Documentos informativos 2012 (CP/INF.)

Nota da Missão Permanente da República Argentina mediante a qual encaminha o comunicado de imprensa emitido pela chancelaria argentina sobre os 179 anos da ocupação Britânica Ilegítima das Ilhas Malvinas CP/INF.6379/12

Nota da Missão Permanente do Peru junto à OEA sobre o comunicado de imprensa no. 137/11 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/INF.6380/12

Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a inclusão do tema “Comemoração do Centenário de morte de Eloy Alfaro, Presidente do Equador” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 25 de janeiro de 2012 CP/INF.6383/12

Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão do tema “Vigésimo Aniversário de assinatura dos acordos de Paz em El Salvador” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 25 de janeiro 2012 CP/INF.6385/12

Relatório do Secretário-Geral Adjunto, Albert R. Ramdin, sobre o Haiti apresentado na sessão ordinária do Conselho Permanente realizada em 25 de janeiro de 2012 CP/INF.6388/12

Apresentação da Delegação do Brasil ao Conselho Permanente durante a consideração do “Relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos (CIDH) para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (Sessão ordinária realizada em 25 de janeiro de 2012) CP/INF.6389/12

Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual solicita a inclusão do tema terceira reunião de autoridades responsáveis pelas políticas penitenciárias e carcerárias na ordem do dia na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6390/12

Presentacion de la Delegación del Ecuador ante el Consejo Permanente hecha durante la consideración del informe del grupo de trabajo Especial de Reflexión sobre el Funcionamiento de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para el Fortalecimiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos (Sesión ordinaria celebrada el 25 de enero de 2012) CP/INF.6392/12

Atividades do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos e dos Secretários de Áreas realizadas fora da sede durante o período compreendido entre 28 DE novembro de 2011 e 1º de fevereiro de 2012 Informação apresentada ao Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 1º de fevereiro de 2012  CP/INF.6395/12

Transcripción de las intervenciones durante el tratamiento del tema “Una Visión Estratégica de la OEA” durante la sesión ordinaria del Consejo Permanente celebrada el 1 de febrero de 2012 CP/INF.6397/12

Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual oferece sede para a Terceira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas CP/INF.6399/12

Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual solicita a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 a fim de receber o Ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Embaixador Harold Caballeros CP/INF.6401/12

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual solicita a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente a fim de receber sua Excelência o Senhor Vice-presidente da República do Equador, Lenin Moreno  na quarta-feira, 7 de março de 2012 CP/INF.6405/12

Nota da Missão Permanente do Peru Solicitando a inclusão do tema Projeto de resolução “Mudança de Data da Terceira Conferência dos Estados Partes na Convenção Interamericana Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais correlatos (CIFTA)” na agenda da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6407/12

Nota da Junta Interamericana de Defesa solicitando a inclusão do tema “Septuagésimo Aniversário da Junta Interamericana de Defesa” na agenda da próxima Sessão Ordinária  do Conselho Permanente CP/INF.6408/12

Atividades do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos e dos Secretários de área realizadas fora da sede no  período compreendido entre 2 de fevereiro e 21 de março de 2012 Informação prestada ao Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 21 de março de 2012 CP/INF.6412/12

Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda solicitando a inclusão da Eleição de um Membro da Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.6414/12

Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para receber o Ministro das Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador, Economista Ricardo Patiño CP/INF.6415/12

Nota da Missão Permanente de Barbados solicitando a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para a quarta-feira, 25 de abril de 2012, para receber o Primeiro-Ministro de Bardados, Freundel Stuart, Q.C., M.P.  CP/INF.6425/12

Nota da Missão Permanente do Uruguai Solicitando a inclusão da apresentação do Subsecretário de Saúde Pública, Doutor Leonel Briozzo, na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 25 de abril de 2012 CP/INF.6426/12

Nota do Secretário-Geral ao presidente Do Conselho Permanente solicitando dos Estados Membros informações pertinentes sobre o andamento da implementação das recomendações constantes do relatório do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos CP/INF.6427/12

Nota da Presidenta do Comitê do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe solicitando a inclusão do tema “Eleição de um Membro para o Comitê do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6431/12

Agenda anotada para a Reunião Conjunta do Conselho Permanente e da CIDI em cumprimento da resolução AG/RES. 2617 (XLI-O/11), “Acompanhamento da Conferência Especial sobre Segurança” (Preparada pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral e pela Secretaria de Segurança Multidimensional, e considerada na sessão realizada em 3 de abril de 2012)  (Washington D.C., 15 de maio de 2012) CP/INF.6433/12

Nota da Missão Permanente da Guiana solicitando a convocação de uma reunião solene do Conselho Permanente na terça- eira 15 de maio de 2012 para receber o Presidente da República da Guiana, sua Excelência o Senhor Donald Rabindranauth Ramotar CP/INF.6434/12

Resposta da Missão Permanente dos Estados Unidos ao pedido de informação do Secretário-Geral sobre o andamento da implementação das recomendações constantes do relatório do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos CP/INF.6439/12

Resposta da Missão Permanente da Colômbia à solicitação do Secretário-Geral de informações sobre o andamento da implementação das recomendações constantes do relatório do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos CP/INF.6440/12

Nota do Secretário-Geral ao presidente do Conselho Permanente encaminhando correspondência do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o procedimento e os critérios utilizados para a seleção dos postulantes ao cargo de Secretário Executivo da CIDH CP/INF.6444/12

Resolução n° 1431/2012 mediante a qual a egrégia Câmara dos Deputados da República do Paraguai dispõe sobre o libelo acusatório contra o Presidente da República, Fernando Lugo Méndez CP/INF.6447/12

Resolução Nº 879 Convocação de sessões do senado da República do Paraguai, atuando como tribunal, em 21 e 22 de junho de 2012, a fim de conduzir o julgamento político do Presidente da República, Fernando Lugo Méndez CP/INF.6448/12

Resolução Nº 878 Mediante a qual o egrégio senado da República do Paraguai estabelece o procedimento para a tramitação do julgamento político disposto no artigo 225 da constituição nacional CP/INF.6449/12

Nota enviada pela Missão Permanente do Paraguai CP/INF.6450/12

Resolução da Suprema Corte de Justiça da República do Paraguai sobre a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo senhor Fernando Armindo Lugo Mendez contra a Resolução No. 878 de 21 de junho de 2012 emitida pelo Senado CP/INF.6452/12

Comunicado do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral da República do Paraguai sobre o julgamento político do ex-presidente Fernando Armindo Lugo Méndez, a substituição do Presidente e os prazos previstos pela constituição nacional para a eleição do Presidente e do Vice-presidente do Paraguai CP/INF.6453/12

Nota da Missão Permanente da Jamaica sobre a presidência do Conselho Permanente no período que terá início em 1º de julho de 2012 CP/INF.6455/12

Presidência do Conselho Permanente para o período que terá início em 1º de julho de 2012 CP/INF.6458/12

Nota da Missão Permanente da Colômbia ao Presidente do Conselho Permanente encaminhando as observações à proposta de plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761(XLII-O/12) CP/INF.6463/12

Nota da Missão Permanente do Panamá ao Presidente do Conselho Permanente referente ao Processo de Acompanhamento das Recomendações constantes do Relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Comentários sobre a proposta de plano de trabalho (documento CP/doc.4787/12 rev. 1) CP/INF.6467/12

Nota da Missão Permanente da República do Paraguai encaminhando a cópia da resolução 65/275 da organização das nações unidas mediante a qual se determinou o dia 30 de julho como o Dia Internacional da Amizade CP/INF.6471/12

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos Conselho Permanente referente ao processo de acompanhamento das recomendações constantes do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de refletir sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos comentários sobre a proposta de plano de trabalho (documento CP/doc.4787/12 rev. 1) CP/INF.6472/12

Nota da Missão Permanente do Equador ao presidente do Conselho Permanente sobre o processo para dar acompanhamento às recomendações constantes do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos comentários sobre o plano de trabalho proposto, documento CP/doc.4787/12 rev. 1 CP/INF.6474/12

Exposição do Secretário-Geral Adjunto, Embaixador Albert Ramdin, sobre o quadragésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral apresentada perante o Conselho Permanente, na sessão realizada em 1º de agosto de 2012 CP/INF.6475/12

Relação de cargos eletivos nos órgãos, organismos e entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos, organismos e entidades) CP/INF.6477/12 rev. 1

Nota da Missão Permanente da República Argentina mediante a qual encaminha a nota de protesto do Governo Argentino ao Governo Britânico com relação aos exercícios militares realizados nas Ilhas Malvinas CP/INF.6478/12

Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a qual solicita a inclusão do tema “Experiência do Panamá com o programa de facilitadores judiciais” na agenda da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 19 de setembro de 2012 CP/INF.6479/12

Nota do Secretário-Geral ao Presidente do Conselho Permanente mediante a qual solicita a inclusão do tema “apresentação do orçamento-programa 2013” na agenda da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 22 de agosto de 2012 CP/INF.6480/12

Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para hoje, quinta-feira, 16 de agosto de 2012 CP/INF.6482/12

Nota da Missão Permanente da Guiana à Presidência do Conselho Permanente mediante a qual solicita a inclusão do item “informações sobre protestos e manifestações recentes na guiana” na agenda da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 22 de agosto de 2012 CP/INF.6483/12

Statement by Mr. Philip Barton, Permanent Observer of the United Kingdom to the Organization of American States Special Session of the Permanent Council August 16, 2012 CP/INF.6486/12

Nota da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai informando sobre a apresentação da candidatura do presidente do Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (INAU) e representante titular do Uruguai junto ao Conselho Diretor do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), Javier Salsamendi, à Presidência do Conselho Diretor do IIN CP/INF.6487/12

Remarks by Mrs. Karin Hoglund, Permanent Observer of Sweden to the Organization of American States Special Session of the Permanent Council August 16, 2012 CP/INF.6488/12

Remarks by Mr Philip Barton, Permanent observer of the United Kingdom to the Organization of American States Special Session of the Permanent Council August 17, 2012 CP/INF.6492/12

Nota da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai mediante a qual encaminha o comunicado do ministério das relações exteriores a fim de esclarecer a posição de sua diplomacia CP/INF.6493/12

Presentation of the Permanent Mission of Guyana of the information on recent protests and demonstrations in Guyana (At the regular session of the Permanent Council held on August 22, 2012) CP/INF.6494/12

Nota da Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), Carmen Moreno, mediante a qual encaminha o projeto de agenda da trigésima sexta assembléia de delegadas da CIM CP/INF.6496/12

Nota da Missão Permanente do Equador Solicitando a Convocação de uma Sessão Informal do Conselho Permanente a fim que seja incluída na agenda da “proposta de plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12), ‘acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de refletir sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos’” CP/INF.6501/12

Observações da Missão Permanente da Costa Rica a respeito da Proposta de plano de trabalho Para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de refletir sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” CP/INF.6504/12

Relatório de visita ao Paraguai 27 a 30 de agosto de 2012 (Documento apresentado pelo Gabinete do Secretário-Geral) CP/INF.6505/12

Comentários dos Estados Unidos sobre o projeto preliminar – proposta de plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12), “acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” comentários sobre o documento CP/doc. 4787/12 rev.3  CP/INF.6507/12

Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual solicita a convocação de uma Sessão Conjunta do Conselho Permanente e do Conselho Interamericano de Desenvolvimento integral para terça-feira, 18 de setembro de 2012 CP/INF.6508/12 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a qual solicita a inclusão do tema “a Experiência do Panamá com o programa de facilitadores judiciais” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de outubro de 2012 CP/INF.6509/12

Nota da Missão Permanente da República da Argentina mediante a qual solicita a inclusão do tema “a Mulher com HIV/AIDS” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente de 17 de outubro de 2012 CP/INF.6510/12 corr. 1

Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual solicita a inclusão do tema “Exposição do Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Doutor Juan Camilo Restrepo, sobre a aplicação da lei de restituição de terras na Colômbia” na ordem do dia da sessão que o Conselho Permanente realizará em 7 de novembro de 2012 CP/INF.6514/12

• Nota do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao presidente do Conselho Permanente da OEA sobre o processo de acompanhamento das recomendações constantes do “relatório do grupo de trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (Prorrogação do período de consultas sobre o processo de fortalecimento até 5 de outubro de 2012) CP/INF.6515/12 add. 1

Nota da Missão Permanente do México mediante a qual solicita a inclusão do tema “2012 – Bicentenário da constituição de Cádiz – semente constitucional da América Latina” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de outubro de 2012 CP/INF.6516/12

Nota da Missão Permanente da Guatemala a respeito da exposição da magistrada, Presidente da Suprema Corte de Justiça da Guatemala, sobre o programa de facilitadores judiciais, na sessão do Conselho Permanente de 3 de outubro de 2012 CP/INF.6520/12

Nota do presidente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral sobre a análise dos mandatos da Assembléia Geral na área de desenvolvimento no período 2007 a 2011 confiado ao CIDI CP/INF.6521/12

Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo o texto da exposição do Vice-presidente da Corte Suprema de Justiça desse País, Doutor Marvin Aguilar, perante o Conselho Permanente, na sessão de 3 de outubro de 2012, sobre “o impacto do serviço de facilitadores Judiciais na Nicarágua” CP/INF.6524/12

Nota das Missões Permanentes da República Dominicana e da Costa Rica mediante a qual solicitam a inclusão de uma exposição sobre os trabalhos da Secretaria-Geral nas diversas áreas relacionadas com o desenvolvimento sustentável na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.6525/12

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando que a consideração de um projeto de resolução para estabelecer a data e o local do Quadragésimo Terceiro Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral seja incluído na agenda da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 17 de outubro de 2012 CP/INF.6527/12

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão dos temas “Revista Américas” e “Código de Ética” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 17 de outubro de 2012 CP/INF.6528/12

Nota do Presidente do Conselho Permanente sobre a prorrogação do prazo para o recebimento de propostas do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral e das Comissões de Análise e Priorização dos Mandatos CP/INF.6529/12

Segunda etapa do plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12), “Acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” Calendário de reuniões CP/INF.6530/12 rev. 1

Aviso Convite aos Estados Membros da OEA para que enviem propostas para a aplicação das recomendações do Grupo de Trabalho antes de 31 de outubro de 2012 CP/INF.6533/12

Nota da Presidente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral ao Presidente do Conselho Permanente sobre o exame dos mandatos da Assembléia na área do desenvolvimento para o período 2007-2011 CP/INF.6539/12

Sesión Extraordinaria del Consejo Permanente dedicada a Reflexionar sobre la OEA: objetivos, logros y futuro 31 de octubre de 2012 Biografía de los expositores CP/INF.6543/12

Nota do Secretário-Geral da OEA ao Presidente do Conselho Permanente sobre o teto orçamentário para o Orçamento-programa 2013 estabelecido pela Assembléia Geral CP/INF.6570/12

• Proposta de novos parágrafos para o Projeto de resolução, “Orçamento-Programa da Organização para 2013 e contribuições para o FEMCIDI”, atualmente em discussão na CAAP e em seus respectivos grupos de trabalho CP/INF.6570/12 add. 1

Nota elaborada pelo Presidente do Conselho Permanente para facilitar o diálogo Sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos dedicada à reflexão sobre a OEA objetivos, realizações e futuro 8 de novembro de 2012 CP/INF.6571/12

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América mediante a qual solicita a circulação da carta da comissão de relações exteriores do Senado dos Estados Unidos enviada à Presidência do Conselho Permanente da OEA CP/INF.6589/12

Nota da Missão Permanente de Guatemala encaminhando cópia do decreto governamental Nº 4-2012 sobre a decretação de estado de calamidade pública devido ao terremoto que atingiu o país em 7 de novembro de 2012 CP/INF.6590/12

Nota do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos ao Presidente do Conselho Permanente a respeito dos comentários e observações da Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos Estados Unidos sobre a Organização CP/INF.6593/12

Nota do Presidente da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA ao Presidente do Conselho Permanente solicitando a convocação de uma Sessão Conjunta do Conselho Permanente e do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral para 28 de novembro de 2012 CP/INF.6594/12

Nota da representação Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão da exposição do Senhor Hebert Tassano, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual do Peru, sobre o funcionamento da rede consumo seguro e saúde nas Américas, na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada pela Conselho Permanente em 5 de dezembro de 2012 CP/INF.6603/12

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual informa a respeito da participação dos representantes do Governo de Equador nas sessões do Conselho Permanente programadas para 5,7 e 10 de dezembro de 2012 CP/INF.6608/12

Constituição e autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembleia Geral, da reunião de consulta e do Conselho Permanente (de julho de 2012 a julho de 2013) CP/INF.6609/12

Relatório sobre tradução (Documento preparado pela Seção de Idiomas do Departamento de Gestão de Conferências e Reuniões) CP/INF.6611/12

Nota da Missão Permanente da República do Paraguai mediante a qual solicita a distribuição de cópia do comunicado do ministério das relações exteriores do Paraguai sobre a Sexta Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações sul-Americanas (UNASUL) realizada em 30 de novembro de 2012, em Lima, Peru CP/INF.6612/12

Sessões Extraordinárias do Conselho Permanente com Organizações da Sociedade Civil, outros atores e usuários do Sistema Interamericano de Direitos Humanos realizadas em 7 de dezembro de 2012 na sede da OEA em Washington, D.C. (Lista de apresentações das organizações da sociedade civil, outros atores e usuários do Sistema Interamericano de Direitos Humanos por capítulo do relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da CIDH para o Fortalecimento do SIDH) CP/INF.6614/12