CP/RES. 970 (1751/10)

CONVITES PARA O QUADRAGÉSIMO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
DA ASSEMBLÉIA GERAL

(Aprovada na sessão realizada em 28 de abril de 2010)

O CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9 do Regulamento da Assembléia Geral e a decisão aprovada pelo Conselho Permanente em 2 de outubro de 1986,

RESOLVE:

1. Autorizar o Secretário-Geral da Organização a convidar como observadores do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral as seguintes entidades e organismos interamericanos governamentais de caráter regional ou sub-regional:

• Associação dos Estados do Caribe – AEC
• Associação Latino-Americana de Integração – ALADI
• Banco Centro-Americano de Integração Econômica – BCIE
• Banco de Desenvolvimento do Caribe – BDC
• Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
• Comissão Permanente do Pacífico Sul – CPPS
• Comunidade Andina de Nações – CAN
• Comunidade do Caribe – CARICOM
• Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA
• Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe - OPANAL
• Organização de Estados do Caribe Oriental – OECO
• Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA
• Organização Latino-Americana de Energia – OLADE
• Parlamento Andino
• Parlamento Centro-Americano
• Parlamento Latino-Americano
• Projeto de Integração e Desenvolvimento da Mesoamérica (antigo Plano Puebla-Panamá)
• Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana – SIECA
• Secretaria do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL
• Sistema de Integração Centro-Americana – SICA
• Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe – SELA
• União de Nações Sul-Americanas – UNASUL

2. Autorizar o Secretário-Geral da Organização a enviar convites aos seguintes organismos especializados vinculados à Organização das Nações Unidas e a outros organismos internacionais para que se façam representar por meio de observadores no Quadragésimo Período Ordinário de Sessões.

• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR
• Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD
• Banco Mundial – BM
• Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL
• Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares – OTPCEN
• Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP
• Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD
• Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO
• Fundo das Nações Unidas para Atividades de População – FNUAP
• Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
• Fundo Monetário Internacional – FMI
• Instituto Interamericano de Direitos Humanos – IIDH
• Instituto Internacional de Investigações e Capacitação para a Promoção da Mulher – INSTRAW
• Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente – ILANUD
• Liga Árabe – LA
• Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime – ONUDC
• Organização da Aviação Civil Internacional – OACI
• Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO
• Organização de Mulheres das Américas – OMA
• Organização Internacional da Francofonia – OIF
• Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa – OSCE
• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA
• Programa Mundial de Alimentos – PMA
• Secretaria-Geral Ibero-Americana – SEGIB
• Secretaria da Commonwealth
• União Africana – UA
• União Latina