Organization of American States | Digital Political Analysis System

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General Presentation

Region: South America / Brazil

Country: Brazil

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Type: Program

Status: In Process

Name: Estudo de caso de ocorrências de alto risco (ECOAR)

From (MM/YYYY): /2010

Inserted in Plan: DK/NR

Name:

From (MM/YYYY): /

To (MM/YYYY): /

Document:

Link:

Institution Responsible:

• Comando de Policiamento da Capital (CPC) / Polícia Militar do Estado de Sao Paulo

Partners

Other Institutions involved: No

Policy Design

Objectives:

O propósito era avaliar os procedimentos administrativos e operacionais empregados em ocorrências em que policiais fizeram uso de arma de fogo e que tiveram resultado morte de não policiais.

Activities: ECOAR analisava cada caso com o propósito de identificar o comportamento dos policiais em relação aos parâmetros institucionais. No dia útil imediatamente posterior ao evento, os policiais envolvidos compareciam no CPC, acompanhados de toda cadeia de comando até o Coronel Comandante do Policiamento de Área. Um conjunto de registros oficiais do evento (Boletim de Ocorrência da PM e PC; relatório de serviço; portaria de IPM; figura que esquematiza as perfurações de entrada e saída dos projéteis que atingiram o suspeito; gravação da comunicação pelo rádio, entre outros) eram previamente analisados por uma Comissão composta por Oficiais do CPC, com elevado conhecimento operacional e administrativo. Em seguida, os policiais envolvidos na ocorrência eram entrevistados, separadamente, no intuito de descreverem os procedimentos adotados desde o conhecimento do fato até o desfecho. Alguns recursos eram empregados para aumentar a compreensão do encontro, como o Google Street View que projetava o percurso feito pelos policiais até a cena do crime; e o desenho da cena do crime feita por eles em um quadro branco. Todos esses dados permitiam aos membros da Comissão reconstituírem o momento do encontro entre os policiais e o suspeito e a fazer uma análise dos procedimentos empregados.

Impacts:

Ao final, a Comissão decidia pela permanência ou não dos policiais militares no CPC para participarem de treinamento. Esse período podia variar de 10 a 60 dias, e também passou a ser entendido pelos policiais como castigo. Os Comandantes por sua vez também não eram simpáticos a essa medida em função da perda de efetivo sem reposição. E da mesma maneira que o PROAR, com o passar do tempo o ECOAR foi institucionalizado e passou a ser adotado em todo o estado de São Paulo. A Comissão de Estudo de Caso ganhou uma nova composição e o treinamento foi centralizado e desenvolvido em período menor, de forma que a característica de castigo também deixou de existir, sendo que o programa está ativo até o momento.

Programatic Influences: DK/NR

Initative Based On Evidence: DK/NR

Proven Impact On Homicide Reduction: No

Designed Specifically To Reduce Homicides: Yes

Focus

Social Focus: Yes

Territorial Focus: No

Gender Focus: No

Geographical Coverage: Departmental / Provincial / State

Programatic Approach:

• Prevention

• Prevention: Indicated / tertiary , Selective / secondary

Name Of Territorial Units Covered: São Paulo

Target Population

Target Population: Police

Socio-Economic Level: Todos

Gender: Both

Total Est. Beneficiaries:

Est. % Of Beneficiaries:

Reference:

Core Topic

Improvements in the operation of the criminal justice system

Policing

Lethal police violence reduction programs

Overlap

Other Policies That Overlap With the initiative: DK/NR

Results Evaluation

Available: No

Impact Evaluation

Available: No

The information on the files is in the original language of the country where the intervention was performed.

The development of this platform was made possible by Open Society Foundations funding.

The initial information upload to the Platform is based on the report "Mapping of Homicide Prevention Programs in Latin America and the Caribbean", prepared by Ignacio Cano and Emiliano Rojido from the Laboratory for the Analysis of Violence, with the collaboration of the Brazilian Forum of Public Security.