, a rede deverá permitir que os usuários comuniquem mais facilmente e encontrem informações suficientes e necessárias, facilmente e rapidamente, quanto a assistência e cooperação jurídicas mútuas em matéria criminal e que envolvam os estados-membros da OEA. Por esse motivo, é fundamental que a rede seja construída e colocada em funcionamento logo que possível.

Ainda não se sabe exatamento qual o modo como tudo será feito. A tecnologia moderna permite-nos atualmente ter em funcionamento medidas adequadas de segurança. Com efeito, o sr. Gordon Godffrey, diretor do Instituto da Conectividade do Ministério da Justiça do Canadá, fez uma apresentação sobre a eficácia de um produto de segurança usando comunicações na rede (apresentação junta).

O sr. Godffrey estará em contato com o sr. Juan Carlos e a sra. Nelly Correa da OEA, para determinar se é possível implementar tal mecanismo. O grupo de trabalho aceitou que, ainda que os estados-membros da OEA determinem revezar-se quanto à responsabilidade de manterem o interesse e coordenarem um site reservado, este ficará essencialmente e necessariamente sediado na OEA, em Washington.

Além disso, o sr. Godffrey discutiu quais os tipos de documento que podem e não podem contribuir para o site. A questão da segurança suscita muitos problemas, mas também oferece muitas soluções. A proteção de dados foi outra questão importante suscitada. A este fim, terão de ser criadas diretrizes precisas e claras sobre intercâmbio de informações.

Tal como no caso do site público, o grupo de trabalho concluiu que, antes de avançarem, terão de testar o que realmente precisam. O site reservado deverá ser utilizado e ter valor agregado para os estados-membros. Alguns salientaram que a existência de demasiados sites reservados, sejam do estilo bate-papo ou fórum, não são recebidos com entusiasmo necessário para manter um site reservado.

Com respeito a este assunto, o Canadá, junto com El Salvador, Argentina e as Bahamas, coordenará a fase embrionária do projeto-piloto do site. Inseriremos o que considerarmos ser útil e viável com os dados que tivermos no momento para uma comunidade jurídica envolvida em direito penal.

3. Estratégias de implementação

Será distribuído um questionário entre os oficiais responsáveis pela assistência jurídica mútua em matéria criminal dos 34 governos representados na OEA. O objetivo do questionário é avaliar os requisitos técnicos e jurídicos para determinar quais as ações que o grupo de trabalho poderá tomar ou apresentar às autoridades para cumprir totalmente o seu mandato.

Os participantes terão de responder ao questionário antes de meados de dezembro de 2001. Com respeito a este assunto, quatro países-membros do grupo de trabalho repartiram entre eles a tarefa de realizarem o acompanhamento com os países que lhes foram designados.

Argentina: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Brasil, Chile, Peru.

Bahamas: Granada, Antigua e Barbuda, Belize, Haiti, Jamaica, Saint Lucia, Saint Kitts e Nevis, Saint Vincent e Grenadines, Trinidad e Tobago, Dominica, Barbados.

Canadá: Estados Unidos da América, México, Venezuela, Colômbia (e Haiti [em colaboração com as Bahamas, responsável pelo projeto]) e a República Dominicana.

El Salvador: Panamá, Equador, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua.

Guiana e Suriname ainda não estão inseridos em nenhum país.

Conferência

É fundamental a realização de um encontro com todos os oficiais responsáveis visando a consolidação do projeto. O Dr. Jorge González sugeriu que o encontro se realizasse em Trinidad para aproveitar o encontro ministerial. Existem diversas razões que apoiam a escolha de Trinidad durante os encontros ministeriais. O Dr. González pediu ao Canadá para coordenar este encontro. O Canadá aceitou e desempenhará esta tarefa em colaboração com os países-membros do grupo de trabalho.

4. Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (CPDI)

O Instituto para a Conectividade ainda não contratou um coordenador. Logo que alguém for contratado para o desempenho do cargo, haverá um encontro com os membros do Instituto. Com toda a probabilidade, este projeto deverá receber atenção especial do Instituto considerando a semelhança de objetivos procurada entre o Instituto e o projeto.

Foi sugerido convidar um dos seus representantes para fazer uma apresentação durante a conferência.

5. REMJA IV (Trinidad e Tobago)

Um dos membros do grupo de trabalho apresentará à Assembléia Geral da OEA a possibilidade de se acrescentar um dia à agenda ministerial, isto é, domingo, 10 de março, o dia inteiro em Trinidad e Tobago. Este dia será destinado para os peritos implementarem o projeto entre os 34 países da OEA. Os países do grupo de trabalho apoiarão e coordenarão esta atividade em colaboração com o secretariado da Cooperação Jurídica da OEA.

Próximas etapas:

O questionário será revisto pelos países-membros e distribuído antes do fim de novembro pelo secretariado da Cooperação Jurídica da OEA.

O Canadá—em colaboração com a Argentina, El Salvador, Bahamas e o secretariado da Cooperação Jurídica da OEA—coordenará o encontro de peritos para Trinidad e Tobago.

Cada membro do grupo de trabalho efetuará as modificações necessárias no site público.

PGB


2002-03-06
 
By Country People Activities Resources Links Home Related Matters