RESUMO DA SESSÃO DE SETEMBRO 15 DE 1998
CONSELHO PERMANENTE DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
COMISSÃO DE
SEGURANÇA HEMISFÉRICA |
OEA/Ser.G
CP/CSH/SA.55/98
14 outubro 1998
Original: espanhol |
Resumo da reunião realizada em 15 de setembro de 1998
1. Exposição do Presidente sobre o Projeto do Plano de Trabalho
1998-1999 (CP/CSH-142/98)
O Presidente fez uma exposição sobre o projeto de Plano de Trabalho
da Comissão para o período de setembro de 1998 a maio de 1999 (CP/CSH-142/98), do qual
constam os mandatos conferidos à Comissão pelas seguintes resoluções:
- Fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas [AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98)]
- Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares [AG/RES. 1567
(XXVIII-/98)]
- Apoio ao programa de remoção de minas na América Central [AG/RES. 1568 (XXVIII-O/98)]
- O Hemisfério Ocidental como zona livre de minas terrestres antipessoal [AG/RES. 1569
(XXVIII-O/98)]
- Cooperação para a segurança hemisférica [AG/RES. 1570 (XXVIII-O/98)]
- Programa de Educação para a Paz no Hemisfério [AG/RES. 1604 (XXVIII-O/98)].
No projeto de Plano de Trabalho foram propostas ações, a serem
realizadas pela Comissão e pela Secretaria-Geral, e um calendário para o seu
cumprimento.
Além disso, o Presidente apresentou um calendário das sessões
restantes da Comissão até o fim do ano.
A Comissão aprovou o projeto de Plano de Trabalho, com algumas
emendas, bem como o calendário de sessões.1
2. Outros assuntos
a)
Registro da OEA de peritos em medidas de fortalecimento da
confiança e da segurança
O Presidente solicitou aos membros que tomassem nota da informação
distribuída pela Secretaria sobre o Registro da OEA de peritos em medidas de
fortalecimento da confiança e da segurança e que enviassem à Secretaria qualquer
ajustamento ou informação adicional.
1. Ver o documento
CP/CSH-142/98 rev. 1, Plano de Trabalho e Calendário das sessões restantes.
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12/2/2024