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South America / Brazil
Brazil
Program
In Process
Estudo de caso de ocorrências de alto risco (ECOAR)
/2010
DK/NR
 
/
/
• Comando de Policiamento da Capital (CPC) /  Polícia Militar do Estado de Sao Paulo

 
No

 

O propósito era avaliar os procedimentos administrativos e operacionais empregados em ocorrências em que policiais fizeram uso de arma de fogo e que tiveram resultado morte de não policiais.

ECOAR analisava cada caso com o propósito de identificar o comportamento dos policiais em relação aos parâmetros institucionais. No dia útil imediatamente posterior ao evento, os policiais envolvidos compareciam no CPC, acompanhados de toda cadeia de comando até o Coronel Comandante do Policiamento de Área. Um conjunto de registros oficiais do evento (Boletim de Ocorrência da PM e PC; relatório de serviço; portaria de IPM; figura que esquematiza as perfurações de entrada e saída dos projéteis que atingiram o suspeito; gravação da comunicação pelo rádio, entre outros) eram previamente analisados por uma Comissão composta por Oficiais do CPC, com elevado conhecimento operacional e administrativo. Em seguida, os policiais envolvidos na ocorrência eram entrevistados, separadamente, no intuito de descreverem os procedimentos adotados desde o conhecimento do fato até o desfecho. Alguns recursos eram empregados para aumentar a compreensão do encontro, como o Google Street View que projetava o percurso feito pelos policiais até a cena do crime; e o desenho da cena do crime feita por eles em um quadro branco. Todos esses dados permitiam aos membros da Comissão reconstituírem o momento do encontro entre os policiais e o suspeito e a fazer uma análise dos procedimentos empregados. 

Ao final, a Comissão decidia pela permanência ou não dos policiais militares no CPC para participarem de treinamento. Esse período podia variar de 10 a 60 dias, e também passou a ser entendido pelos policiais como castigo. Os Comandantes por sua vez também não eram simpáticos a essa medida em função da perda de efetivo sem reposição. E da mesma maneira que o PROAR, com o passar do tempo o ECOAR foi institucionalizado e passou a ser adotado em todo o estado de São Paulo. A Comissão de Estudo de Caso ganhou uma nova composição e o treinamento foi centralizado e desenvolvido em período menor, de forma que a característica de castigo também deixou de existir, sendo que o programa está ativo até o momento.

DK/NR
DK/NR
No
Yes

Enfoque  
Yes
No
No
Departmental / Provincial / State
• Prevention
• Prevention: Indicated / tertiary , Selective / secondary
São Paulo

Población objetivo  
Police
Todos
Both

Tema principal  
  • Improvements in the operation of the criminal justice system

Superposición  
DK/NR

Evaluación de resultados  
No

Evaluación del impacto  
No


La información en las fichas se encuentra en el idioma original del país en el que se realizó la intervención

El desarrollo de esta Plataforma fue posible gracias al financiamiento brindado por Open Society Foundations.

La carga inicial de información a la Plataforma está basada en el informe “Mapeo de Programas de Prevención de Homicidios en América Latina y el Caribe”, elaborado por Ignacio Cano y Emiliano Rojido del Laboratorio de Análisis de la Violencia, con la colaboración del Foro Brasileiro de Seguridad Pública.