Documentos informativos 2013 (CP/INF.)

Nota da Missão Permanente da República Dominicana mediante a qual solicita a inclusão do tema “Comemoração do bicentenário do nascimento de Juan Pablo Duarte” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 16 de janeiro de 2013 CP/INF.6615/13

Relatório verbal do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, sobre as atividades realizadas fora da sede no período de 1º de setembro A 1º de dezembro de 2012 Informações apresentadas junto ao Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 5 de dezembro de 2012 CP/INF.6621/13

Nota do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao presidente do Conselho Permanente da OEA mediante a qual a CIDH apresenta informações atualizadas sobre o processo de acompanhamento das recomendações do “relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” [AG/RES. 2761 (XLII-O/12)] CP/INF.6624/13

Nota da Missão Permanente da Nicarágua informando sobre a ausência do presidente do Conselho Permanente, Embaixador Denis Ronaldo Moncada Colindres, representante permanente da Nicarágua junto à OEA CP/INF.6627/13

Relação de cargos eletivos dos órgãos, organismos e entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos, organismos e entidades) CP/INF.6628/13

Solicitação da Missão Permanente da Guatemala para a inclusão do tema “Relatório de andamento dos preparativos para o quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 6 de fevereiro de 2013 CP/INF.6633/13

Solicitação da Missão Permanente da República Argentina para que a participação de membros do Escritório de Assuntos da Mulher da Suprema Corte de Justiça da República Argentina seja programada para a sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 20 de março de 2013 CP/INF.6634/13

Nota da Missão Permanente do Equador Informando que o senhor Denys Toscano, Diretor do Sistema Interamericano do Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador integra a delegação de seu país que participa das sessões extraordinárias do Conselho Permanente realizadas de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2013 CP/INF.6637/13

Nota da Missão Permanente da Guatemala solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para receber o Ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Sua Excelência o Senhor Embaixador Luis Fernando Carrera Castro CP/INF.6638/13

Comunicado da Missão Permanente de Belize junto à Organização dos Estados Americanos encaminhando cópia da Nota Diplomática Nº 77, REF. FA/I/4/13 (47), do Ministério das Relações Exteriores de Belize, de 7 de fevereiro de 2013 CP/INF.6639/13

Nota da Missão Permanente da República da Guiana solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para receber sua Excelência a Senhora Carolyn Rodrigues-Birkett, Ministra das Relações Exteriores e do Comércio Exterior da República da Guiana CP/INF.6640/13

Nota da Missão Permanente da Nicarágua mediante a qual informa que o Presidente da República concedeu o título de Vice-Ministro das Relações Exteriores ao Representante Permanente da Nicarágua junto à OEA, Embaixador Denis Rolando Moncada Colindres CP/INF.6658/13

Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual solicita a inclusão de uma Apresentação sobre os Jogos Pan-Americanos e Para Pan-Americanos 2015 e o Programa Arte e Cultura 2015 de Toronto na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 20 de março de 2013 CP/INF.6663/13

Carta enviada pelo Centro pela Jjustiça e o Direito Internacional (CEJIL), em nome da aliança internacional de organizações pelos direitos humanos, ao Presidente do Conselho Permanente em referência à sessão do Conselho Permanente com a sociedade civil e outros atores ou usuários do sistema interamericano de direitos humanos CP/INF.6664/13

Condolências do Presidente do Conselho Permanente pelo falecimento do Presidente Hugo Rafael Chávez Frias CP/INF.6666/13

Ausência da sede do Presidente do Conselho Permanente, de 6 a 12 de março de 2013 CP/INF.6667/13

Aviso Livro de condolências na Embaixada da República Bolivariana da Venezuela CP/INF.6669/13

"Declaração de Guayaquil", adotada em 11 de março de 2013 no âmbito da Conferência dos Estados Partes na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, realizada na cidade de Guayaquil. na supracitada data (Nota da Missão Permanente do Equador junto à OEA) CP/INF.6673/13

Nota da Missão Permanente do Equador Informando sobre a delegação de seu país que participara das sessões extraordinárias do Conselho Permanente a ser realizadas em 3 de abril de 2013 CP/INF.6674/13

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tema "Jornada Internacional da Francofonia" na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de abril de 2013 CP/INF.6685/13

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a  convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para 10 de abril de 2013 para receber a Ministra de Estado das Relações Exteriores (Américas e Assuntos Consulares) do Canada, Diane Ablonczy CP/INF.6687/13

Nota da Missão Permanente de El Salvador a inclusão do tema "Trigésimo Terceiro Aniversário do Martírio do Monsenhor Oscar Arnulfo Romero" na ordem do dia da sessão ordinária que o Conselho Permanente realizará em 20 de março de 2013 CP/INF.6688/13

Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo cópia da correspondência dirigida ao Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relativa à resolução 1/2013 da CIDH, “Reforma do regulamento, políticas e práticas” CP/INF.6694/13

Modernización de la gestión para el fortalecimiento de la OEA Presentación del Representante Permanente de Canadá, Ambajador Allan Culham, ante el Consejo Permanente Hecha durante la sesión ordinaria celebrada el 25 de marzo de 2013 CP/INF.6695/13

Nota da Missão Permanente da República do Paraguai junto à Organização dos Estados Americanos mediante a qual solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para sexta-feira, 5 de abril de 2013 em homenagem ao Presidente a República do Paraguai, Luis Federico Franco Gómez  CP/INF.6697/13

Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual solicita a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente, em 10 de abril de 2013, para receber Sua Excelência, o Senhor Luis Fernando Carrera Castro, Ministro das Relações Exteriores da Guatemala CP/INF.6699/13

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela sobre as declarações do Presidente da República do Paraguai emitidas em 3 de abril de 2013 CP/INF.6700/13

Comunicação da Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela ao Presidente do Conselho Permanente da oea sobre a sessão solene convocada para 5 de abril de 2013 a fim de receber o Presidente da República do Paraguai CP/INF.6701/13

Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão do tema “Intervenção do Comitê de Coordenação do Processo de Redução da Violência em El Salvador” na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada pelo Conselho Permanente em 10 de abril de 2013 CP/INF.6703/13

Nota da Missão Permanente do Brasil solicitando a inclusão do ponto “Rede Consumo Seguro e Saúde” na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada pelo Conselho Permanente em 10 de abril de 2013 CP/INF.6704/13

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos ao Presidente do Conselho Permanente mediante a qual oferece seu apoio à solicitação de incluir o tema “Fórum de Candidatos” na ordem do dia de uma sessão do Conselho Permanente a ser realizada entre 29 de abril e 3 de maio de 2013 CP/INF.6705/13

Nota das Missões Permanentes do Peru e do Brasil solicitando a inclusão do tema intitulado “Fórum de Candidatos” em uma sessão ordinária do Conselho Permanente programada para a semana de 29 de abril a 3 de maio de 2013 CP/INF.6706/13

Nota da Missão Permanente da Guatemala solicitando a inclusão do tema “Proposta da Guatemala de Reforma ao Regulamento da Assembleia Geral para regular notas de rodapé” CP/INF.6708/13

Nota da Missão Permanente do Equador à Presidência do Conselho Permanente mediante a qual apoia a solicitação de incluir o tema “Fórum de Candidatos” na ordem do dia de uma reunião do Conselho Permanente a realizar-se entre 29 de abril e 3 de maio de 2013 CP/INF.6709/13

Nota da Presidente da Comissão de Aposentadoria e Pensões solicitando a inclusão do tema “Relatório da Presidente da Comissão de Aposentadoria e Pensões ao Conselho Permanente” na ordem do dia da sessão ordinária que o Conselho Permanente realizará em 17 de abril de 2013 CP/INF.6710/13

Nota da Missão Permanente da Espanha mediante a qual solicita a convocação de uma sessão ordinária do Conselho Permanente para 29 de abril de 2013 a fim de receber o Ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Sua Excelência o Senhor José Manuel García-Margallo y Marfil CP/INF.6713/13

Nota da Missão Permanente da Colômbia à Presidência do Conselho Permanente mediante a qual declara apoio à solicitação de incluir o tema "Fórum de Candidatos" na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada entre 29 de abril e 3 de maio de 2013 CP/INF.6714/13

Hola de vida de los presentados para las elecciones a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos a realizarse durante el cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/INF.6716/13 corr. 1

Remarks of Professor James L. Cavallaro Candidate Presented by the United States to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) (Delivered before the Permanent Council at its regular meeting held on May 1, 2013) CP/INF.6717/13

Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual solicita a inclusão do tema “Estratégia de bens imóveis” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6718/13

Nota da Missão Permanente do Paraguai solicitando a inclusão do tema “Eleições gerais realizadas em 21 de abril último na República do Paraguai” na ordem do dia do Conselho Permanente CP/INF.6719/13

Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual solicita a inclusão do tema “Atualização do andamento dos preparativos da Assembleia Geral” na ordem do dia da sessão ordinária que o Conselho Permanente realizará em 8 de maio de 2013 CP/INF.6721/13

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tema “Acompanhamento da discussão sobre a priorização dos mandatos da OEA” na agenda da sessão que o Conselho Permanente realizará em 8 de maio de 2013 CP/INF.6722/13

Nota do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) mediante a qual solicita a inclusão do tema "Eleição de um Perito Governamental Suplente do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Nacionais Previstos no Protocolo de São Salvador" na ordem do dia da sessão ordinária que o Conselho Permanente realizará em 15 de maio de 2013 CP/INF.6723/13

Nota do Presidente da Comissão de Assuntos jurídicos e Políticos (CAJP) mediante a qual solicita a inclusão do tema "Eleição de um Perito Governamental Suplente do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Nacionais Previstos no Protocolo de São Salvador" na ordem do dia da sessão ordinária que o Conselho Permanente realizará em 15 de maio de 2013 CP/INF.6726/13

Nota da Missão Permanente do Equador ao Presidente do Conselho Permanente mediante a qual informa que a senhora Roxana Silva do Conselho Nacional Eleitoral do Equador participará da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 15 de maio de 2013 CP/INF.6727/13

N O T I C E Additional meeting of the Drafting Committee with the purpose of reviewing the texts of the Inter-American Convention against All Forms of Discrimination and Intolerance and the Inter-American Convention against Racism, Racial Discrimination, and Related Forms of Intolerance CP/INF.6728/13 rev. 1

Note of the Permanent Mission of Trinidad and Tobago trasmitting copy of the presentation delivered by the Honourable Winston Dookeran, Minister of Foreign Affairs of Trinidad and Tobago at the Conference on Global Governance and Reform of the International Financial System: Impact on the Americas held on April 22, 2013 at the Organization of American States CP/INF.6729/13

Nota da Missão Permanente do Peru junto à Organização dos Estados Americanos mediante a qual solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para quarta-feira, 12 de junho de 2013, a fim de receber Sua Excelência o Senhor Presidente Constitucional da República do Peru, Ollanta Humala Tasso CP/INF.6731/13

Nota da Missão Observadora Permanente da França sobre a Comemoração do Aniversário da Abolição da Escravatura pela República Francesa CP/INF.6732/13

Nota da Missão Permanente da Guatemala solicitando a inclusão do tema “Atualização da situação dos preparativos da Assembleia Geral” CP/INF.6737/13

Nota de la Misión Permanente del Ecuador enviando Respuesta del Estado ecuatoriano al Informe Anual de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos 2012, volumen II: Informe de la Relatoría Especial para la Libertad de Expresión CP/INF.6738/13

Nota da Missão Permanente do Chile reafirmando o comunicado da Nota No 118 sobre a exclusão do tema “Relatório sobre o Problema Marítimo da Bolívia” do projeto de Agenda do Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral CP/INF.6745/13

Nota das Missões Permanentes da Bolívia, do Equador, da Nicarágua e da Venezuela solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para segunda-feira, 8 de julho de 2013, às 15h00 CP/INF.6749/13

Nota da Missão Observadora Permanente da Espanha sobre o sobrevoo do avião do Presidente do Estado Plurinacial da Bolívia CP/INF.6752/13

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual solicita que a exposição do Vice-Ministro Coordenador de Segurança do Equador sobre a “Política de segurança integral do Equador” seja incluída na orden do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 17 de julho de 2013 CP/INF.6753/13

“Política de segurança integral do Equador” Apresentação do Vice-Ministro Coordenador de Segurança do Equador, Stalin Basantes, ao Conselho Permanente em 17 de julho de 2013, no âmbito do diálogo sobre a eficácia da implementação da Declaração sobre Segurança nas Américas, realizado na comemoração do décimo aniversário de sua adoção CP/INF.6757/13

Nota da Missão Permanente do México mediante a qual solicita a inclusão do tema referente à Reunião do Grupo Técnico Subsidiário sobre Gestão da Polícia na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada na quarta-feira, 7 de agosto de 2013 CP/INF.6760/13

Nota de la Misión Permanente de México con relación al Diálogo sobre la eficacia de la aplicación de la Declaración sobre Seguridad en las Américas CP/INF.6761/13

Nota do Observador Permanente da Sérvia dirigida à Presidência do Conselho Permanente mediante a qual solicita a oportunidade de se pronunciar diante dos Estados Membros em uma sessão do Conselho CP/INF.6763/13

Information Technology and Communication Services Presented by the General Secretariat to the Permanent Council during its regular session held on July 26, 2013 in compliance with AG/RES. 2774 (XLIII-O/13) CP/INF.6764/13

Solicitação da Guatemala solicitando a inclusão do tema "Acompanhamento da Declaração de Antígua: Por uma política integral frente ao problema mundial das drogas – Experiência com as políticas nacionais frente às drogas” CP/INF.6768/13

Nota da Missão Permanente do Uruguai mediante a qual solicita a inclusão de uma apresentação do Embaixador Milton Romani Gerner, por ocasião do Aniversário da Independência da República Oriental do Uruguai e da comemoração do Bicentenário das Instruções do Ano XIII na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 28 de agosto de 2013 CP/INF.6769/13

Calendario consolidado de conferencias y reuniones programadas de septiembre a diciembre de 2013 CP/INF.6776/13

Análisis de la propuesta de Programa-presupuesto 2014 Presentación del Presidente del Grupo de Trabajo de la Comisión de Asuntos Administrativos y Presupuestarios Encargado de la Revisión Técnica del Programa-Presupuesto, señor Alberto del Castillo, Representante Alterno de México Hecha ante el Consejo Permanente durante la sesión extraordinaria celebrada el 10 de septiembre de 2013 CP/INF.6778/13

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitação de inclusão do tema "Comemoração do Dia Internacional da Democracia" na agenda do Conselho Permanente CP/INF.6779/13

Nota da Secretaria Técnica da Comissão do Fundo Leo S. Rowe mediante a qual solicita a inclusão da apresentação do Quadragésimo Nono Relatório da Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe na ordem do dia do Conselho Permanente CP/INF.6787/13

Nota da Missão Permanente do México solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente em 28 de outubro de 2013 para a realização do "Seminário Comemorativo do Décimo Aniversário da Declaração sobre Segurança nas Américas" CP/INF.6789/13

Building Resilience to Climate Change in the Americas Presentation by Mr. Cletus Springer, Director of the Department of Sustainable Development of the Executive Secretariat for Integral Development Joint meeting of the Permanent Council and the Inter-American Council for Integral Development October 11, 2013 CP/INF.6795/13

Nota da Missão Permanente do Panamá, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos, medinate a qual solicita a inclusão do tema "Solicitações da concessão da condição de Observador Permanente junto à OEA do Montenegro, do Principado de Liechtenstein e da Ordem Soberana de Malta", na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente, a ser realizada em 17 de outubro de 2013 CP/INF.6797/13

Hoja de vida de los expositores sesión extraordinaria del Consejo Permanente en conmemoración del Décimo Aniversario de la Adopción de la Declaración sobre Seguridad en las Américas "La seguridad y el desarrollo social" Washington, D.C. - 28 de octubre de 2013 CP/INF.6802/13 rev. 1

Nota da Missão Permanente de São Vicente e Granadinas, emitida em 25 de outubro de 2103. solicitando a inclusão de tema relacionado à decisão do Tribunal Constitucional da República Dominicana, adotada em 23 de setembro de 2013, no projeto de agenda da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF. 6803/13

Nota do Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana solicitando a retirada do tema "Solicitação da Missão Permanente de São Vicente e Granadinas relacionada à decisão do Tribunal Constitucional da República Dominicana datada de 23 de setembro de 2013" do projeto de ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada pelo do Conselho Permanente em 29 de outubro de 2013 CP/INF. 6805/13

Nota da Missão Permanente do Panamá, medinate a qual solicita a inclusão do tema "Relatório sobre a Vigésima Terceira Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 6 de novembro de 2013 CP/INF. 6808/13

Nota da Missão Observadora Permanente da República de Sérvia solicitando autorização para dirigir-se ao Conselho Permanente na sessão ordinária a ser realizada em 6 de novembro de 2013 CP/INF. 6812/13

Nota de la Misión Permanente de Argentina mediante la que transmite los lineamientos de la política integral de la juventud en la República Argentina y el portafolio de prácticas gubernamentales para el desarrollo de políticas públicas en las Américas en las que participen los jóvenes CP/INF.6813/13

Presentación de la señora Marta Linares de Martinelli ante el Consejo Permanente durante la sesión extraordinaria sobre la Juventud de las Américas celebrada el 5 de noviembre de 2013 CP/INF.6814/13

Informe sobre la Vigésima Tercera Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado y de Gobierno presentada por el Representante Permanente de Panamá ante la OEA, Embajador Arturo Vallarino, durante la sesión ordinaria celebrada por el Consejo Permanente el 6 de noviembre de 2013 CP/INF.6815/13

Intervenção du Representante Permanente do México junto à OEA, Embaixador Emilio Rabasa, a sessão extraordinária realizada pelo Conselho Permanente em 28 de outubro de 2013, a fim de comemorar o Décimo Aniversário da Adoção da Declaração sobre Segurança nas Américas CP/INF. 6816/13

Sesión ordinaria del Consejo Permanente “Las Américas en el cambiante escenario económico mundial: el valor de las alianzas público-privadas” Miércoles, 20 de noviembre de 2013 - 3:00 p. m. Salón Libertador Simón Bolívar Sede de la OEA - Washington, D.C. Reseña biográfica de los panelistas (Organizada en orden alfabético) CP/INF.6821/13

Informe del Representante Permanente de Honduras al Consejo Permanente de la OEA Washington, D.C., 21 de noviembre de 2013 Ejecución de sentencia de la Corte Internacional de Justicia CP/INF.6822/13

Información presentada al Secretario General de las Naciones Unidas, señor Ban Ki-moon, el pasado 11 de noviembre por la República de El Salvador CP/INF.6823/13

Sesión ordinaria del Consejo Permanente “Las Américas en el cambiante escenario económico mundial: el valor de las alianzas público-privadas” Miércoles, 20 de noviembre de 2013 - 3:00 p. m. Salón Libertador Simón Bolívar Sede de la OEA - Washington, D.C. Discurso del Representante Permanente de Nicaragua ante la OEA Embajador Denis Moncada Colindres CP/INF.6824/13

Nota da Presidente do Conselho Permanente informando sua ausência da sede de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2013 CP/INF.6825/13 

Sessão extraordinária do Conselho Permanente  “As Américas no cenário econômico mundial de mudanças: o valor das parcerias público-privadas” Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 - 15h00 p.m. Salón Libertador Salão Libertador Simón Bolívar - Sede da OEA, Washington, D.C. Compêndio das apresentações CP/INF.6826/13

Nota da Missão Permanente da Colômbia junto à OEA em que solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para terça-feira, 3 de dezembro de 2013, para receber Sua Excelência o Senhor Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos Calderón CP/INF.6827/13

Autoridades da Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2014 e 2015 e reeleição de seu secretário para o período 2014-2018 (Notas endereçadas à Presidência do Conselho Permanente) CP/INF.6829/13

Nota do Presidente do Grupo de Trabalho do Conselho Permanente sobre a Visão Estratégica da OEA solicitando a inclusão do tema "Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho do Conselho Permanente sobre a Visão Estratégica da OEA" na ordem do dia da sessão ordinária realizada do Conselho Permanente de 18 de dezembro de 2013 CP/INF.6830/13