Resumo da sessão realizada em 4 de março de 1999
1. Consideração dos projetos de resolução
A Comissão deu início à consideração dos projetos de resolução
propostos pelos Estados membros à aprovação da Assembléia Geral, em seu Vigésimo Nono
Período Ordinário de Sessões.
a) Programa de Educação para a Paz no Hemisfério
Conforme decidido pela Comissão, em sua sessão de 21 de janeiro de
1999, o Presidente apresentou dois projetos de resolução sobre o tema "Programa de
Educação para a Paz no Hemisfério", de acordo com a resolução AG/RES. 1604
(XXVIII-O/98) da Assembléia Geral.
A Delegação da Colômbia prorrogou, para 14 e 15 de outubro de 1999,
a data de oferecimento do seu Governo para sediar a reunião de peritos para elaborar um
projeto de Programa de Educação para a Paz no Hemisfério, em Cartagena das Índias.
O primeiro projeto de resolução propunha que o Conselho Permanente
resolvesse o seguinte: i) tomar nota do relatório correspondente da Comissão; ii)
agradecer o Governo da Colômbia por seu oferecimento de sede da reunião de peritos; e
iii) recomendar à Assembléia Geral que adie a realização dessa reunião até o mês de
outubro de 1999, aceite o oferecimento do Governo da Colômbia para que essa reunião seja
realizada na cidade de Cartagena das Índias e a convoque para considerar o seguinte
projeto de agenda:
"Elaborar um projeto de Programa de Educação para a Paz no
Hemisfério, levando em conta a seguinte:
a) A educação e a solução pacífica de conflitos
b) A educação e a promoção dos valores e práticas democráticas
c) A educação e a promoção da paz entre os Estados."
O segundo projeto de resolução refletia as recomendações propostas
pelo Conselho à Assembléia Geral.
A Comissão aprovou esses dois projetos de resolução e autorizou o
Presidente a apresentar um relatório ao Conselho Permanente sobre o trabalho da Comissão
a este respeito e a apresentar os mencionados projetos de resolução.1
b) Exposição do Presidente referente à consideração dos projetos de resolução
O Presidente fez uma apresentação verbal sobre outros projetos de
resolução a serem submetidos pelos Estados membros à consideração da Comissão e
propôs possíveis datas. A Comissão observou que as Delegações do Brasil, Canadá,
Chile, Jamaica, Honduras, México e Estados Unidos estavam trabalhando em projetos de
resolução relacionados com os diversos mandatos sobre segurança hemisférica
atribuídos à Comissão em 1998. O Presidente lembrou à Comissão o fato de ter
concordado em concluir seu programa no final de abril de 1999.
2. Outros assuntos
- a)Reunião informal com Parlamentares
O Presidente informou à Comissão que será realizada uma reunião
informal na OEA, em 18 de março de 1999, com Parlamentares que estarão visitando os
Estados Unidos nesta ocasião e que a reunião seria presidida pelo Presidente do Conselho
Permanente, Embaixador Lionel A. Hurst, Representante Permanente de Antígua e Barbuda. O
Presidente também informou que diversas delegações haviam se oferecido para fazer
apresentações sobre assuntos relacionados com segurança hemisférica na reunião.
b)
Participação da CSH na reunião da Organização para a
Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
O Presidente informou à Comissão que, de acordo com o parágrafo
dispositivo 13 da resolução AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98) da Assembléia Geral,
participará da reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
(OSCE), a realizar-se em Genebra, em 22 e 23 de março de 1999.
c)
Informação sobre o Grupo Ad Hoc referente à Convenção
das Nações Unidas sobre Armas Biológicas
O Presidente informou à Comissão que, a seu convite, o Embaixador
Tibor Toth, da Hungria, Presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc dos Estados Partes
da Convenção das Nações Unidas sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e
Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxinas e sua Destruição, fará
uma exposição sobre o assunto perante a Comissão, em 6 de abril de 1999. A Comissão
concordou com esta apresentação, levando em conta as diversas resoluções da
Assembléia Geral sobre solidariedade mundial em assuntos de segurança hemisférica, que
exigem maior diálogo e intercâmbio de informação em matérias de cooperação para a
paz, confiança e segurança.
d) Reuniões
O Presidente lembrou às delegações que o Grupo de Trabalho
Encarregado de Elaborar o Projeto de Convenção sobre Transparência na Aquisição de
Armas Convencionais se reunirá na tarde de 4 de março de 1999 e durante todo o dia de 26
de março de 1999.
Encerrou-se a sessão às 11h15.
4/25/2024