Convenções e tratados
Tratados adotados
no
marco da
OEA
Tratado Americano de Soluciones Pacíficas (Pacto de Bogotá) suscrito el
30 de abril de 1948
espanhol
Tratado InterAmericano de Asistencia Recíproca (TIAR)
espanhol,
inglês
Protocolo de
Reformas al Tratado InterAmericano de Asistencia Recíproca (TIAR ) 1975
espanhol,
inglês
Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições
de Armas Convencionais
1999 (CITAAC)
Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico
Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos
1997 (CIFTA)
Acordos
e instrumentos subregionales
Declaração de Arequipa -
XI Conferência de Ministros de Defesa das Américas (Arequipa República do
Peru,
12 a 14 de outubro de 2014)
Declaração Presidencial conjunta sobre fortalecimento da
confiança e da segurança
1999
Declaração
Política do MERCOSUL, Bolívia e Chile como Zona de Paz 1999
Declaração
dos Presidentes da América Central, República Dominicana e do Representante do
Primeiro-Ministro Belize sobre a não-participação na aquisição de armamentos
estratégicos de alta tecnologia, destruição em massa e altos custos
1997
Tratado
Estabelecendo o Sistema de Segurança Regional
1996
Tratado
Quadro de Segurança Democrática na América Central
1995
Control de armas
Convención sobre
la Prohibición del Desarrollo, la Producción, el Almacenamiento y el Empleo de
Armas Químicas y sobre su Destrucción
espanhol
inglês
Convención sobre
la Prohibición del Desarrollo, la Producción y el Almacenamiento de Armas
Bacteriológicas (Biológicas) y Toxínicas y sobre su Destrucción
espanhol
inglês
Tratado para
a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de
Tlatelolco)
espanhol
inglês
Minas anti-pessoal
Convención sobre
la Prohibición del Empleo, Almacenamiento, Producción y Transferencia de Minas
Antipersonal y sobre su Destrucción (Convención de Ottawa) espanhol
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