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South America / Brazil
Brazil
Program
In Process
Unidades de polícia pacificadora (UPPs)
/2008
No
• Governo do Estado do Rio de Janeiro

 
Yes
Nombre
Tipo
Tipo de soporte
Instituto de Segurança Pública (ISP)
Public Sector
Implementation
Polícia militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)
Public Sector
Implementation
Prefeitura do Rio de Janeiro
Public Sector
Implementation

 

O objetivo da polícia pacificadora é retomar territórios antes dominados por grupos criminosos ostensivamente armados e estabelecer o Estado Democrático de Direito. Devolver à população local a paz e a tranquilidade públicas, necessárias ao exercício e desenvolvimento integral da cidadania. Contribuir para quebrar a lógica de “guerra” existente no Estado do Rio de Janeiro. 

Permitir a entrada ou a expansão dos serviços públicos e da iniciativa privada, tradicionalmente limitada pela ação do poder paralelo dos grupos criminosos; Aumentar a formalização das atividades econômicas e dos serviços no local, bem como da vida dos moradores em geral, historicamente submetidos a condições de informalidade; Contribuir a uma inserção maior desses territórios e seus habitantes no conjunto da cidade, desativando a visão tradicional de ‘cidade partida’ que caracteriza o Rio de Janeiro.

O processo de implantação de uma unidade pacificadora tem, ao todo, quatro fases: Intervenção Tática, desenvolvida preferencialmente por grupos de operações especiais (BOPE e BPChoque) que realizam ações táticas para a efetiva recuperação do controle territorial; Estabilização, que contempla ações táticas e de cerco para preparar o terreno para a implantação; Implantação da UPP, quando policiais especificamente designados e treinados para essa função ocupam o local; Avaliação e Monitoramento.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstram que o número de mortes violentas por comunidade chegam a ter uma redução de quase 75% a partir da instalação de uma UPP. A redução é mais moderada para os homicídios dolosos e mais intensa para as mortes em intervenções policiais.  Os roubos têm uma diminuição de mais de 50%. 
A UPP ajuda a desenvolver a economia de uma comunidade e dos bairros em torno dela. Tanto dentro das comunidades quanto nos bairros próximos. Com a criminalidade sobre controle, o lugar volta a ter uma vida normal. Imóveis antes desvalorizados devido à violência, são valorizados em até 50%. Empreendedores abrem novas frentes de comércio incentivados pela política de incentivo econômico aos pequenos empreendedores, através do microcrédito.
Referencia
• Na Bahia, o governo criou um projeto semelhante ao da UPP, chamado de Bases Comunitárias de Segurança (BCSs), para atender as comunidades de Salvador. O governo paranaense criou as Unidades Paraná Se
DK/NR
Yes
No

Enfoque  
No
Yes
No
Municipal / Local
• Prevention
• Prevention: Indicated / tertiary , Selective / secondary
Rio de Janeiro

Población objetivo  
At-risk population
D, E
Both

Tema principal  
  • Improvements in the operation of the criminal justice system

Superposición  
DK/NR

Evaluación de resultados  

Evaluación del impacto  
Yes
Finished
/2012
/2012
DK/NR
Nombre
Tipo
Laboratório de Análise da Violência (LAV)
Other (Specify): Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Cuantitative: Cuasi-experimental
• O impacto das UPPs nos crimes registrados dentro das comunidades pode ser resumido da seguinte forma: uma redução notável da violência letal e, em menor medida, dos roubos, e um aumento dos registros de crimes não letais contra a pessoa e de crime não violento contra a propriedade. A maior queda de todos os indicadores corresponde aos mortos em intervenções policiais, os chamados Autos de Resistência, que baixam a um nível próximo de zero depois da entrada das UPPs nas comunidades. O efeito líquido do projeto na mortalidade violenta representa uma queda de 60 mortes por 100.000 habitantes ao ano, dentro das comunidades, como consequência da entrada da UPP, uma redução muito significativa.
Yes
Souza, E. R. D. (2015). Os donos do morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, 20(12), 3951-3952.


Recursos Adicionales  
Descripción
Alcance
Tipo
Modalidad

La información en las fichas se encuentra en el idioma original del país en el que se realizó la intervención

El desarrollo de esta Plataforma fue posible gracias al financiamiento brindado por Open Society Foundations.

La carga inicial de información a la Plataforma está basada en el informe “Mapeo de Programas de Prevención de Homicidios en América Latina y el Caribe”, elaborado por Ignacio Cano y Emiliano Rojido del Laboratorio de Análisis de la Violencia, con la colaboración del Foro Brasileiro de Seguridad Pública.