Documentos informativos 2010 (CP/INF.)

Calendário Consolidado de Conferências e Reuniões Programadas de abril a dezembro de 2010 CP/INF.5960/10 rev. 3

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a exclusão do tema “Exposição do Ministro da Justiça do Peru sobre as Reformas ao Regulamento da CIDH” da ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para 13 de janeiro de 2010 CP/INF.5961/10

Relatório da Presidente da Comissão de Aposentadoria e Pensões da OEA ao Conselho Permanente sobre Acontecimentos Recentes CP/INF.5962/10

Nota da Missão Permanente do Chile solicitando a inclusão de tema na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 27 de janeiro de 2010 CP/INF.5963/10

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão de tema na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente  CP/INF.5973/10

Nota da Missão Permanente da Bolívia mediante a qual convida para a “Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os direitos da Mãe Terra” CP/INF.5974/10

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tema “Respeito à Liberdade de Expressão nas Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de fevereiro de 2010 CP/INF.5975/10

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela informando seu co-patrocínio referente à inclusão do tema “Respeito à Liberdade de Expressão nas Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de fevereiro de 2010 CP/INF.5977/10

Nota da Missão Permanente da Guatemala solicitando a realização de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber sua Excelência o Senhor Presidente da República da Guatemala, Engenheiro Alvaro Colom CP/INF.5982/10

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a inclusão do tema “Exposição do Ministro da Justiça do Peru sobre as reformas ao regulamento da CIDH” na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente que será realizada em 17 de fevereiro de 2010 CP/INF.5985/10

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Comemoração do dia da Mulher das Américas” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5987/10

Nota da Missão Permanente do Peru Solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para a sexta- eira, 5 de março de 2010 CP/INF.5991/10

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão do tema “Preocupação com os Presos Políticos e de Consciência” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 3 de março de 2010 CP/INF.5996/10

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela mediante a qual solicita a inclusão do tema “Vigésimo Primeiro Aniversário do Caracazo” na sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de março de 2010 CP/INF.5997/10 rev. 1

Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a qual retira a solicitação de inclusão do tema “Preocupação com os Presos Políticos e de Consciência” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente de 3 de março de 2010 CP/INF.5998/10

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual solicita a inclusão do tema “Política do Governo do Equador em favor dos Povos Indígenas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 3 de março de 2010 CP/INF.5999/10

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual retira a solicitação de inclusão do tema “Política do Governo do Equador em favor dos Povos Indígenas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 3 de março de 2010 CP/INF.6000/10

Nota da Representação Permanente do Peru mediante a qual informa que o Ministro das Relações Exteriores cancelou a sua visita a Washington, D.C., e retira o pedido de convocação de uma sessão Extraordinária do Conselho Permanente CP/INF.6002/10

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para a quinta-feira, 11 de março de 2010 CP/INF.6003/10

Exposição do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, em conformidade com o mandato do Conselho Permanente de 3 de fevereiro de 2010 (apresentada ao conselho permanente em 3 de março de 2010) CP/INF.6004/10

Discurso do Embaixador Albert R. Ramdin, candidato a Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos (Apresentado ao Conselho Permanente em 3 de março de 2010) CP/INF.6005/10

Nota do Gabinete do Secretário-Geral mediante a qual transmite Comunicado da Missão Permanente do Chile com relação ao terremoto ocorrido no país em 27 de fevereiro último  CP/INF.6011/10

Nota da Representação Permanente do Peru solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para a sexta-feira, 9 de abril de 2010 CP/INF.6013/10

Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual solicita a inclusão do tema “Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre a implementação da resolução CP/RES. 965 (1733/09)” na ordem do dia da sessão ordinária do Consejo Permanente a ser realizada em 17 de março de 2010 CP/INF.6015/10

Nota da Missão Permanente da Dominica informando que não poderá assumir a Presidência do Conselho Permanente no período de 1º de abril a 30 de junho de 2010 CP/INF.6016/10

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para terça-feira, 30 de março de 2010 CP/INF.6017/10

Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para receber a Ministra da Transparência Institucional e Luta Contra a Corrupção da Bolívia CP/INF.6018/10

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tópico “Responsabilidade Social Empresarial nas Américas”  na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 7 de abril de 2010 CP/INF.6022/10

Nota da Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe mediante a qual solicita a inclusão de tema na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6025/10

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual solicita a inclusão do tema “Política do Governo do Equador com à Situação dos Povos Indígenas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 5 de maio de 2010 CP/INF.6033/10 rev. 1

Apresentação de credenciais do Embaixador Hugo de Zela,  Representante Permanente do Peru junto à Organização dos Estados Americanos  CP/INF.6034/10

Nota da Missão Permanente do Brasil mediante a qual solicita a inclusão do tema “Apresentação de relatório verbal sobre a Oitava Reunião de Ministros da Justiça ou Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VIII)” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 5 de maio de 2010 CP/INF.6036/10

Nota da Missão Permanente do Brasil mediante a qual solicita a inclusão do tema “III Fórum da Aliança de Civilizações” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 28 de abril de 2010 CP/INF.6037/10

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão de intervenção do Senhor Juan Carlos Varela, Vice-presidente e Ministro das Relações Exteriores do Panamá, na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para 12 de maio de 2010 CP/INF.6039/10

Exposição do Embaixador Albert R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos (Apresentada na sessão extraordinária do Conselho Permanente realizada em 29 de abril de 2010) CP/INF.6044/10

Nota da Missão Permanente do Brasil solicitando a inclusão de tema “Carta Social das Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 6 de maio de 2010 CP/INF.6045/10

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos solicitando a inclusão do tema “Comemoração do dia Mundial da Liberdade de Imprensa” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente, a ser realizada em 6 de maio de 2010 CP/INF.6050/10

Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual solicita a inclusão do tema “Eleição de um Membro da Comissão do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6052/10

Relação de Cargos Eletivos nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos, organismos e entidades) CP/INF.6053/10 corr. 1

Discurso do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, na Cerimônia de posse de seu Segundo Mandato (Pronunciado perante o Conselho Permanente em 24 de maio de 2010) CP/INF.6055/10

Apresentação de Credenciais do Embaixador Darío Paya, Representante Permanente do Chile junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.6057/10

Apresentação de Credenciais do Embaixador Joaquín Maza, Representante Permanente de El Salvador junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.6058/10

Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual solicita a inclusão do tema “Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente  CP/INF.6059/10

Nota da Missão Permanente do Uruguai sobre o Projeto de resolução “Direito à Verdade” (documento AG/DOC. 5086/10) CP/INF.6063/10

Apresentação de Credenciais do Embaixador Audrey Marks, Representante Permanente da Jamaica junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.6064/10

Nota da Missão Permanente da Nicarágua mediante a qual solicita a inclusão do tema Território Livre de Minas Antipessoal na ordem do dia do Conselho Permanente de 22 de junho de 2010 CP/INF.6069/10

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela mediante a qual propõe a data do “Terceiro Encontro Interamericano de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais” CP/INF.6073/10

Apresentação de Credenciais do Embaixador Hubert J. Charles, Representante Permanente da Dominica junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.6077/10

Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual solicita a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para 22 de julho de 2010 CP/INF.6081/10

nota da missão permanente do peru solicitando a inclusão do tema “relatório do presidente da comissão de estilo” na ordem do dia da sessão ordinária do conselho permanente programada para 21 de julho de 2010 CP/INF.6083/10

Exposição do Secretário-Geral sobre o Projeto de Orçamento-Programa da Organização para 2011 (Apresentada ao Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de julho de 2010) CP/INF.6085/10

Nota da Missão Permanente do Equador CP/INF.6086/10

Nota da Presidente do Conselho Permanente Comunicando sua Ausência da Sede CP/INF.6087/10

Nota da Missão Permanente de El Salvador mediante a qual informa a Sede e a Data da Assembléia Geral CP/INF.6088/10

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão do tema “Terceiro Encontro Interamericano de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais dos Estados Membros da OEA”  na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.6092/10

• Conclusões, Recomendações e Declaração final do Terceiro Encontro Interamericano de Peritos e Representantes de Organismos Eleitorais dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (Caracas, República Bolivariana da Venezuela, 29 e 30 de julho de 2010) CP/INF.6092/10 add. 1  

Constituição e Autoridades das Comissões e Grupos de Trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e do Conselho Permanente (de julho de 2010 a junho de 2011) CP/INF.6097/10 rev. 1

Discurso do Secretário-Geral Adjunto, Embaixador Albert R. Ramdin, no Qüinquagésimo Aniversário do Programa de Bolsas Acadêmicas da OEA (Proferido na sessão conjunta do Conselho Permanente e da CEPCIDI, realizada na sexta-feira, 1o de outubro de 2010) CP/INF.6107/10 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Brasil mediante a qual solicita a inclusão do tema -Lançamento do portal da Rede de Consumo Seguro e Saúde nas Américas- na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente que venha a ser convocada durante a semana de 15 a 19 de novembro CP/INF.6120/10

Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a convocação de Sessão Solene do Conselho Permanente para dar as boas- vindas a sua excelência o Senhor Peter Kent Ministro das Relações Exteriores do Canadá CP/INF.6121/10

Relatório do Secretário-Geral Adjunto, Embaixador Albert R. Ramdin, sobre o convite à presidente do Conselho Permanente para participar de um Programa de Acompanhamento Eleitoral Internacional (Apresentado ao Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de outubro de 2010) CP/INF.6126/10

Exposição da Delegação do Brasil na Sessão Extraordinária realizada pelo Conselho Permanente sobre Direitos Humanos e Idosos 28 de outubro de 2010 CP/INF.6133/10

Nota da Missão Permanente da Costa Rica mediante a qual solicita a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para quarta-feira, 3 de novembro de 2010 CP/INF.6134/10

Nota da missão Permanente da República de Trinidad e Tobago solicitando uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para dar as boas-vindas a sua Excelência a Senhora Kamla Persad-Bissessar, Primeira-Ministra da República de Trinidad e Tobago CP/INF.6138/10

Nota da coordenadora do grupo ALADI solicitando o adiamento da Sessão Extraordinária do Conselho Permanente programada
para 11 de novembro de 2010 CP/INF.6148/10

Nota da Missão Permanente da Nicarágua retirando a solicitação de convocação da reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/INF.6153/10

Nota da Missão Permanente da Nicarágua sobre a participação da Representação Permanente da Nicarágua nas sessões e atividades da OEA relativas à Situação na Fronteira entre Costa Rica e Nicarágua CP/INF.6156/10

Nota da Missão Permanente da Costa Rica mediante a qual encaminha cópia da nota DVM-DPE/350-2010 do Ministério das Relações Exteriores e Culto da Costa Rica destinada ao Ministério das Relações Exteriores da República da Nicarágua CP/INF.6159/10

Nota da Missão Permanente de El Salvador mediante a qual solicita uma Sessão Extraordinária para segunda-feira, 13 de dezembro, a fim de receber o Ministro das Relações Exteriores de El Salvador, sua Excelência o Senhor Hugo Martínez CP/INF.6162/10

Nota da Missão de Observação Permanente da França solicitando a inclusão de tema na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.6163/10

Nota Verbal do Presidente do Conselho Permanente ao Secretário-Geral informando sobre sua ausência da Sede CP/INF.6165/10

Nota da Excelentíssima Senhora Kamla Persad-Bissessar, Primeira-Ministra da República de Trinidad e Tobago mediante a qual transmite as notas de sua apresentação realizada em 10 de novembro de 2010 ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos CP/INF.6167/10

IX Conferência de Ministros da Defesa das Américas ata de encerramento e declaração de Santa Cruz de la Sierra Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 22 a 25 de novembro de 2010 CP/INF.6170/10

IX Conferência de Ministros da Defesa das Américas ata de Conclusões e Recomendações Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 22 a 25 de novembro de 2010 CP/INF.6171/10

Nota do Secretário-Geral ao Presidente do Conselho Permanente comunicando sua ausência da sede CP/INF.6175/10