Dizia o Papa Francisco que os esforços por estender pontes, canais de comunicação, consolidar relações e buscar entendimentos nunca são vãos. Ressaltava que todas as guerras, todas as lutas, todos os problemas que não se resolvem, com os quais nos deparamos, se dão por falta de diálogo.

Monsenhor Romero, teria gostado de ter estado dias atrás em El Salvador, salientava que o diálogo não se deve caracterizar pela defesa do que se tem. O diálogo se caracteriza pela pobreza, ir pobre para encontrar entre os dois a verdade, a solução. Se as duas partes vão apenas defender suas posições, sairão como entraram.

Os Senhores terão tido a chance de ouvir em reiteradas ocasiões o plano de trabalho que apresentamos para esses próximos cinco anos. Puderam lê-lo, pudemos discuti-lo, ouviram-no no dia da apresentação do plano de trabalho e novamente em nossas diretrizes fundamentais de ação no dia da eleição.

Restam-nos cinco anos adiante para desafiar a realidade e torná-la melhor. Para desafiar esta Organização e dar a ela um moderno sentido de gestão. Os Senhores ouviram os princípios que animam nossas propostas concretas, as propostas que apresentamos para o desenvolvimento, para o diálogo, para os direitos humanos e para o fortalecimento da democracia.

As palavras de hoje reafirmam e promovem cada uma dessas variáveis. Para os Senhores é importante a OEA; para os representantes dos países, os embaixadores aqui presentes, os que envidam esforços diplomáticos permanentes, para instigar esta Organização, para fortalecer e fazer da OEA um instrumento cada vez mais fundamental para o desenvolvimento, o instrumento essencial para assegurar a mais plena vigência dos direitos humanos no continente, para ser a ferramenta de preservação e de promoção da democracia no continente.

Necessitamos mais, muitíssimo mais desta Organização, e isso dependerá da coragem que tenhamos para assegurar no Hemisfério as condições que possibilitem a todos os países conquistar condições cada vez melhores para o desenvolvimento, melhor tecnologia, fortalecer suas políticas educativas, conectar-se com a região e o mundo, bem como fazer frente em conjunto aos desastres naturais.

Deve também a OEA ser a voz que não se cala nem transige diante de violações de direitos humanos, e, mais ainda, deve ser a força que tenha cada um dos cidadãos do continente para expressar-se, para desfrutar o mais pleno gozo de cada um de seus direitos, os já descritos ou aqueles que são inerentes à dignidade humana.


É nosso trabalho então neste continente tornar as pessoas cada vez mais iguais. Este continente, que é o mais desigual de todos, tem na questão de direitos o conceito fundamental de desigualdade, porque não há dificuldade, nem desigualdade, maior do que a que pode surgir ao não se poder usufruir o mais pleno gozo de cada um dos direitos. São os direitos humanos os que em definitivo constituem a essência das condições de igualdade.

A pior desigualdade é a que se sofre na hora de exercer direitos, de assegurar-nos cada direito social e econômico, assegurar-nos direitos civis e políticos. A política de igualdade só pode ser a política de promoção do exercício de direitos.

A OEA é também o instrumento fundamental da democracia. A democracia implica também exercício de direitos, implica essencialmente a cultura do diálogo. A democracia nos impõe tolerância, respeito, capacidade de construir juntos, de diálogo, de entender o direito de cada cidadão, o espírito de comunidade. O povo não elege funcionários, o povo elege governantes, elege compromisso dos governantes com ideias, mas especialmente com a capacidade política de fazer bem as coisas para o bem-estar geral. É esse então o trabalho que temos pela frente.

A OEA não pode ser uma organização de uso neutro, a OEA tem de ser a expressão do compromisso com o mais pleno respeito de cada uma dessas fundamentais ferramentas e instrumentos de que dispõe a Organização.

Ferramentas e instrumentos que fazem o desenvolvimento de nossos povos; ferramentas e instrumentos que para eles geram e devem procurar gerar oportunidades.

É por isso que faremos do lema “Mais direitos para mais pessoas” o motivo da existência desta administração, porque o Hemisfério está cansado de exclusão, de racismo, de perseguição, de preconceitos e de antagonismos estéreis. Este Hemisfério deve ser marcado pela paz e deve viver em democracia.

Insisto em que, em todos os países que venham a conduzir processos eleitorais, é necessário que as eleições sejam inclusivas e transparentes, bem como realizadas nos prazos constitucionais estabelecidos.

No terreno da governabilidade democrática, a OEA deve estender a mão àqueles países que atravessam momentos de tensão e antagonismo que às vezes ultrapassam os níveis de civilidade a que a democracia regional deve aspirar. Há um ditado islâmico que diz que “nada é permanente, nem sequer nossos problemas”.

A governabilidade democrática vai além de eleições. Uma das iniciativas centrais de minha administração será implementar uma escola de governo para funcionários públicos e membros da sociedade civil do Hemisfério, como ferramenta para fortalecer as práticas de transparência institucional, a busca de consensos para enfrentar reformas e a prestação de contas perante a cidadania.

A probidade, a ética e o decoro republicano não são valores de signo ideológico, são valores essenciais da democracia, cujo exercício devolve a esperança às novas gerações, ao passo que o conluio entre a política e o dinheiro na esfera pública não faz outra coisa senão distanciá-las da ação política e da participação na tomada das decisões que determinam seu futuro.
Dispensaremos também em nossa atividade, e por esse motivo, especial ênfase em trabalhar em conjunto com os países no que se refere à transparência e ao combate à corrupção, oferecendo o apoio da OEA em capacitação, acesso a melhores práticas de transparência e prestação de contas.

Esses valores são parte de uma agenda que também se expressava no campo regional e internacional, tendo como claro expoente o Presidente José Mujica.

A Cúpula das Américas, realizada no mês passado no Panamá, marcou um ponto de inflexão em nosso Hemisfério. A inclusão de Cuba, junto às renovadas relações bilaterais com os Estados Unidos, abre um leque de distensão de efeito benéfico para todo o Hemisfério. Trabalharemos para que Cuba possa integrar-se plenamente à OEA, obviamente levando em conta a necessidade de respeitar prazos e processos.

Da interação e do diálogo na Cúpula surgem objetivos e preocupações comuns que entendemos alinhados às várias iniciativas que vimos sugerindo nos últimos meses, e que serão o centro de nossa ação.

• Segurança cidadã. Tema que está entre os dois ou três primeiros na preocupação de todos os países do Hemisfério. Trabalharemos numa iniciativa hemisférica junto às instituições multilaterais com um enfoque integral do problema.

• Escola de governo. Já mencionada acima.

• Prevenção de conflitos sociais. Facilitaremos o diálogo entre investidores de fora e da região com os Estados e as comunidades nos setores produtivos fundamentais, que geram riqueza e conflitos na distribuição.

• Prevenção e gestão de desastres naturais no Caribe e na América Central.

• Interconectividade no Caribe.

• Sistema Pan-Americano de Educação. Uma iniciativa que nos permita passar do êxito no acesso à educação para um maior impacto nos resultados da educação de nível fundamental, médio e superior.

Há dois meses, neste recinto, quando pela vontade dos países membros fui eleito Secretário- Geral, declarei que não me interessa ser o administrador da crise da OEA, mas incentivar sua renovação.

Após um período de transição, em que começamos a perceber a dimensão dos desafios a enfrentar, quero reafirmar essas palavras uma vez mais e com clareza.

Constatamos inicialmente que existem áreas em que é provável conseguir maior alinhamento e melhor eficiência.

• O alinhamento entre a visão estratégica e a organização atual da OEA.

• O melhor alinhamento da demanda dos serviços que os países solicitam da OEA com o que a Organização pode oferecer.

• A interação e a coesão das três partes vitais da OEA, seu pessoal, seus donos, ou seja, os governos e os órgãos que os representam, e a Secretaria-Geral, para que as atividades da Organização contem com o apoio de todos.

• A equipe de transição manteve reuniões com todos os setores envolvidos e iniciou, ao mesmo tempo, um diálogo de mão dupla com o pessoal da OEA, promovido por essa equipe e pela Associação do Pessoal. Os resultados servirão sem dúvida para orientar nossa ação, e muito agradeço a participação de todos. Em breve, organizaremos uma discussão aberta com todo o pessoal.

É importante perguntar para saber mais, porque quem vai ao boteco e não bebe, burro foi e burro volta.

• Na área da gestão organizacional, financeira e administrativa, reorientaremos os processos, com vistas a uma gestão por resultados que assegure o alinhamento com a visão estratégica.

• Também há claras oportunidades de melhorar a interação com as diferentes partes do Sistema Interamericano e outros organismos de integração regional que nasceram na região na última década.

• Há grandes potencialidades se pudermos articular os diferentes atores, tanto da OEA como do Sistema Interamericano e seus parceiros.

• Também há muito a fazer no âmbito da sociedade civil, das redes sociais e da comunicação para aproximar a OEA dos povos das Américas. Queremos uma OEA próxima das pessoas.

Examinamos os desafios que o Hemisfério enfrenta e, ao mesmo tempo, como pretendemos ir adaptando internamente a Organização para que possa responder a eles eficientemente.

Teremos a oportunidade de abordar todos esses temas mais detalhadamente na Assembleia Geral do próximo mês de junho.

AO CONCLUIR, E NESSA CONJUNTURA DE MUDANÇAS NA OEA, GOSTARIA DE FAZER UM APELO AOS GOVERNOS, A SEUS REPRESENTANTES NO CONSELHO PERMANENTE, AO PESSOAL DA OEA, A TODAS AS PARTES DO SISTEMA INTERAMERICANO E AOS PARCEIROS DA OEA, PARA QUE TRABALHEM JUNTO COM A SECRETARIA-GERAL, A PARTIR DE HOJE, PARA ALINHAR AS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO COM A VISÃO DE UMA OEA CADA VEZ MAIS PRÓXIMA DAS PESSOAS, MAIS EFICIENTE, MENOS BUROCRÁTICA, E QUE CONTRIBUA PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE NOSSO HEMISFÉRIO E DE SEUS CIDADÃOS.

Como dizia Shimon Peres, “meu sonho é ser simplesmente pragmático”. Obrigado.