Sebastián Eugenio Kraljevich Chadwick
Secretário

A Secretaria de Fortalecimento da Democracia (SFD) da OEA tem a missão de promover, sustentar e consolidar a democracia nos Estados Membros como pilar fundamental da paz, da segurança e do desenvolvimento no Hemisfério. Apoiada pelos mandatos dos órgãos políticos da Organização e orientada pela Carta Democrática Interamericana, a SFD trabalha com os países da região para garantir que a democracia continue sendo a melhor ferramenta para gerar confiança cidadã, coesão social e prosperidade.

Desde a observação eleitoral até a cooperação técnica e o apoio à modernização institucional, a SFD atua como parceira estratégica e facilitadora do diálogo nos Estados-Membros, desdobrando missões especiais em contextos políticos complexos, facilitando bons ofícios e contribuindo para a resolução pacífica de conflitos. Por meio desses esforços, a SFD fortalece os mecanismos de legitimidade democrática em suas três dimensões: origem (eleições livres e justas), procedimento (igualdade perante a lei e acesso aos direitos) e desempenho (governos que cumprem e respondem às necessidades dos cidadãos).



Structure
Promove os processos democráticos nos Estados Membros da OEA, apoia e protege as instituições democráticas e fortalece o papel da Organização no âmbito político para fomentar a paz, a segurança e o desenvolvimento na região.
O Departamento de Sustentabilidade Democrática e Missões Especiais dedica-se a fortalecer as instituições democráticas em toda a região por meio da coordenação e implementação de múltiplas iniciativas, incluindo missões especiais, programas de cooperação técnica e esforços de desenvolvimento de capacidades. Sua missão é aprimorar a institucionalidade democrática em consonância com os princípios delineados na Carta da OEA e na Carta Democrática Interamericana.
O Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO/OEA) é a entidade dentro da Secretaria para o Fortalecimento da Democracia encarregada de desenvolver e manter um serviço permanente e profissionalizado de observação e cooperação técnica eleitoral para os Estados Membros, com base em um trabalho de melhoria contínua e na consolidação de procedimentos e práticas na matéria.
O Departamento contribui para a promoção e o fortalecimento do exercício efetivo da democracia, conforme previsto na Carta Democrática Interamericana. Sua missão é garantir que as instituições públicas sejam mais transparentes e eficazes, com mecanismos de participação cidadã. Transparência, participação cidadã e governo aberto e digital são fundamentais para aprimorar a prestação de serviços públicos de qualidade, prevenir a corrupção, reduzir a burocracia e fomentar a inovação.
Apoia os esforços dos Estados Membros na formulação de estratégias para combater a desigualdade. Além disso, promove a inclusão social por meio de iniciativas focadas em romper barreiras estruturais no acesso a oportunidades, no desenho de políticas públicas que geram inclusão social e na implementação de projetos para elevar as condições de vida de diversos grupos em situação de vulnerabilidade.
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