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Documentos informativos 2011 (CP/INF.)
Apresentação de Credenciais do
Embaixador Subhas Chandra Mungra, Representante Permanente do Suriname junto
à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.6191/11
Nota da Missão Permanente do
Paraguai mediante a qual encaminha a “Proposta da ALADI para a realização da
Sessão Extraordinária do Conselho Permanente com a Sociedade Civil em
conformidade com o parágrafo 13 da resolução AG/RES. 2555 (XL-O/10)”
CP/INF.6199/11
Nota da Missão Permanente de El Salvador
mediante a qual solicita a convocação de uma Sessão Extraordinária do
Conselho Permanente para sexta-feira, 11 de março, a fim de receber o
Ministro das Relações Exteriores de El Salvador, sua excelência o Senhor Don
Hugo Martínez
CP/INF.6201/11
Nota do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos solicitando a inclusão do tema “Relatório da
Presidência da CAJP sobre a Reunião Técnica de Doadores para o
Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” na ordem do
dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 16 de março de 2011
CP/INF.6204/11
Nota do Presidente da Comissão de Assuntos
Administrativos e Orçamentários (CAAP) solicitando a inclusão de uma
apresentação verbal sobre as atividades da CAAP, referentes aos mandatos
atribuídos pelo Conselho Permanente constantes da resolução CP/RES. 971
(1751/10), na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada
em 16 de março de 2011
CP/INF.6206/11
Nota da Missão Permanente do Haiti
solicitando a inclusão do tema “Diversidade Cultural e Lingüística na OEA
por ocasião do Dia Internacional da Francofonia” na ordem do dia da sessão
ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 16 de março de 2011
CP/INF.6207/11
Nota da Missão Permanente de Grenada
solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente
para 16 de março de 2011, a fim de receber sua Excelência Karl I. J. Hood,
Ministro das Relações Exteriores, Comércio Exterior, Meio Ambiente e
Desenvolvimento da Exportação de Grenada
CP/INF.6208/11
Hojas de Vida de los Expositores Sesión
extraordinaria para celebrar el Año Internacional de los Afrodescendientes
AG/RES. 2550 (XL-O/10) -Reconocimiento del Año Internacional de los
Afrodescendientes
CP/INF.6211/11
Reunião Técnica para a coordenação do apoio
ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CIDH Ottawa, 1 e 2 de março
de 2011 resumo do presidente da reunião, Doutor Jorge Taiana
CP/INF.6212/11
Relatório complementar atualização do
Secretário-Geral da OEA aos relatórios sobre a carta Democrática
Interamericana apresentados ao Conselho Permanente em abril de 2007 e maio
de 2010
CP/INF.6222/11
Nota da Missão Permanente do Panamá em que
solicita a Convocação de uma Sessão Solene do Conselho Permanente para
sexta-feira 29 de abril de 2011, para receber sua Excelência o Senhor
Presidente da República do Panamá, Ricardo Martinelli Berrocal
CP/INF.6223/11
Décimo Quinto Relatório Trimestral do
Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a missão de apoio ao processo
de Paz na Colômbia (MAPP/OEA)
CP/INF.6225/11
Relatório do Fundo de Paz em conformidade com a
resolução CP/RES. 781 (1257/00) (De 1º de janeiro de 2009 a 28 de fevereiro
de 2011)
CP/INF.6226/11
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
solicitando a inclusão da “Comemoração do dia Mundial da Liberdade de
Imprensa” na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente, a ser
realizada em 4 de maio de 2011
CP/INF.6235/11
Nota da Missão de Observação Permanente da
França mediante a qual solicita a inclusão do tema “Décimo Aniversário do
reconhecimento por parte da França do Tráfico de Pessoas e da Escravidão
como Crimes contra a Humanidade” na ordem do dia da sessão ordinária do
Conselho Permanente a ser realizada em 4 de maio de 2011
CP/INF.6239/11
Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda
solicitando a inclusão da apresentação do Projeto de resolução “Atualização
e revisão do mandato do grupo de trabalho encarregado de elaborar um Projeto
de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e
Intolerância pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize e Costa Rica” na
agenda do próximo sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.6246/11
Proposta de Financiamento do Orçamento-Programa
da Organização dos Estados Americanos para o ano de 2012 Mensagem do
Secretário-Geral
CP/INF.6248/11
Apresentação de Credenciais do Embaixador Diego
Pary Rodríguez, Representante Permanente da Bolívia junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.6249/11
Nota dos Membros do Sistema de Integração
Centro-Americana (SICA), solicitando a convocação de uma sessão
extraordinária do Conselho Permanente para 24 de maio de 2011
CP/INF.6253/11
Nota da Missão Permanente do Equador
encaminhando a intervenção pronunciada pela Representante Permanente,
Embaixadora María Isabel Salvador, perante o Conselho Permanente, em 18 de
maio de 2011, na consideração do Projeto de resolução “Atualização e
Redefinição do Mandato do grupo de trabalho encarregado de elaborar um
Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de
Discriminação e Intolerância”
CP/INF.6256/11
Relação de Cargos Eletivos nos Órgãos,
Organismos e Entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento
informativo preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações
fornecidas pelos órgãos, organismos e entidades)
CP/INF.6260/11 corr. 1
Apresentação de Credenciais do Embaixador Jorge
Ramón Hernández Alcerro, Representante permanente de Honduras junto à
Organização dos Estados Americanos
CP/INF.6267/11
Carta da Presidente do Conselho Permanente da OEA
à Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o
processo de consultas entre os Estados Membros e a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH)
(7 de julho de 2011)
CP/INF.6268/11
Carta da Presidente da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH) ao Presidente do Conselho Permanente da OEA em
resposta à comunicação CP-025/11, de 7 de julho de 2011, sobre o Processo de
Consultas entre os Estados Membros e a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (13 de julho de 2011)
CP/INF.6269/11
Nota da Missão Permanente da Colômbia
solicitando a inclusão do tema “Segundo Curso sobre Gestão da Inteligência
Policial” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada
em 21 de julho 2011
CP/INF.6272/11
Convite do Ministro das Relações Exteriores do
Chile ao Presidente do Conselho Permanente para a “Comemoração Hemisférica
do Décimo Aniversario da Carta Democrática Interamericana e Renovação do
Compromisso das Américas com a Democracia”
CP/INF.6277/11
Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a
qual solicita a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho
Permanente para 13 de setembro de 2011 a fim de receber sua Excelência
Michaëlle Jean, enviada especial da UNESCO para o Haiti
CP/INF.6279/11
Nota da Missão Permanente da Colômbia
solicitando a inclusão do tema "Sétimo Diálogo Interamericano sobre Gestão
da Água" na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente de 31 de
agosto de 2011
CP/INF.6281/11
Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando
a inclusão do tema “Facilitadores Judiciais” na ordem do dia da primeira
sessão que o Conselho Permanente realizará em setembro de 2011
CP/INF.6282/11
Nota da Missão
Permanente da República Dominicana solicitando a convocação de
uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para 7 de
setembro de 2011 a fim de receber sua excelência o Senhor Rafael
Albuquerque, Vice- residente da República Dominicana
CP/INF.6286/11
Nota da Missão Permanente do
Panamá solicitando a inclusão de tema na ordem do dia da sessão ordinária do
Conselho Permanente a ser realizada em 7 de setembro de 2011
CP/INF.6288/11
Nota da Missão Permanente de
Barbados referente à distribuição de mandatos decorrentes do Quadragésimo
Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/INF.6289/11
Apresentação de credenciais
do Embaixador Roberto Bernardo Saladín Selín, Representante Permanente da
República Dominicana junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.6297/11
Nota da Missão Permanente da
Colômbia Solicitando a inclusão do tema “a Gestão da Qualidade no
Hemisfério” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente,
a ser realizada em 21 de setembro de 2011
CP/INF.6299/11
Apresentação de Credenciais
do Embaixador Joel Antonio Hernández García, Representante Permanente do
México junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.6301/11
Nota da Missão Permanente do
México mediante a qual solicita a inclusão do tema “Décimo Sexto Jogos
Pan-Americanos” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a
ser realizada em 21 de setembro de 2011
CP/INF.6304/11
Nota da Missão Permanente da
República Argentina mediante a qual solicita a inclusão do tema “Exposição
do Juiz Sergio Torres sobre a experiência argentina na investigação e
julgamento de crimes de lesa-humanidade, do ponto de vista judicial” na
ordem do dia do Conselho Permanente
CP/INF.6305/11
Constituição e Autoridades
das Comissões e Grupos de Trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de
Consulta e do Conselho Permanente (de julho de 2011 a julho de 2012)
CP/INF.6306/11 rev. 3
Nota da Missão Permanente de
Belize Informando que o Antigo Primeiro-Ministro de Belize, Manuel Esquivel,
será o Orador Principal da recepção da Independência da Embaixada, a ser
realizada no domingo, 25 de setembro de 2011
CP/INF.6308/11
Nota da Missão Permanente de
Honduras solicitando a convocação de uma Sessão Solene do Conselho
Permanente para terça-feira, 4 de outubro de 2011, a fim de receber o
Presidente de Honduras, sua Excelência o Senhor Porfirio Lobo Sosa
CP/INF.6309/11
Nota da Missão Permanente de
Trinidad e Tobago mediante a qual solicita a inclusão do tema “Propondo data
e Local da Terceira Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das
Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser
realizada em 30 de setembro de 2011
CP/INF.6312/11
Nota das Presidências da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) e do grupo de trabalho
Especial de Reflexão sobre o Funcionamento da CIDH para o Fortalecimento do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) mediante a qual solicitam
a inclusão de um ponto para tratar do tema do Fortalecimento Financeiro dos
Órgãos do SIDH na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada pelo
Conselho Permanente em 19 de outubro de 2011
CP/INF.6321/11
Nota da Missão Permanente do
Canadá solicitando a inclusão do tema “Responsabilidade Social Empresarial
nas Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a
ser realizada em 19 de outubro de 2011
CP/INF.6322/11
Nota da Missão Permanente do
Canadá e da Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão do tema
“Convite aos Estados Membros para a Apresentação Especial do grupo es artes
de Suchitoto, El Salvador, a ser realizada no salão das Américas, em 9 de
novembro de 2011, para comemorar o Ano Interamericano da Cultura, a quinta
reunião interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura no
Âmbito do CIDI e o qüinquagésimo aniversário das relações bilaterais entre
Canadá e El Salvador” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser
realizada em 19 de outubro de 2011
CP/INF.6325/11
Nota da Missão Permanente de
Antígua e Barbuda solicitando a exclusão do tema “Quadragésimo Oitavo
Relatório da Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe” na ordem do dia da
sessão ordinária do Conselho Permanente ocorrida no dia 19 de outubro de
2011, e incluir na agenda da sessão programada para 16 de novembro de 2011
CP/INF.6327/11
Nota do Presidente do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir
sobre o Funcionamento da CIDH para o Fortalecimento do SIDH mediante a qual
a inclusão do tema eleição do novo presidente do grupo de trabalho na ordem
do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente de 26 de outubro de 2011
CP/INF.6331/11
Oferecimento de Sede do
Suriname para a Reunião de Ministros e altas Autoridades Responsáveis pela
Juventude nota da Missão Permanente do Suriname
CP/INF.6335/11
Nota da Missão Permanente da
Colômbia solicitando a inclusão do tema “Apresentação do Plano de Ação do
Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)”, a cargo da
Presidente do Comitê Executivo, Elvira Forero, na ordem do dia da sessão
ordinária que o Conselho Permanente realizará no mês de novembro de 2011
CP/INF.6340/11
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Nota da Missão Permanente
da Colômbia mediante a qual solicita a inclusão do tema “Apresentação do
plano de ação do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)
a cargo da Presidente do Comitê Executivo, Elvira Forero” na ordem do
dia da sessão do Conselho Permanente de 7 de dezembro de 2011
CP/INF.6340/11 add. 1
Solicitação do
Secretário-Geral referente à inclusão do tema “Relatórios verbais sobre as
Missões de Observação Eleitoral na Guatemala e na Nicarágua” na ordem do dia
da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 15 de novembro de 2011
CP/INF.6345/11
Proposta de Sessão
Extraordinária do Conselho Permanente com todos os setores da sociedade,
inclusive a Sociedade Civil, sobre a contribuição dessas Organizações para o
Fortalecimento de uma cultura Democrática no Hemisfério, no contexto da
Comemoração do décimo aniversário da carta democrática interamericana
Washington, D.C. – 1o de novembro de 2011 Preparada pelo Departamento de
Assuntos Internacionais Secretaria de Relações Externas
CP/INF.6346/11
Nota da Missão Permanente do
Peru encaminhando um resumo sobre o “Evento em Comemoração dos dez anos da
carta Democrática Interamericana”, realizado no peru em 12 de setembro de
2011
CP/INF.6354/11
Nota da Missão Permanente da
República do Paraguai mediante a qual solicita a inclusão da consideração do
projeto de resolução “Convocação da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e Extradição da OEA/REMJA” na ordem
do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.6355/11
“Fortalecendo a Participação
e a Cidadania dos Adolescentes nas Américas” Apresentado pelo Instituto
Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania Sessão extraordinária do
Conselho Permanente em cumprimento das resoluções AG/RES. 2555 (XL-O/10) e
AG/RES. 2694 (XLI-O/11), “Promoção e Fortalecimento da Democracia:
Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” 30 de novembro de 2011
CP/INF.6360/11
Nota do Secretário da Corte
Interamericana de Direitos Humanos ao Presidente do Conselho Permanente
informando sobre a extensão do prazo para a apresentação de comentários
sobre o parecer solicitado a fim de “Determinar Precisamente as Obrigações
dos Estados com relação a possíveis medidas a serem adotadas referentes a
crianças, seu status de imigração, ou o status de seus pais à luz da
interpretação dos artigos 1.1, 2, 4.1, 5, 7, 8, 11, 17, 19, 22.7, 22.8 e 29
da Convenção Americana de Direitos Humanos; artigos 1, 6, 8, 25, e 27 da
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e artigo 13 da
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura”
CP/INF.6365/11
Atividades do
Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos e dos Secretários de
área, realizadas fora da sede, no período compreendido entre 11 e 28 de
novembro de 2011 Informação prestada ao Conselho Permanente na sessão
extraordinária realizada em 2 de dezembro de 2011
CP/INF.6366/11
Nota da Missão Permanente do
Chile solicitando a inclusão do tema “Doação do Governo do Chile à
Organização dos Estados Americanos de fundo documental constitutivo de parte
do legado da poetisa e Prêmio Nobel, Gabriela Mistral” na ordem do dia da
sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 14 de dezembro de
2011
CP/INF.6367/11
Nota da Missão Permanente de
Trinidad e Tobago solicitando a inclusão de uma apresentação sobre os
resultados da terceira reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública
das Américas (MISPA-III) na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho
Permanente programada para ser realizada em 14 de dezembro de 2011
CP/INF.6368/11
Nota da Missão Permanente do
Canadá solicitando a inclusão da consideração da “Convocação da Terceira
Reunião do grupo de trabalho sobre Políticas Carcerárias e Penitenciárias”
na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.6371/11
Aviso
CP/INF.6372/11
Nota da Missão Permanente dos
Estados Unidos solicitando a inclusão do tema “Comemoração do Dia
Internacional dos Direitos Humanos” na ordem do dia da próxima sessão
ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.6374/11 Nota
da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela mediante a qual
envia observações sobre o Projeto de Relatório Final do Diálogo sobre a
Eficácia da Aplicação da Carta Democrática Interamericana
CP/INF.6375/11
Mandatos e Recomendações do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de
Sessões da Assembléia Geral
CP/INF.6377/11
Relatório da Secretaria-Geral sobre o problema do fluxo de caixa
(Apresentado ao Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de dezembro de
2011)
CP/INF.6378/11
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12/2/2024