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RESUMO DA SESSÃO  DE MARÇO 4  1999

CONSELHO PERMANENTE DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA

OEA/Ser.G
CP/CSH/SA.64/99
8 julho 1999
Original: inglês

Resumo da sessão realizada em 4 de março de 1999

1. Consideração dos projetos de resolução

A Comissão deu início à consideração dos projetos de resolução propostos pelos Estados membros à aprovação da Assembléia Geral, em seu Vigésimo Nono Período Ordinário de Sessões.

a) Programa de Educação para a Paz no Hemisfério

Conforme decidido pela Comissão, em sua sessão de 21 de janeiro de 1999, o Presidente apresentou dois projetos de resolução sobre o tema "Programa de Educação para a Paz no Hemisfério", de acordo com a resolução AG/RES. 1604 (XXVIII-O/98) da Assembléia Geral.

A Delegação da Colômbia prorrogou, para 14 e 15 de outubro de 1999, a data de oferecimento do seu Governo para sediar a reunião de peritos para elaborar um projeto de Programa de Educação para a Paz no Hemisfério, em Cartagena das Índias.

O primeiro projeto de resolução propunha que o Conselho Permanente resolvesse o seguinte: i) tomar nota do relatório correspondente da Comissão; ii) agradecer o Governo da Colômbia por seu oferecimento de sede da reunião de peritos; e iii) recomendar à Assembléia Geral que adie a realização dessa reunião até o mês de outubro de 1999, aceite o oferecimento do Governo da Colômbia para que essa reunião seja realizada na cidade de Cartagena das Índias e a convoque para considerar o seguinte projeto de agenda:

"Elaborar um projeto de Programa de Educação para a Paz no Hemisfério, levando em conta a seguinte:

a) A educação e a solução pacífica de conflitos

b) A educação e a promoção dos valores e práticas democráticas

c) A educação e a promoção da paz entre os Estados."

O segundo projeto de resolução refletia as recomendações propostas pelo Conselho à Assembléia Geral.

A Comissão aprovou esses dois projetos de resolução e autorizou o Presidente a apresentar um relatório ao Conselho Permanente sobre o trabalho da Comissão a este respeito e a apresentar os mencionados projetos de resolução.1

b) Exposição do Presidente referente à consideração dos projetos de resolução

O Presidente fez uma apresentação verbal sobre outros projetos de resolução a serem submetidos pelos Estados membros à consideração da Comissão e propôs possíveis datas. A Comissão observou que as Delegações do Brasil, Canadá, Chile, Jamaica, Honduras, México e Estados Unidos estavam trabalhando em projetos de resolução relacionados com os diversos mandatos sobre segurança hemisférica atribuídos à Comissão em 1998. O Presidente lembrou à Comissão o fato de ter concordado em concluir seu programa no final de abril de 1999.

 

2. Outros assuntos

  1. a)Reunião informal com Parlamentares

O Presidente informou à Comissão que será realizada uma reunião informal na OEA, em 18 de março de 1999, com Parlamentares que estarão visitando os Estados Unidos nesta ocasião e que a reunião seria presidida pelo Presidente do Conselho Permanente, Embaixador Lionel A. Hurst, Representante Permanente de Antígua e Barbuda. O Presidente também informou que diversas delegações haviam se oferecido para fazer apresentações sobre assuntos relacionados com segurança hemisférica na reunião.

b) Participação da CSH na reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

O Presidente informou à Comissão que, de acordo com o parágrafo dispositivo 13 da resolução AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98) da Assembléia Geral, participará da reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a realizar-se em Genebra, em 22 e 23 de março de 1999.

 

c) Informação sobre o Grupo Ad Hoc referente à Convenção das Nações Unidas sobre Armas Biológicas

O Presidente informou à Comissão que, a seu convite, o Embaixador Tibor Toth, da Hungria, Presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxinas e sua Destruição, fará uma exposição sobre o assunto perante a Comissão, em 6 de abril de 1999. A Comissão concordou com esta apresentação, levando em conta as diversas resoluções da Assembléia Geral sobre solidariedade mundial em assuntos de segurança hemisférica, que exigem maior diálogo e intercâmbio de informação em matérias de cooperação para a paz, confiança e segurança.

d) Reuniões

O Presidente lembrou às delegações que o Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Convenção sobre Transparência na Aquisição de Armas Convencionais se reunirá na tarde de 4 de março de 1999 e durante todo o dia de 26 de março de 1999.

 

Encerrou-se a sessão às 11h15.



1. O relatório do Presidente ao Conselho Permanente foi publicado como documento CP/CSH-184/99 e dele constam os dois projetos de resolução, conforme aprovados pela Comissão.

 

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