Instrumentos Internacionais

Grupos vulneráveis, como os afrodescendentes ter mecanismos de proteção universal, e são protegidos, principalmente pelos seguintes instrumentos internacionais de luta contra o racismo ea discriminação racial:

1945, Carta das Nações Unidas

1948, Declaração Universal dos Direitos Humanos

1948, Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio

1951, Convenção de Igualdade de Remuneração (Convenção n º 100)

1957, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. (Convenção OIT n º 107)

1958, Convenção sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão (Convenção OIT n º 111)

1960, Convenção relativa à luta contra a discriminação na educação

1962, Protocolo que institui um Conciliação e Bons Ofícios da Comissão para resolver litígios que possam surgir na Convenção relativa à luta contra a discriminação na educação

1963, Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1963, a resolução 1904 (XVIII)

1965, Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Adoptada e aberta à assinatura e ratificação por Resolução da Assembleia Geral 2106 (XX) de 21 de dezembro de 1965

1966, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

1966, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

1967, Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres

1973, Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid

1978, Declaração sobre Raça e Preconceitos Raciais

1978, Declaração sobre os Princípios Fundamentais, relativo à Contribuição de Meios de comunicação para o fortalecimento da paz e da compreensão internacional para a promoção dos direitos humanos ea luta contra o racismo, o apartheid eo incitamento à guerra

1979, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1981, Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas em Religião ou Crença

1985, Convenção Internacional contra o Apartheid nos Esportes

1989, Convenção sobre os Direitos da Criança

1989, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. (Convenção OIT n º 169)

1990, Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, a resolução 45/158 de 18 de dezembro de 1990

1992, Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas

1993, Declaração e Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial de Viena sobre Direitos Humanos em junho de 1993

1995, Declaração de Princípios sobre a Tolerância da UNESCO

1999, Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

2000, Declaração do Milenio

2001, Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO

2001, Declaração e Programa de Ação adotado pela Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância

2004, Resolução aprovada pela Assembléia Geral (A/RES/58/160) - 02 março de 2004