Programa de Educação para a Paz

Relatórios

Na Declaração de Santiago sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, recomendou-se a aplicação de diversas medidas de confiança, entre as quais se mencionou a elaboração de programas de educação para a paz. A Assembléia Geral, em seu Vigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões, mediante a resolução AG/RES. 1409 (XXVI-O/96) solicitou ao Conselho Permanente que, por intermédio da Comissão de Segurança Hemisférica e com o apoio da Secretaria-Geral, elaborasse as diretrizes gerais para o Programa de Educação para a Paz.

Nesse contexto, e sem prejuízo dos trabalhos que a consultora contratada pela Secretaria-Geral desenvolve em colaboração com a Comissão nessa tarefa, submeto à consideração dos Senhores Delegados, diretrizes para que se inicie um processo de reflexão sobre o tema das relações entre civis e militares no Hemisfério, que deve ser de fundamental importância para um programa de educação para a paz como o previsto.

Nesse sentido, entendemos a educação como um processo de transmissão de conhecimentos e experiências entre civis e militares com o objetivo principal de conseguir melhor entendimento e confiança mútua, de maneira que contribua para manter e solidificar a paz e fortalecer as instituições democráticas. Esse processo educativo implica a realização de seminários, workshops, mesas-redondas etc. nos quais se realizaria esse intercâmbio.

Por outro lado, cumpre assinalar que a Organização muito pode contribuir para o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre as principais questões suscitadas pelas relações entre civis e militares no Hemisfério. As amplas concepções expostas pelos Estados do Caribe e as constantes do Tratado Marco de Segurança Democrática na América Central merecem reflexão e poderiam ser consideradas mediante um processo de diálogo entre os setores civis e militares.

Assim, a Comissão de Segurança Hemisférica poderia examinar a conveniência e possibilidade de convocar uma reunião de peritos em relações civis e militares, para o intercâmbio de pontos de vista sobre a maneira de implementar essa idéia.