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South America / Brazil
Brazil
Program
In Process
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
/2003
Yes
Agenda Social Criança e Adolescente
/2007
/
• Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) /  Ministério dos Direitos Humanos /  Governo Federal

 
Yes
Name
Type
Type of Support
Governos Estaduais
Public Sector
Implementation
Organizações Não Governamentais
Non-Governmental Organization
Implementation

 
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianc¸as e dos adolescentes ameac¸ados de morte, com e^nfase na protec¸a~o integral e na convive^ncia familiar.

O Programa atua em dois ni´veis
1 – Primeiramente, no atendimento direto aos ameac¸ados e suas fami´lias, retirando-os do local da ameac¸a e inserindo-os em novos espac¸os de moradia e convive^ncia. Por meio desta medida, procura-se oferecer oportunidades aos protegidos, tanto no que se refere ao acompanhamento escolar, como na inserc¸a~o em projetos culturais e profissionalizantes, entre outros;
2 – Segundo, na prevenc¸a~o por meio de estudos e pesquisas, bem como no apoio a projetos de intervenc¸a~o com adolescentes em situac¸a~o de vulnerabilidade.

As medidas de protec¸a~o utilizadas compreendem ac¸o~es que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente e incluem a transfere^ncia de reside^ncia ou acomodac¸a~o em ambiente c em programas sociais visando a` protec¸a~o integral, o apoio e assiste^ncia social, juri´dica, psicolo´gica, pedago´gica e  nanceira e o apoio ao protegido, quando necessa´rio, para o cumprimento de obrigac¸o~es civis e administrativas que exijam seu comparecimento.
A protec¸a~o oferecida pelo PPCAAM tera´ durac¸a~o ma´xima de um ano, podendo ser prorrogada, se perdurarem os motivos que a autorizaram. Durante o peri´odo, os protegidos e seus familiares e/ou acompanhantes  cam obrigados a cumprir as regras estabelecidas pelo programa para aquele grupo familiar, sob pena de desligamento. O sigilo envolve toda a atuac¸a~o desenvolvida no programa e voltada a` protec¸a~o.

DK/NR
DK/NR
No
Yes

Focus  
Yes
No
DK/NR
Departmental / Provincial / State
• Prevention
• Prevention: Indicated / tertiary
Brazil

Target Population  
Youth
D, E
Both
15
17

Core Topic  
  • Protection of at-risk groups

Overlap  
DK/NR

Results Evaluation  
No

Impact Evaluation  
No


Additional Resources  
Name
Scope
Type
Modality
Ministerio dos Direitos Humanos
Gubernamental
Primaria
Información disponible en internet
Description

The information on the files is in the original language of the country where the intervention was performed.

The development of this platform was made possible by Open Society Foundations funding.

The initial information upload to the Platform is based on the report "Mapping of Homicide Prevention Programs in Latin America and the Caribbean", prepared by Ignacio Cano and Emiliano Rojido from the Laboratory for the Analysis of Violence, with the collaboration of the Brazilian Forum of Public Security.