A ASSEMBLÉIA GERAL,
RECORDANDO que a Declaração de Santiago sobre Medidas de
Fortalecimento da Confiança e da Segurança assinala que "o fortalecimento do
diálogo bilateral e multilateral facilita o conhecimento mútuo e favorece uma maior
colaboração diante dos desafios do próximo século. As medidas voltadas para o
fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas são especialmente
significativas para a estruturação de relações de amizade e cooperação";
CONSIDERANDO:
Que a garantia da paz e segurança no Hemisfério é um dos propósitos
essenciais da OEA e que o desenvolvimento econômico e social e a cooperação entre os
Estados membros são vitais para alcançá-lo;
Que os representantes dos Estados membros da OEA na Conferência
Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, realizada em
Santiago, Chile, solicitaram à Comissão de Segurança Hemisférica que preparasse um
relatório para consideração da Assembléia Geral, a qual decidirá, inter alia,
sobre a realização de uma conferência regional de acompanhamento da Conferência de
Santiago;
Que é necessário e oportuno continuar e intensificar o diálogo para
o fortalecimento da paz, da confiança e da segurança na região;
Que foi inestimável o trabalho realizado na Conferência Regional
sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, em novembro de 1995, e na
Reunião de Peritos sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e Mecanismos de
Segurança na Região, realizada em Buenos Aires, em março de 1994;
TOMANDO nota das resoluções AG/RES. 1237 (XXIII-O/93), "Reunião
de Peritos sobre Medidas de Fomento da Confiança e Mecanismos de Segurança na
Região", AG/RES. 1284 (XXIV-O/94), "Informações sobre Gastos Militares e
Registro de Armas Convencionais", e AG/RES. 1288 (XXIV-O/94), "Medidas para o
Fortalecimento da Confiança e da Segurança na Região";
TOMANDO NOTA também do relatório da Comissão de Segurança
Hemisférica do Conselho Permanente e dos documentos finais da Conferência de Santiago,
inclusive da Declaração de Santiago sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da
Segurança, e da decisão de considerar a realização de uma conferência de
acompanhamento sobre medidas de fortalecimento da confiança e da segurança,
RESOLVE:
1. Convocar uma conferência regional de acompanhamento da Conferência
Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.
2. Instruir o Conselho Permanente a que, por meio de sua Comissão de
Segurança Hemisférica, realize os trabalhos preparatórios da referida conferência com
vistas a ser realizada de preferência no segundo semestre de 1997.
3. Encarregar a Secretaria-Geral de, conforme com os recursos
disponíveis, prestar apoio à realização da mencionada conferência.
5/5/2024