Resumo da reunião realizada em 16 de abril de 1999
Consideração de projetos de resolução
A Presidência comunicou que a versão revista do projeto de
resolução intitulado "Fortalecimento da Confiança e Segurança nas Américas"
seria publicada a tempo para a próxima reunião da Comissão e que as Delegações de EL
Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua apresentaram o projeto de resolução
intitulado "Apoio para o Programa de Remoção de Minas na América Central",
que também seria considerado numa futura reunião da Comissão.
A Comissão considerou e aprovou com emendas dois projetos de
resolução apresentados pela Delegação do México, intitulados "Convenção
Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições,
Explosivos e Outros Materiais Correlatos" e "Consolidação do Regime
Estabelecido no Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no
Caribe" (documento CP/CSH-182/99).
A Comissão também considerou e aprovou com emendas o projeto de
resolução apresentado pelas Delegações do Brasil e dos Estados Unidos, intitulado
"Convenção Interamericana sobre a Transparência nas Aquisições de Armas
Convencionais" (documento CP/CSH-181/99). Concordou-se em que a versão revista deste
projeto de resolução seria examinada numa futura reunião da Comissão antes de ser
encaminhada ao Conselho Permanente.
A Comissão considerou o projeto de resolução intitulado
"Preocupações de Segurança Especial dos Pequenos Estados Insulares",
apresentado pelas Delegações de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Grenada,
Guiana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Grenadinas,
Suriname e Trinidad e Tobago (CP/CSH-186/99). A Comissão também decidiu que as emendas
propostas e acordadas seriam incorporadas numa versão revista deste projeto de
resolução a ser discutido na reunião seguinte da Comissão.
A Comissão adiou a consideração do projeto de resolução
apresentado pela Delegação do Canadá, intitulado "O Hemisfério Ocidental como
Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal" (documento CP/CSH-183/99).