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South America / Brazil
Brazil
Program
In Process
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
/2003
Yes
Agenda Social Criança e Adolescente
/2007
/
• Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) /  Ministério dos Direitos Humanos /  Governo Federal

 
Yes
Nombre
Tipo
Tipo de soporte
Governos Estaduais
Public Sector
Implementation
Organizações Não Governamentais
Non-Governmental Organization
Implementation

 
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianc¸as e dos adolescentes ameac¸ados de morte, com e^nfase na protec¸a~o integral e na convive^ncia familiar.

O Programa atua em dois ni´veis
1 – Primeiramente, no atendimento direto aos ameac¸ados e suas fami´lias, retirando-os do local da ameac¸a e inserindo-os em novos espac¸os de moradia e convive^ncia. Por meio desta medida, procura-se oferecer oportunidades aos protegidos, tanto no que se refere ao acompanhamento escolar, como na inserc¸a~o em projetos culturais e profissionalizantes, entre outros;
2 – Segundo, na prevenc¸a~o por meio de estudos e pesquisas, bem como no apoio a projetos de intervenc¸a~o com adolescentes em situac¸a~o de vulnerabilidade.

As medidas de protec¸a~o utilizadas compreendem ac¸o~es que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente e incluem a transfere^ncia de reside^ncia ou acomodac¸a~o em ambiente c em programas sociais visando a` protec¸a~o integral, o apoio e assiste^ncia social, juri´dica, psicolo´gica, pedago´gica e  nanceira e o apoio ao protegido, quando necessa´rio, para o cumprimento de obrigac¸o~es civis e administrativas que exijam seu comparecimento.
A protec¸a~o oferecida pelo PPCAAM tera´ durac¸a~o ma´xima de um ano, podendo ser prorrogada, se perdurarem os motivos que a autorizaram. Durante o peri´odo, os protegidos e seus familiares e/ou acompanhantes  cam obrigados a cumprir as regras estabelecidas pelo programa para aquele grupo familiar, sob pena de desligamento. O sigilo envolve toda a atuac¸a~o desenvolvida no programa e voltada a` protec¸a~o.

DK/NR
DK/NR
No
Yes

Enfoque  
Yes
No
DK/NR
Departmental / Provincial / State
• Prevention
• Prevention: Indicated / tertiary
Brazil

Población objetivo  
Youth
D, E
Both
15
17

Tema principal  
  • Protection of at-risk groups

Superposición  
DK/NR

Evaluación de resultados  
No

Evaluación del impacto  
No


Recursos Adicionales  
Descripción
Alcance
Tipo
Modalidad
Ministerio dos Direitos Humanos
Gubernamental
Primaria
Información disponible en internet
Descripción

La información en las fichas se encuentra en el idioma original del país en el que se realizó la intervención

El desarrollo de esta Plataforma fue posible gracias al financiamiento brindado por Open Society Foundations.

La carga inicial de información a la Plataforma está basada en el informe “Mapeo de Programas de Prevención de Homicidios en América Latina y el Caribe”, elaborado por Ignacio Cano y Emiliano Rojido del Laboratorio de Análisis de la Violencia, con la colaboración del Foro Brasileiro de Seguridad Pública.