Reúne-nos hoje um evento de singular importância para a promoção e defesa dos direitos humanos em geral e para a Organização dos Estados Americanos em particular. Celebramos os 80 anos da criação da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), primeiro organismo intergovernamental do mundo estabelecido para “abordar o estudo da igualdade civil e política da mulher no Continente” e que hoje em dia se transformou no principal foro gerador de políticas hemisféricas para a promoção dos direitos da mulher e igualdade de gênero.

Em sua trajetória, a CIM, como organismo interamericano de defesa dos direitos da mulher, tem afirmado continuamente sua capacidade para promovê-los, unificar critérios e formular estratégias tendentes à transformação de uma realidade social e jurídica, com freqüência adversa aos interesses da mulher e tendente às discriminações por razão de sexo. Com grande satisfação podemos afirmar que o trabalho de quase um século se tem cristalizado, por exemplo, no acesso de mulheres à primeira magistratura política de alguns de nossos países por eleição popular, o que esperamos continue prosperando ao longo do tempo e em todas as Américas.

Recordamos hoje que a CIM tem promovido tratados interamericanos que permitiram aos Estados membros introduzir mudanças nas legislações, a fim de que sejam mais justas e eqüitativas para as mulheres. Sem esses instrumentos regionais, a luta pelos direitos humanos da mulher e a igualdade de gênero se teria realizado de maneira individual em cada país e o processo teria sido mais lento e muito menos eficaz. O impacto da CIM não se limita apenas ao nível regional. Destacamos o papel desempenhado por suas delegadas em 1945 ao assinarem a carta de criação das Nações Unidas e, compreendendo a importância de estender o modelo da CIM ao Sistema das Nações Unidas, instaram a inclusão da mulher em seu articulado, o que se transformou em uma força decisiva para a criação da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher desse organismo mundial.


Os 80 anos da CIM mostram realizações que são o resultado de esforços conjuntos para pôr em prática os princípios básicos de igualdade e solidariedade entre todos os membros da sociedade. Por isso, quero prestar uma merecida homenagem às mulheres que contribuíram e continuam contribuindo para alcançar a igualdade de gênero. Às mulheres que, como Presidentes, Delegadas Titulares, Delegadas Suplentes da CIM ou de qualquer outra organização feminina, governamental ou não-governamental, tiveram a convicção e o compromisso de promover e impulsionar iniciativas para conseguir avanços. Nosso agradecimento também a todas as mulheres que, de uma ou outra maneira, qualquer que tenha sido sua ocupação ou posto de luta, colaboraram com a CIM ou assumiram a defesa dos direitos da mulher. Nosso respeito às mulheres americanas por sua perseverança e profunda fé em objetivos que tornaram possível esta Comissão que hoje nos enche de orgulho.

Desejo expressar também o agradecimento da OEA aos funcionários da Organização que, ao longo de sua trajetória e com a característica imposta por cada época, compreenderam a problemática da mulher das Américas e prestaram seu apoio à CIM. Destaco, igualmente, o trabalho realizado pelos embaixadores, representantes alternos das Missões Permanentes junto à OEA e representantes dos países observadores junto a este foro hemisférico. Finalmente, um merecido tributo às Secretarias Executivas da CIM e suas colaboradoras por seu trabalho responsável, criativo e eficiente.

Que continuem os êxitos da CIM. A todos muito obrigado e que em breve nas Américas a igualdade de gênero seja uma realidade.