Documentos informativos 2014 (CP/INF.)

Nota de la Misión Permanente de Nicaragua remitiendo copias de notas enviadas por el Ministro de Relaciones Exteriores de Nicaragua al Ministro de Relaciones Exteriores y Culto de Costa Rica y al Secretario General de la Convención RAMSAR CP/INF. 7038/14

Documento não oficial sobre a eleição do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto (Apresentado pela Presidência) CP/INF. 7037/14

Nota enviada pelo Secretário-Geral apresentando o Segundo Relatório Mensal sobre Pagamento de Cotas e a Restituição do dos recursos do Fundo de Tesouraria (Em conformidade com a resolução CP/RES. 1034 (1984/14), “Autorização para que a Secretaria-Geral utilize temporariamente recursos do Fundo de Tesouraria da OEA para o Fundo Ordinário da Organização”) CP/INF. 7036/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da sede da OEA (de 30 a 31 de outubro de 2014) CP/INF. 7035/14

Nota da Delegação da Argentina remetendo a “Declaração Especial dos Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL sobre a Situação das Crianças e Adolescentes Centro-Americanos Migrantes Retidos na Fronteira Sul dos Estados Unidos da América” CP/INF. 7033/14

Rapport oral de la Mission d’observation des élections de l'OEA en République du Panama (Note de la Mission permanente du Panama par laquelle celle-ci demande l’inscription de la question précitée à l’ordre du jour de la séance ordinaire du Conseil permanent prévue pour le 8 octobre 2014) CP/INF. 7025/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da sede da OEA (de 6 a 10 de outubro de 2014) CP/INF. 7024/14

Nota das Missões Permanentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai solicitando a a inclusão do seguinte tema na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente: “Parecer Consultivo OC-21/14 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Direitos e Garantias da Criança no Contexto da Migração e/ou da Necessidade de Proteção Internacional” CP/INF. 7021/14

Nota enviada por el Secretario General que acompaña al Primer Informe Mensual sobre el Pago de Cuotas y Restitución de Recursos al Fondo de Tesorería (De conformidad con la resolución CP/RES. 1034, “Autorización a la Secretaría General para utilizar temporalmente recursos del Fondo de Tesorería de la OEA para el Fondo Regular de la Organización”) CP/INF. 7020/14

Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) Resolução 2178, “Ameaças à paz e segurança internacional causadas por ataques terroristas”  (Documento distribuído por solicitação da Missão Permanente dos Estados Unidos da América) CP/INF. 7019/14

Palabras del Embajador Pablo Barahona Kruger, Representante Permanente de Costa Rica ante la Organización de los Estados Americanos (OEA) pronunciadas en la sesión del Consejo Permanente celebrada el 10 de septiembre de 2014 CP/INF. 7018/14

Technical Briefing by PAHO on Ebola Virus Diseased Ourbreak in Western Africa (Presented to the Permanent Council at the regular session held on September 24, 2014) CP/INF. 7017/14

Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda solicitando a inclusão do tema "Eleição de dois membros da Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe" na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 15 de setembro de 2014 CP/INF. 7011/14 

Informações gerais sobre o procedimento para a eleição do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto CP/INF. 7008/14

Nota do Secretário-Geral à Presidente do Conselho Permanente solicitando a inclusão do tema "Processo de eleição do próximo Secretário-Geral" a ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a realizar-se em 27 de agosto de 2014 CP/INF. 7007/14

Nota enviada pela Missão Permanente do Peru solicitando a inclusão do tema "Relatório sobre o Primeiro Encontro Interamericano de Presidentes dos Poderes Legislativos, realizado em Lima, Peru, em 18 de julho de 2014" na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 6 de agosto de 2014 CP/INF. 6993/14

Nota da Missão Permanente do Haiti solicitando a inclusão do tema "Homenagem ao Professor Lesly François Saint Roc Manigat, Ex-Presidente da República do Haiti, falecido em 27 de junho de 2014" na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 9 de julho de 2014 CP/INF.6977/14

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a inclusão do tema “Inclusão do Sistema Viário Andino Qhapaq Ñan na Lista de Patrimônio Mundial da UNESCO” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 9 de julho de 2014 CP/INF.6976/14

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando tornar sem efeito o pedido de de realização de uma sessão extraordinária do Conselho, no dia 9 de julho de 2014 (CP/INF. 6967/14) CP/INF.6974/14

Nota enviada pela Missão Permanente da República Argentina solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para segunda-feira, 30 de junho de 2014, às 10h00, para considerar a convocação da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores para quinta-feira, 3 de julho às 15h00 CP/INF.6971/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da Sede da OEA (Del 26 al 27 de junho de 2014) CP/INF.6969/14

Pedido de convocação de sessão solene do Conselho Permanente para receber a Presidenta da República do Chile, Senhora Michelle Bachelet,  no dia 1o de julho de 2014, às 15h00 (Nota da Missão Permanente do Chile) CP/INF.6968/14

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente em 9 de julho de 2014 para receber Sua Excelência o Senhor Elias Jaua Milano, , Ministro do Poder Popular para as Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela CP/INF.6967/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da Sede da OEA (Del 19 al 20 de junho de 2014) CP/INF.6966/14

Update for the Permanent Council on the drafting of a Strategic Plan for Management Modernization CP/INF.6963/14

Resultado do processo de classificação de mandatos nos conselhos da Organização (Compêndio com os documentos relevantes) CP/INF.6961/14

Nota da Missão Permanente da Costa Rica junto à OEA mediante a qual solicita que se convoque uma sessão solene do Conselho Permanente para quinta-feira, 12 de junho de 2014, para receber o Presidente da República da Costa Rica, Excelência o Senhor Luis Guillermo Solís Rivera CP/INF.6959/14

Tabela dos projetos de declaração e resolução apresentados para a consideração da Assembleia Geral no Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões (Versão provisória de 30 de maio de 2014) CP/INF.6958/14 rev. 2

Lançamento de concurso colaborativo: A Voz da Juventude das Américas (Nota da Missão Permanente da Guatemala em que solicita a inclusão deste tema na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente prevista para 21 de maio de 2014) CP/INF.6953/14

Nota do Secretário-Geral à Presidente do Conselho Permanente mediante a qual encaminha a carta da Missão Permanente do Equador, em que se anexa a nota No. MREMH-GM-CGDG-2014-12849, assinada pelo senhor Ricardo Patiño Aroca, Ministro das Relações Exteriores e Mobilidade Humana da República do Equador CP/INF.6950/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da Sede da OEA (14 de maio de 2014) CP/INF.6948/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da Sede da OEA (12 de maio de 2014) CP/INF.6946/14

Visita do Presidente da República Oriental do Uruguai, Sua Excelência o senhor José Mujica Cordano, à OEA (Nota da Missão Permanente do Uruguai mediante a qual solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para quinta-feira, 15 de maio de 2014) CP/INF.6944/14

Apresentação do Relatório Anual 2013 do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Nota do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura solicitando a inclusão desse tema na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 14 de maio de 2014) CP/INF.6941/14

Nota do Presidente da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) ao Secretário-Geral da OEA sobre os recursos para o funcionamento adequado da CJI CP/INF.6940/14

Apresentação do relatório da Junta de Auditores Externos ao Conselho Permanente e à Assembleia Geral artigo 133 das Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral (Nota do Presidente da Junta solicitando a inclusão do tema na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente de 14 de maio de 2014) CP/INF.6938/14

Eleição de membro para a Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe (Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda solicitando a inclusão desse tema na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 30 de abril de 2014) CP/INF.6936/14

Request from the Latin American Federation of Judges (FLAM) for Members of the OAS to adopt minimum principles on the independence of the judicial power CP/INF. 6935/14

Nota de ausência do Secretário-Geral da sede da OEA (de 25 de abril a 1º de maio de 2014) CP/INF.6933/14

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a convocação de uma sessão extraordinaria do Conselho Permanente para 30 de abril de 2014 em homenagem à memória do grande escritor colombiano, e Prêmio Nobel de Literatura, Gabriel García Márquez CP/INF.6932/14

Responsabilidad social en las empresas en el campo de los derechos humanos y el medio ambiente en las Américas [Nota del Presidente del Comité Jurídico Interamericano remitiendo resolución CJI/RES. 205 (LXXXIV-O/14), y Segundo Informe sobre el tema] CP/INF.6931/14

Lineamientos generales para la integración fronteriza [Nota del Presidente del Comité Jurídico Interamericano remitiendo resolución CJI/RES. 206 (LXXXIV-O/14), e Informe sobre el tema] CP/INF.6930/14

Orientación sexual, identidad de género y expresión de género [Nota del Presidente del Comité Jurídico Interamericano remitiendo resolución CJI/RES. 207 (LXXXIV-O/14), Informe sobre el tema y voto disidente] CP/INF.6929/14

Aviso de ausência do Secretário-Geral da sede da OEA (22 de abril de 2014) CP/INF.6928/14

Exposição sobre o Segundo Simpósio Virtual Educa Caribe, a ser realizado em Port of Spain, Trinidad e Tobago, em 19 e 20 de maio de 2014 (Nota da Missão Permanente de Trinidad e Tobago solicitando a inclusão do tema na agenda do Conselho Permanente, programada para 23 de abril de 2014) CP/INF.6927/14

Atribuição dos juros do Plano de Aposentadoria e Pensão da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Nota do Secretário-Geral solicitando a inclusão do tema na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente) CP/INF.6925/14

Denuncia de realización de ejercicios militares británicos en el Atlático Sur entre los días 14 y 27 de abril que incluye el lanzamiento de misiles desde las Islas Malvinas (Nota de la Misión Permanente de la Argentina solicitando su distribución a los Estados Miembros) CP/INF.6924/14

Nomeação, pelo Secretário-Geral da OEA, do Perito Independente Suplente do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes no Protocolo de São Salvador [AG/RES. 2798 (XLIII-O/13) – parágrafo resolutivo 4º] CP/INF.6923/14

Solicitação do Vice-Ministro das Relações Exteriores da Itália para intervir na sessão ordinária do Conselho Permanente (Nota do Observador Permanente da Itália) CP/INF.6922/14

Proposta de estrutura para a condução dos trabalhos da Rede Consumo Seguro e Saúde [AG/RES. 2769 (XLIII-O/13)] (Documento elaborado pela Missão Permanente do Peru, em preparação para a exposição sobre o tema na sessão ordinária do Conselho Permanente de 9 de abril de 2014) CP/INF.6921/14

Aviso sobre a ausência do Vice-presidente do Conselho Permanente da sede da OEA (De 10 a 13 de abril de 2014) CP/INF.6920/14 corr. 1

Nota da Presidente do Conselho Permanente sobre sua ausência da sede de 15 a 18 de abril de 2014 e de 28 de abril a 1 de maio de 2014 CP/INF.6919/14

Comunicado de la Primera Reunión de la Comisión de Cancilleres de UNASUR [Nota de la Misión Permanente de la República de Suriname, en su calidad de Presidente Pro Témpore de la Unión de Naciones Suramericanas, UNASUR] CP/INF.6918/14

Apresentação da proposta de estrutura para a condução dos trabalhos da Rede Consumo Seguro e Saúde (Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a consideração do tema na sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/INF.6917/14

Constituição e autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembleia Geral, da reunião de consulta e do Conselho Permanente (de julho de 2013 a julho de 2014) CP/INF.6913/14

Aviso sobre a ausência do Secretário-Geral da sede da OEA (De 28 de março a 8 de abril de 2014) CP/INF. 6912/14

Nota da Missão Permanente da República do Panamá solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para quarta-feira, 8 de abril de 2014, a fim de receber Sua Excelência o Senhor Francisco Álvarez de Soto, Ministro das Relações Exteriores da República do Panamá CP/INF. 6910/14

Notificação de exercício militar no âmbito das medidas de fortalecimento da confiança e da segurança (Documento distribuído a pedido das Missões Permanentes de Belize e dos Estados Unidos) CP/INF. 6908/14

Situação atual e diálogo na Venezuela (Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a qual solicita a consideração do tema na sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/INF. 6905/14

A Iniciativa Capacetes Brancos (ICB) no âmbito da OEA: Passado, presente e futuro (Nota da Missão Permanente da Argentina mediante a qual solicita a consideração do tema na sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/INF. 6904/14

Aviso sobre a ausência do Secretário-Geral da sede da OEA (De 10 a 13 de março de 2014) CP/INF. 6898/14

Comemoração do Dia Internacional da Mulher - 8 março (Nota da Missão Permanente do México solicitando a consideração deste tema na sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 7 de março de 2014) CP/INF. 6892/14

Nota do Presidente do Conselho Permanente em resposta à solicitação da Missão Permanente do Panama constante do documento CP/INF. 6885/14 CP/INF. 6891/14

Nota do Presidente do Conselho Permanente em resposta à solicitação da Missão Permanente do Canadá constante do documento CP/INF. 6882/14 CP/INF. 6890/14

Nota do Presidente do Conselho Permanente em resposta à solicitação da Missão Permanente do Peru constante do documento CP/INF. 6883/14 CP/INF. 6889/14

Nota do Presidente do Conselho Permanente em resposta à solicitação da Missão Permanente dos Estados Unidos constante do documento CP/INF. 6884/14 CP/INF. 6887/14

Nota do Presidente do Conselho Permanente em resposta à solicitação da Missão Permanente do Chile constante do documento CP/INF. 6881/14 CP/INF. 6886/14

Nota da Missão Permanente do Panama mediante a qual solicita que se modifique o caráter da sessão convocada para a tarde de quinta-feira, 6 de março CP/INF. 6885/14

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos mediante a qual solicita que se modifique o caráter da sessão convocada para a tarde de quinta-feira, 6 de março CP/INF. 6884/14

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita que se modifique o caráter da sessão convocada para a tarde de quinta-feira, 6 de março CP/INF. 6883/14

Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual solicita que se modifique o caráter da sessão convocada para a tarde de quinta-feira, 6 de março CP/INF. 6882/14

Nota da Missão Permanente do Chile mediante a qual solicita que se modifique o caráter da sessão convocada para a tarde de quinta-feira, 6 de março CP/INF. 6881/14

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a convocação a uma reunião do Conselho Permanente para quinta-feira, 6 de março de 2014, a fim de considerar a situação vivenciada pela República Bolivariana da Venezuela CP/INF. 6879/14

Aviso sobre o regresso do Presidente do Conselho Permanente à sede da OEA (4 de março de 2014) CP/INF. 6877/14

Nota do Vice-Presidente do Conselho Permanente ao Secretário-Geral (4 de março de 2014) CP/INF. 6876/14

Nota do Presidente do Conselho Permanente ao Secretário-Geral mediante a qual informa sobre sua ausência da sede CP/INF. 6875/14

Nota do Vice-Presidente e Presidente em exercício do Conselho Permanente solicitando ao Secretário-Geral invalidada a convocação da sessão extraordinária do Conselho Permanente programada para quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 CP/INF. 6872/14

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a convocação de uma Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/INF. 6870/14

Nota da Missão Permanente do Paraguai mediante a qual solicita a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para 6 de março de 2014, para receber Sua Excelência o Senhor Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Embaixador Eladio Loizaga CP/INF. 6867/14

Día de la Mujer de las Américas, 18 de febrero de 2014 [Documento distribuido a solicitud de la Presidenta de la Comisión Interamericana de Mujeres (CIM)] CP/INF. 6866/14

Observações preliminares sobre a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à República Dominicana (Nota da Missão Permanente de São Vicente e Granadinas, em nome da CARICOM, mediante a qual solicita a inclusão de um tema na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 19 de fevereiro de 2014) CP/INF. 6864/14

Informações atualizadas sobre os preparativos dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2015, em Toronto, Canadá (Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual solicita a inclusão do tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/INF. 6862/14

Documentos emanados da Segunda Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) (Informações remetidas pelo Gabinete do Secretário-Geral) CP/INF. 6861/14

Remarks by Mr. François Rivasseau, Deputy Head of the Permanent Observer Mission of the European Union to the OAS on "The Death Penalty in the Americas" regular meeting of the Permanent Council on January 15, 2014 (Under Item 3 on the Order of Business) CP/INF. 6857/14

“Despedida do Representante Suplente da Argentina Martín Gómez Bustillo” (Nota da Missão Permanente do Chile solicitando a inclusão do tema na sessão ordinária de 31 de janeiro de 2014) CP/INF. 6854/14

Intervención del Representante Permanente del Perú Consejo Permanente, 16 de enero de 2014 (Presentada dentro del punto "Otros asuntos") CP/INF. 6851/14

“Haiti, 4 anos após o terremoto de 12 de janeiro de 2010” (Nota da Missão Permanente do Haiti solicitando a inclusão do tema acima na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 15 de janeiro de 2014) CP/INF. 6847/14

“Declaração Conjunta do Governo da República do Haiti e do Governo da República Dominicana datada de 7 de janeiro de 2014” (Nota da Missão Permanente da República Dominicana solicitando a inclusão desse tema na sessão ordinária do Conselho Permanente de 15 de janeiro de 2014) CP/INF. 6846/14

Nota da Missão Permanente de Brasil solicitando a inclusão do tema "Informe sobre o Forum Mundial de Direitos Humanos (Brasilia, 10-13 de dezembro de 2013)" na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 15 de janeiro de 2014 CP/INF. 6845/14

Nota da Missão Permanente de São Vicente e Granadinas solicitando a inclusão do tema “Desastre no período do Natal em 2013 no Caribe Oriental e suas consequências” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 15 de janeiro de 2014 CP/INF. 6844/14

Nota da Missão Permanente da República da Argentina encaminhando a “Nota sobre o 181º Aniversário da Ilegítima Ocupação Britânica das Ilhas Malvinas” CP/INF. 6843/14