"Empoderar as comunidades indígenas para exercerem seu direito de acesso à justiça e a um ambiente limpo, saudável e sustentável"
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Em junho de 2016, após 17 anos de negociações, a Assembleia Geral da OEA adotou a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O marco histórico reafirmou o compromisso dos Estados membros da OEA de reconhecer, promover e proteger os direitos fundamentais de mais de 70 milhões de povos indígenas do Hemisfério.
A Declaração Americana inclui disposições que abordam a situação particular dos povos indígenas das Américas e afirmam seu direito básico à autodeterminação, educação, saúde, autogestão, prática cultural, terras, territórios e recursos naturais, assim como à igualdade de gênero para as mulheres indígenas, entre outros direitos fundamentais.
Em 2017, a Assembleia Geral aprovou o Plano de Ação para a implementação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2017-2021), e em 2018 o Conselho Permanente adotou uma resolução que institui a Semana Interamericana dos Povos Indígenas, com vistas a promover as tradições, as línguas, a história e as contribuições sociais dos povos indígenas das Américas. Desde então, a OEA tem comemorado essa semana por volta do dia 9 de agosto de cada ano para coincidir com a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.
Nesse sentido, para ressaltar a influência dos povos indígenas na formação de nossas sociedades, a OEA está traçando perfis de figuras de renome histórico que se destacaram em sua contribuição nacional ou hemisférica para as Artes e Cultura, os Esportes, a Política, os Direitos Humanos e a Ciência ou que com o seu trabalho deram uma contribuição significativa para suas nações ou para sua região.
CRISTINA BEATRIZ HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ
Local de nascimento: Nahuizalco, Sonsonate, El Salvador
Jovem indígena de 19 anos da comunidade de Sabana San Juan Arriba, Nahuizalco, Sonsonate.
Atualmente estuda Direito e trabalha com crianças e adolescentes a partir de círculos de alfabetização e ensinamentos ancestrais. Já assistiu comunidades indígenas no gerenciamento de cestas de alimentos para famílias de poucos recursos.
Atua na proteção comunitária, fazendo mapas de risco e buscando soluções com as instituições correspondentes a fim de evitar ruptura de taludes, reforçar locais com risco de deslizamentos de terra e fazer campanhas de fumigação.
Promove campanhas de reflorestamento e cultivo de sementes orgânicas, e é portadora do conhecimento de boas práticas ancestrais com a Mãe Terra, evitando o uso de agrotóxicos. É membro da rede de jovens de Sonsonate que buscam soluções integrais para os problemas da comunidade e redescobrem processos adequados de descolonização.
CRISTINA BEATRIZ HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ
El Salvador
AUTUMN PELTIER
Local de nascimento: Reserva Indígena de Wiikwemikoong, na ilha Manitoulin, na província de Ontário, Canada
Autumn Peltier, nascida em 27 de setembro de 2004, na Reserva Indígena de Wiikwemikoong, na ilha Manitoulin, na província de Ontário, é uma proeminente defensora dos direitos da água dos Anishinaabe e ativista do Direito Internacional dos Povos Indígenas.
Criada às margens do lago Huron, Autumn Peltier emergiu como uma voz incisiva para o acesso à água limpa, particularmente nas comunidades indígenas, e para a colaboração e visibilidade indígenas.
Peltier ganhou atenção internacional em uma reunião da Assembleia das Primeiras Nações ao desafiar diretamente o governo federal e o primeiro-ministro Justin Trudeau sobre as políticas de água limpa para comunidades indígenas. Ela discursou várias vezes nas Nações Unidas, exortando pela gestão sustentável da água. A sua nomeação como Comissária-Chefe da Água em 2019 marcou um momento crucial em sua jornada de apoio e defesa dessa causa, seguindo os passos de sua tia-avó, Josephine Mandamin.
O incansável ativismo de Peltier rendeu-lhe indicações para o Prêmio Internacional da Paz para Crianças e o reconhecimento como uma das 50 pessoas mais proeminentes do Canadá pela revista Maclean's e como uma das “100 mulheres que estão mudando o mundo” pela revista Elle. Em 2023, ela foi homenageada na Calçada da Fama do Canadá como ganhadora do Prêmio Heroísmo Comunitário. Hoje, ela continua a inspirar jovens globalmente, enfatizando a importância crítica da água limpa para a justiça ambiental e os direitos humanos.
AUTUMN PELTIER
El Salvador
Vilma Yanira Lisco Patriz
Local de nascimento: El Salvador
Mulher indígena Nahua Pipil, 36 anos, nascida em Nahuizalco, Cantón El Carrizal. Décima filha de 12 irmãos descendentes de falantes de náuatle.
Toda a sua família presta serviços à comunidade de El Carrizal, sendo sua mãe a sua maior influência, por ter fundado a cooperativa agrícola "Despertar Alegre", administrado a aquisição do prédio da igreja católica e conseguido a presença de uma ECO Familiar (Equipe de Saúde Comunitária do Ministério da Saúde) para a comunidade.
Com essa herança, Yanira continuou trabalhando para a comunidade por meio de negociações com organismos internacionais e com o Ministério da Cultura, conseguindo a construção de um parque linear cujo objetivo é respeitar o meio ambiente e permitir a recreação saudável para crianças e mulheres, gerenciando sessões médicas especializadas para idosos e conseguindo apoios em mobiliário para a escola, além de ser peça-chave na gestão da legalização da propriedade da ECO comunitária, bem como na ajuda para os idosos da comunidade, fazendo a entrega de colchões, alimentos e cadeiras de rodas.
Vilma Yanira Lisco Patriz
El Salvador
Idalia Andrade De Gracia
Local de nascimento: Costa Rica
Primeira mulher cacique Ngäbe-Buglé na Costa Rica e na América Central Golfito, Puntarenas, Costa Rica
Desde tenra idade, Idalia Andrade De Gracia esteve ativamente envolvida nas tradições e atividades comunitárias, desenvolvendo um profundo senso de compromisso com seu povo. Sua educação e formação refletem a paixão pela preservação e promoção da cultura indígena.
Em 2022, Idalia fez história ao se tornar a primeira mulher cacique Ngäbe-Buglé da linhagem indígena ancestral do território Alto Comte Burica, na Costa Rica, e na América Central. O seu trabalho se caracteriza pela defesa dos direitos dos povos indígenas e pelo reconhecimento e a proteção de seus territórios e recursos naturais. Além disso, Idalia implementou programas educacionais que buscam fortalecer a identidade cultural e linguística de seu povo. Ela executou projetos de desenvolvimento sustentável que melhoraram a infraestrutura e promoveram práticas agrícolas e econômicas com respeito ao meio ambiente.
Idalia recebeu inúmeros reconhecimentos por seu trabalho e compromisso com a justiça social e os direitos humanos. A vida e a obra de Idalia Andrade De Gracia são uma prova do poder da liderança indígena e do papel crucial exercido pelas mulheres na transformação social.
Idalia Andrade De Gracia
Costa Rica
Alcebias Mota Constantino
Local de nascimento: Brasil
Nascido no dia 05 de janeiro de 1995, no antigo Hospital São Camilo, comunidade indígena Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol, região Surumu, município de Pacaraima.
Alcebias Mota Constantino é Vice-Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Ele pertence ao povo Sapará, do estado de Roraima. Foi líder estadual da juventude indígena de Roraima e é uma das lideranças jovens da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Atualmente, é suplente da Presidência do Conselho Deliberativo do Podáali - Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.
Alcebias Mota Constantino
Brasil