A Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (RICRP) realizará este ano sua 10a conferência e assembleia anual #ConfCat24, de 11 a 13 de novembro de 2024, na cidade de Brasília, Brasil. O encontro é organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Brasil (ABC), do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
O convite para a 10ª Conferência e Assembleia foi ratificado na Resolução de Fortalecimento da Democracia AG/RES. 3029 (LIV-O/24) da 54ª Assembleia Geral da OEA, fazendo um apelo aos Estados Membros para participarem desta conferência com o objetivo de fortalecer o cadastro e o registro de propriedade nas Américas.
As mais altas autoridades nacionais dessas duas pastas da gestão pública abordarão na #CONFCAT24 o tema “Cadastro e Registro na Democratização do Acesso à Terra”, onde buscarão trocar conhecimentos e melhores práticas, além de alcançar acordos que contribuam para impulsionar avanços na agenda regional de cadastro e registro.
A agenda se concentrará em três pilares:
1. O papel do cadastro e do registro na democratização do acesso à terra;
2. Os sistemas cadastrais em sua interface com a sociedade;
3. Cadastro e registro como mecanismos de controle frente às mudanças climáticas e à degradação ambiental.
Participam da Conferência as autoridades nacionais responsáveis pelo cadastro e registro de propriedade das Américas e organismos multilaterais, juntamente com especialistas e o público em geral do ecossistema nacional e regional destes temas.
#CONFCAT24 dá seguimento à Declaração de Bogotá da RICRP de dezembro de 2023, intitulada “cadastro e registro a serviço do bem-estar social, da democracia e do meio ambiente”; a qual incentiva a formulação de recomendações para orientar a política pública em matéria de Cadastro e Registro, destacando seu papel na segurança da posse da terra e na paz social. A RICRP é presidida pelo Instituto Geográfico Agustín Codazzi da Colômbia (IGAC) em 2024.
A CONFCAT é o evento anual mais importante da RICRP, que tem como objetivo contribuir para o avanço dos sistemas cadastrais e de registros, além do estabelecimento de sistemas de administração e gestão territorial nos países da região. O evento reúne as principais autoridades dos setores público e privado, bem como especialistas, sociedade civil e entusiastas do cadastro e registro de propriedade. O propósito do encontro é promover o diálogo e a troca de melhores práticas entre as autoridades regionais sobre a importância do cadastro e do registro de propriedade para a democratização do acesso à terra; os sistemas cadastrais e de registro em sua interface com a sociedade; e como mecanismos de controle diante das mudanças climáticas e da degradação ambiental.
Nesse sentido, busca-se criar um espaço de reflexão para repensar os direitos e o acesso à terra para os povos e comunidades tradicionais em áreas coletivas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade territorial, bem como das populações indígenas, quilombolas, camponesas e outros povos e comunidades tradicionais.
Aqueles que desejam saber mais sobre a Rede e as conferências anteriores podem visitar www.ricrp.org. As inscrições para pessoas interessadas em participar da Conferência estarão disponíveis neste site, assim que as inscrições estiverem abertas.
As pessoas que tiverem dúvidas sobre a #CONFCAT24 ou empresas interessadas em patrocinar as atividades podem enviá-las ao Departamento de Gestão Pública Eficaz da OEA como Secretaria Técnica da Rede Interamericana de Cadastro e Registro de Propriedade, para o email [email protected]
Sobre a Rede
A Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (RICRP) é uma iniciativa dos países americanos, apoiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo Banco Mundial (BM) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que surgiu em 2014 como um mecanismo sistemático de cooperação técnica horizontal para promover, multiplicar, fortalecer e agilizar os intercâmbios voltados para desenvolver, difundir e implementar as melhores práticas em cadastro e registro de propriedade na região, em apoio aos processos de desenvolvimento institucional e ao avanço em diferentes níveis de governo.
A RICRP visa promover e manter espaços de reflexão, conhecimento mútuo, cooperação técnica horizontal, capacitação e troca de experiências entre órgãos ou organizações de Cadastro e Registro de Propriedade nas Américas, com o objetivo de contribuir para o avanço dos sistemas cadastrais e de registro, o estabelecimento de sistemas de administração e gestão de terras e objetivos de desenvolvimento sustentável, assim como a construção de vínculos entre governos e organizações da sociedade e organismos internacionais.
Visite https://ricrp.org/ para saber mais sobre as atividades