Súmula da sessão realizada em 8 de setembro de 1998
- a)Eleição do Primeiro Vice-Presidente
O Representante Permanente da Jamaica, Embaixador Richard Bernal, foi
eleito, por aclamação, Primeiro Vice-Presidente, havendo sido nomeado pela Argentina e
secundado pelo Canadá.
b) Eleição do Segundo Vice-Presidente
O Senhor Giovanni Snidle, Representante Alterno dos Estados Unidos, foi
eleito Segundo Vice-Presidente, havendo sido nomeado por Antígua e Barbuda e secundado
por El Salvador.
2. Discurso do Secretário-Geral
Por convite da Presidência, o Secretário-Geral, Doutor César
Gaviria, proferiu algumas palavras sobre o mandato da Assembléia Geral, que instrui a
Secretaria-Geral no sentido de prestar apoio especializado à Comissão de Segurança
Hemisférica e de reforçar o apoio técnico-administrativo existente [AG/RES. 1566
(XXVIII-O/98)], parágrafo dispositivo 18. O Secretário-Geral informou que a
Secretaria-Geral está em condições de escolher, dentre seu pessoal, alguém que possa
exercer estas funções e sugeriu que este funcionário poderá também apoiar os grupos
de trabalho que forem criados. Solicitou a cooperação da Comissão quanto ao título
deste cargo.
3. Discurso da Presidência sobre os mandatos conferidos à
Comissão e sobre a metodologia de trabalho
O Presidente explicou a metodologia que espera empregar para o
cumprimento dos mandatos da Assembléia Geral conferidos à Comissão e constantes das
seguintes resoluções:
- Fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas [AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98)]
- Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares [AG/RES. 1567
(XXVIII-O/98)]
- Apoio ao Programa de Remoção de Minas na América Central [AG/RES. 1568 (XXVIII-O/98)]
- O Hemisfério Ocidental como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal [AG/RES. 1569
(XXVIII-O/98)]
- Cooperação para a segurança hemisférica [AG/RES. 1570 (XXVIII-O/98)]
- Programa de Educação para a Paz no Hemisfério [AG/RES. 1604 (XXVIII-O/98)].
O Presidente informou que se havia comunicado com as Presidências do
Conselho Permanente e das diversas Comissões e que, devido aos recursos limitados do
Conselho Permanente, só seria possível realizar um determinado número de sessões. Por
este motivo, seria necessário programar sessões com antecedência, não cancelá-las e
ser pontual em dar início às mesmas. A Comissão tomou nota do acordo entre a Secretaria
do Conselho Permanente e as Presidências do Conselho e das Comissões no sentido de
realizar reuniões, em princípio, nas terças, quartas e quintas-feiras.
O Presidente expressou seu desejo de que a Comissão, em suas
deliberações, chegasse a acordos por consenso; mantivesse as discussões no nível da
Comissão e estabelecesse grupos de trabalho somente quando fosse absolutamente
necessário, para evitar a dispersão do estudo dos temas atribuídos à Comissão; e que
aproveitasse a experiência em matéria de segurança de diversas fontes, como o das
Nações Unidas.