Em 4 de dezembro de 2024, o Conselho Permanente da OEA adotou a resolução CP/RES. 1269 (2525/24), que convocou um período extraordinário de sessões da Assembleia Geral para segunda-feira, 10 de março de 2025, às 11h00, na sede da Secretaria-Geral, para eleger o Secretário-Geral da OEA para o período de 2025-2030. O Secretário-Geral pode ser reeleito apenas uma vez. O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, concluirá seu segundo mandato em 25 de maio de 2025.
A resolução insta os Estados membros a proporem formalmente os seus candidatos, por escrito, ao Presidente do Conselho Permanente, até a segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. No entanto, o Conselho Permanente esclareceu no documento que isso não afecta o direito dos Estados membros, conforme estabelecido nos artigos 73 e 74 do Regulamento Interno da Assembleia Geral, de apresentar candidatos até ao dia da eleição. O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, terminará o seu atual mandato a 25 de maio de 2025.
Como parte do processo, o Conselho Permanente também convocou reuniões especiais na sede da OEA:
10 de fevereiro de 2025: os candidatos propostos pelos Estados membros para o cargo de Secretário-Geral da OEA fizeram apresentações em uma sessão especial do Conselho Permanente, a fim de descrever mais detalhadamente suas propostas e as iniciativas que empreenderiam se fossem eleitos. Visite a página desse evento sessão no Calendário da OEA.
11 de fevereiro de 2025: diálogo entre os candidatos propostos pelos Estados membros para o cargo de Secretário-Geral da OEA e representantes de organizações da sociedade civil devidamente acreditados junto da Organização. Esta participação será regida pelas “Diretrizes para a participação das organizações da sociedade civil nas actividades da OEA”, adoptadas pela resolução do Conselho Permanente CP/RES. 759 (1217/99). Visite a página desse evento sessão no Calendário da OEA.
10 de março de 2025: Eleição do Secretário-Geral da OEA, no 56º Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral, a ser realizada na sede da OEA em Washington, D.C., em 10 de março de 2025. Assembleia Geral a ser realizada na sede da OEA em Washington, D.C.
Documentos da Assembleia Geral
| Data |
Código |
Títulos |
Link |
| 18 de março de 2025 |
AG/iNF. (LVI-E/25) 5 |
DECLARAÇÃO DE S.E. ALBERT RAMDIN POR OCASIÃO DE SUA ELEIÇÃO COMO SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, PROFERIDA NA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL (10 DE MARÇO DE 2025, WASHINGTON, D.C., ESTADOS UNIDOS) |
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| 10 de março de 2025 |
LVI-E.2/25 |
ATAS E DOCUMENTOS DO QUINQUAGÉSIMO SEXTO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL, REALIZADO EM WASHINGTON, D.C., EM 10 DE MARÇO DE 2025 |
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| 10 de março de 2025 |
AG/INF. 5 (LVI-E/25) |
REMARKS BY H. E. ALBERT RAMDIN UPON HIS ELECTION AS SECRETARY GENERAL OF THE ORGANIZATION OF AMERICAN STATES, DELIVERED AT THE FIFTY-SIXTH SPECIAL SESSION OF THE GENERAL ASSEMBLY |
Inglês
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| 10 de março de 2025 |
AG/INF.2 (LVI-E/25) rev. 12 |
LISTA DE JEFES DE DELEGACIÓN DE LOS ESTADOS MIEMBROS ACREDITADOS ANTE EL QUINCUAGÉSIMO SEXTO PERÍODO
EXTRAORDINARIO DE SESIONES
(Actualizada al 10 de marzo de 2025)
LIST OF HEADS OF MEMBER STATE DELEGATIONS ACCREDITED TO THE FIFTY-SIXTH SPECIAL SESSION (As of March 10, 2025)
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Inglês
Espanhol
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| 7 de março de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 1 rev.2 |
LISTA PROVISÓRIA DE DOCUMENTOS REGISTRADOS PELA SECRETARIA PARA A QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL (Até 27 de fevereiro de 2025) |
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| 7 de março de 2025 |
AG/iNF. (LVI-E/25) 2 rev.10 |
LISTA PROVISÓRIA DE CHEFES DE DELEGAÇÃO DOS ESTADOS MEMBROS ACREDITADOS PARA A QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Atualizada em 6 de março de 2025) |
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| 7 de março de 2025 |
AG/iNF. (LVI-E/25) 1 rev.2 |
BOLETIM INFORMATIVO |
Inglês
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| 6 de março de 2025 |
AG/iNF. (LVI-E/25) 2 rev.9 |
NOTA DA MISSÃO PERMANENTE DO PARAGUAI INFORMANDO A DECISÃO DO GOVERNO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI DE RETIRAR A CANDIDATURA DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR RUBÉN RAMÍREZ LEZCANO, AO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, PERÍODO 2025-2030 |
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| 5 de março de 2025 |
AG/OD. (LVI-E/25) 2 |
ORDEM DO DIA: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA Data: Segunda-feira, 10 de março de 2025 Hora: 11h30 Local: Salão das Américas |
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| 5 de março de 2025 |
AG/OD. (LVI-E/25) 1 |
ORDEM DO DIA: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA Data: Segunda-feira, 10 de março de 2025 Hora: 11h00 Local: Salão das Américas |
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| 20 de fevereiro de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 7 |
RELATÓRIO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA À ASSEMBLEIA GERAL EM SUA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 20 de fevereiro de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 6 |
RECOMENDAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL (Aprovadas pela Comissão Preparatória em sua reunião de 30 de janeiro de 2025) |
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| 20 de fevereiro de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 5 |
ORDEM DE PRECEDÊNCIA DOS OBSERVADORES PERMANENTES (Estabelecido por sorteio na reunião da Comissão Preparatória realizada em 30 de janeiro de 2025) |
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| 20 de fevereiro de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 4 |
ORDEM DE PRECEDÊNCIA DAS DELEGAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS (Estabelecido por sorteio na reunião da Comissão Preparatória realizada em 30 de janeiro de 2025) |
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| 20 de fevereiro de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 3 |
PROJETO DE CALENDÁRIO PARA A QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL (Aprovado pela Comissão Preparatória em sua reunião de 30 de janeiro de 2025) |
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| 20 de fevereiro de 2025 |
AG/doc. (LVI-E/25) 2 |
PROJETO DE PAUTA (Aprovado pela Comissão Preparatória em sua reunião de 30 de janeiro de 2025) |
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| 30 de agosto de 2024 |
AG/CP/INF. 822 |
NOTA DA MISSÃO PERMANENTE DO PARAGUAI TRANSMITINDO A NOTA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DO PARAGUAI APRESENTANDO A CANDIDATURA DO CHANCELER RUBÉN RAMÍREZ LEZCANO AO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, PERÍODO 2025-2030 |
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| 8 de janeiro de 2024 |
AG/CP/INF. 795 |
NOTA DA MISSÃO PERMANENTE DO SURINAME ENCAMINHANDO UMA CARTA ENDEREÇADA AO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SURINAME SOBRE A RETIRADA DA CANDIDATURA PARA SEDIAR A QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA OEA, APRESENTANDO A CANDIDATURA DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NEGÓCIOS INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EMBAIXADOR ALBERT RAMDIN, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DA OEA PARA O PERÍODO 2025-2030, E OFERECENDO-SE PARA SEDIAR A QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA OEA EM 2026 |
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Outros Documentos
| Data |
Título |
Links |
| 5 de março de 2025 |
Aviso à imprensa: Eleição do Secretário-Geral da OEA |
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Espanhol
Português |
| 4 de março de 2025 |
Contexto: Informações gerais sobre os procedimentos para eleger o Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos |
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