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RESUMO DA SESSÃO DE SETEMBRE 8 DE 1998

CONSELHO PERMANENTE DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA

OEA/Ser.G
CP/CSH/SA.54/98
14 outubro 1998
Original: espanhol

Súmula da sessão realizada em 8 de setembro de 1998

  1. a)Eleição do Primeiro Vice-Presidente

O Representante Permanente da Jamaica, Embaixador Richard Bernal, foi eleito, por aclamação, Primeiro Vice-Presidente, havendo sido nomeado pela Argentina e secundado pelo Canadá.

b) Eleição do Segundo Vice-Presidente

O Senhor Giovanni Snidle, Representante Alterno dos Estados Unidos, foi eleito Segundo Vice-Presidente, havendo sido nomeado por Antígua e Barbuda e secundado por El Salvador.

2. Discurso do Secretário-Geral

Por convite da Presidência, o Secretário-Geral, Doutor César Gaviria, proferiu algumas palavras sobre o mandato da Assembléia Geral, que instrui a Secretaria-Geral no sentido de prestar apoio especializado à Comissão de Segurança Hemisférica e de reforçar o apoio técnico-administrativo existente [AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98)], parágrafo dispositivo 18. O Secretário-Geral informou que a Secretaria-Geral está em condições de escolher, dentre seu pessoal, alguém que possa exercer estas funções e sugeriu que este funcionário poderá também apoiar os grupos de trabalho que forem criados. Solicitou a cooperação da Comissão quanto ao título deste cargo.

3. Discurso da Presidência sobre os mandatos conferidos à Comissão e sobre a metodologia de trabalho

O Presidente explicou a metodologia que espera empregar para o cumprimento dos mandatos da Assembléia Geral conferidos à Comissão e constantes das seguintes resoluções:

    1. Fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas [AG/RES. 1566 (XXVIII-O/98)]
    2. Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares [AG/RES. 1567 (XXVIII-O/98)]
    3. Apoio ao Programa de Remoção de Minas na América Central [AG/RES. 1568 (XXVIII-O/98)]
    4. O Hemisfério Ocidental como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal [AG/RES. 1569 (XXVIII-O/98)]
    5. Cooperação para a segurança hemisférica [AG/RES. 1570 (XXVIII-O/98)]
    6. Programa de Educação para a Paz no Hemisfério [AG/RES. 1604 (XXVIII-O/98)].

O Presidente informou que se havia comunicado com as Presidências do Conselho Permanente e das diversas Comissões e que, devido aos recursos limitados do Conselho Permanente, só seria possível realizar um determinado número de sessões. Por este motivo, seria necessário programar sessões com antecedência, não cancelá-las e ser pontual em dar início às mesmas. A Comissão tomou nota do acordo entre a Secretaria do Conselho Permanente e as Presidências do Conselho e das Comissões no sentido de realizar reuniões, em princípio, nas terças, quartas e quintas-feiras.

O Presidente expressou seu desejo de que a Comissão, em suas deliberações, chegasse a acordos por consenso; mantivesse as discussões no nível da Comissão e estabelecesse grupos de trabalho somente quando fosse absolutamente necessário, para evitar a dispersão do estudo dos temas atribuídos à Comissão; e que aproveitasse a experiência em matéria de segurança de diversas fontes, como o das Nações Unidas.

 

 

 


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