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Nota à Imprensa

Mensagem do Secretário-Geral da OEA sobre o Dia Mundial dos Refugiados

Hoje, o Dia Mundial do Refugiado, não é motivo de celebração para os mais de 4 milhões de venezuelanos que fugiram da fome, doenças e perseguição da ditadura desumana de Maduro.

Hoje queremos enviar da OEA uma mensagem aos venezuelanos da região e do resto do mundo: eles não estão sozinhos. Hoje comemoramos, mas também nos outros 364 dias do ano, e fazemos todos os esforços para aliviar o sofrimento por estarem deixando tudo para trás em seu país e tentando sobreviver. Estamos conscientes, mas não podemos imaginar a profundidade, a dor diária das dificuldades enfrentadas: tentar encontrar trabalho para sustentar suas famílias dentro e fora da Venezuela, procurar um novo teto, obter educação para os seus filhos em um novo país, regularizar sua situação, lutar contra o preconceito e, em alguns casos, a xenofobia, em suma, construir uma nova vida a partir do zero.

Não há mais desculpas para o atraso na concessão aos venezuelanos de status de refugiado através da Declaração de Cartagena de 1984, que amplia o conceito de refugiado em sua terceira conclusão também considerado como refugiados "pessoas que tenham abandonado seus países porque sua vida, segurança ou liberdade foram ameaçadas por violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violações maciças de direitos humanos ou outras circunstâncias que perturbaram seriamente a ordem pública." Todas as razões acima se cumprem no caso venezuelano.

A OEA, a partir do Grupo de Trabalho Para a Crise dos Migrantes e Refugiados Venezuelanos têm intercedido várias vezes junto aos Estados-Membros a adotarem o mais depressa possível uma solução para resolver o status de refugiado, e comprometer os países do hemisfério para dar esse tratamento aos venezuelanos.

A crise dos refugiados venezuelanos não tem precedentes em nossa região. O número de refugiados só é superado pela Síria, um país que está em guerra civil. É importante conceder o status de refugiado aos venezuelanos porque em não fazê-lo, subestima a magnitude da crise e sugere que a comunidade internacional do hemisfério está enganando a si mesma.

As necessidades das pessoas são superlativas. Os países que recebem refugiados precisam de todo o apoio para aliviar o impacto econômico e social dos altos fluxos de refugiados, que não diminuirão em breve.

A OEA está com os refugiados venezuelanos e continuará a defender e advogar pelos seus direitos.

Referencia: P-041/19