Nota à Imprensa


Modernização da OEA

Discurso pronunciado na segunda plenária do Quadragésimo Quinto
Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA

  15 de junho de 2015

Obrigado, Excelência. É de conhecimento dos Senhores que durante os nove meses em que trabalhamos com a possibilidade de assumir este cargo, realizamos consultas e diligências permanentes para enriquecer nosso plano de trabalho, as quais nos mostraram a realidade inescapável desta Organização: a necessidade de reforma e modernização.

Para nós é imprescindível assumir esse momento de verdade e, portanto, alinhar esta Organização com objetivos concretos e claros, tornando a estrutura e o funcionamento da Organização dos Estados Americanos completamente coerentes com os pilares da Visão Estratégica que os Senhores aprovaram.

É também fundamental que a estrutura e o funcionamento da Organização levem em conta especialmente as condições e a motivação dos funcionários, a fim de potencializar suas capacidades, respeitar seus direitos, satisfazer a carreira e renovar a motivação no trabalho.

Para que se tenha uma OEA ágil, que facilite a solução de problemas em âmbito hemisférico, entre países e também na esfera nacional, e ainda para que contribua com sua experiência em plataformas globais, é imprescindível compatibilizar a missão e os quatro pilares com uma estrutura que nos conduza do comando e controle tradicional da OEA para uma organização que funcione como matriz, baseada em resultados, em que as dimensões hemisféricas e nacionais possam retroalimentar-se.

Esse processo, que já se iniciou no Conselho Permanente da Organização, desperta otimismo no pessoal da OEA, com quem realizamos recentemente um fórum aberto para conhecer todas as opiniões. Estamos realmente impressionados com o nível de compromisso e paixão com a missão da Organização dos Estados Americanos.


O que não se pode avaliar dificilmente se pode gerir. É por esse motivo que queremos, junto com os Senhores, instaurar uma cultura de resultados para que a instituição, seu Secretário-Geral e seu pessoal sejam avaliados pelo que fazem e não pelo que dizem. Devemos ser mais eficientes com nossos gastos e com eles obter melhores resultados.

Paralelamente às duas dimensões de ação que mencionei em meu discurso inicial, a hemisférica e a nacional, creio que existe um espaço para melhorar a coordenação do Sistema Interamericano e, desse modo, ganhar em eficiência, beneficiando a todos.

Entabulamos um diálogo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nessa direção e formaremos grupos de trabalho em várias áreas para evitar duplicações e aproveitar nossas respectivas vantagens comparativas. Queremos buscar sinergias e ganhar em eficiência também com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e outras instituições do Sistema, ao mesmo tempo estreitando a cooperação com outras instituições do âmbito global, como o Banco Mundial.

Há também espaços de cooperação ainda não aproveitados com a UNASUL, a CELAC, o SICA, a CARICOM e o MERCOSUL, entre outros espaços regionais que exploraremos para fortalecer a ação hemisférica.

Constatamos, nas interações com o pessoal e o Conselho Permanente, que existem áreas em que é provável que se consiga maior alinhamento e eficiência. Cito alguns exemplos.

• Entre a visão estratégica, os quatro pilares e a organização atual da OEA.
• Claras oportunidades de melhor alinhar a demanda dos serviços que os países solicitam à OEA com os que a Organização pode oferecer.
• Melhoramento da interação e da coesão entre as três partes vitais da OEA: seu pessoal, seus donos – ou seja, os governos que os Senhores representam – e a Secretaria-Geral. Já demos alguns passos nessa direção.
• Na área da gestão organizacional, financeira e administrativa, é essencial reorientar os processos para resultados tangíveis.
É fundamental estruturar os procedimentos administrativos desta Organização de acordo com novos modelos tecnológicos e de melhoramento da gestão.

Essas oportunidades de melhoria da Organização, para alinhar a Visão Estratégica e seus quatro pilares, exigirão talvez a eliminação, revisão e criação de algumas secretarias.

Trata-se de uma discussão que queremos ter com os países com relação à elaboração do próximo orçamento, motivo por que está hoje sobre a mesa um projeto de resolução para que a Assembleia Geral autorize o Conselho Permanente a aprovar as mudanças necessárias para que possamos construir uma Organização baseada em resultados e alinhada com sua visão.

Já demos início a esse intercâmbio e cremos que a aprovação dessa resolução permitirá avançar rapidamente com o Conselho Permanente nas mudanças mencionadas. Abrimos a Secretaria-Geral ao diálogo, esperando que esse diálogo produza ideias fecundas e novas possibilidades para trabalharmos juntos, apoiarmo-nos mutuamente e, ao mesmo tempo, obtermos melhores condições de gestão para esta Organização.

Também pensamos que é necessário abordar a situação econômica da OEA e sua deterioração gradual e cumulativa. No entanto, não queremos que a discussão da reestruturação se contamine com a discussão financeira.

Por isso, propomos processar as mudanças na Organização sem alterar o teto orçamentário aprovado. E trata-se de um compromisso.

Não obstante, devemos ter consciência de que o atual sistema de financiamento da OEA, bem como o atual sistema de ajustes de receitas e despesas, deve ser discutido em profundidade, de maneira a enfrentar as vulnerabilidades econômicas e financeiras da Organização.

Esperamos suas ideias sobre esses temas, sem detrimento dos estudos a que demos início para racionalizar e tornar mais eficientes nossos gastos.

Não podemos ter uma Organização forte com uma situação econômica e financeira vulnerável. Esta é uma discussão política, e não de recursos, e nos próximos meses devemos encará-la.

Amigas e amigos,

Creio que, ao longo desses meses, primeiramente no processo eleitoral e, em seguida, ao responder ao apoio generoso que me ofereceram, dei a conhecer minha visão, o plano de trabalho e a vontade de que, juntos, consigamos implementá-lo.

Temos uma oportunidade única de manter aqui um diálogo aberto e franco para que, com sua orientação, possamos compatibilizar a Visão Estratégica da OEA e seus pilares com uma estrutura mais racional, mais ágil, que nos possibilite dar os primeiros passos em direção a uma OEA cada vez mais próxima dos cidadãos do Hemisfério.

É tempo de mudança, e juntos temos a oportunidade de colocar a OEA a serviço de todos os cidadãos das Américas. Muitíssimo obrigado.

Referencia: P-023/15