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RESUMO DA SESSÃO DE FEVEREIRO 25 DE 1999

CONSELHO PERMANENTE DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA

OEA/Ser.G
CP/CSH/SA.63/99
8 julho 1999
Original: inglês

Resumo da sessão realizada em 25 de fevereiro de 1999

 Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas [AG/RES. 1566 (XXVII-O/98)]: Avaliação da implementação das medidas para o fortalecimento da confiança e da segurança

O Presidente da Comissão, Embaixador Carlos Portales, Representante Permanente do Chile junto à OEA, apresentou os temas constantes da Ordem do Dia (documento CP/CSH-169/99) e descreveu, em linhas gerais, em que âmbito a Comissão está considerando a implementação das medidas de fortalecimento da confiança e da segurança no Hemisfério.

A Comissão ouviu as exposições do Secretário-Geral da OEA, Senhor César Gaviria; do Subsecretário da Marinha, do Ministério da Defesa Nacional do Chile, Senhor Pablo Cabrera; do Vice-Ministro das Relações Exteriores de El Salvador, Senhor René Domínguez Calderón; e do Senhor Barry Pavel, Diretor Interino para Estratégia, do Departamento da Defesa dos Estados Unidos.

As delegações informaram sobre as medidas que já estão sendo tomadas por seus respectivos países para implementar as medidas para o fortalecimento da confiança e da segurança (CSBM)s, reiteraram a importância dessas medidas para a transparência na região e pediram a atenção para a atual agenda da Comissão como indicador do compromisso dos Estados membros com o processo de fortalecimento da confiança e da segurança.

As seguintes publicações foram postas à disposição dos membros da Comissão pelas Delegações do Brasil, Canadá, Chile, El Salvador e Estados Unidos: Política de Defesa Nacional (Brasil); documento sobre o Planejamento da Defesa Canadense, 1998 (Canadá); livro sobre a Política de Defesa Nacional (Chile); Política de Defesa Nacional (El Salvador) e Transparência no Planejamento da Defesa (Estados Unidos) .

O Presidente informou que a Secretaria-Geral está trabalhando num inventário padronizado sobre as medidas para o fortalecimento da confiança e da segurança (CSBMs), em cumprimento do parágrafo dispositivo 17 da resolução AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98), bem como num website na Internet para a Comissão, a fim de que os documentos relacionados com a segurança hemisférica, inclusive as Declarações sobre as Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança (CSBM)s (para 1995 e 1998), sejam postas mais facilmente à disposição dos Estados membros.


 

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