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CP/doc.5145/15 rev. 2 |
Projeto de Resolução "Estrutura da Secretaria-Geral"
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CP/doc.5144/15 |
Projeto de Resolução "Sede e data do Quincuagésimo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral para a consideração e aprobação do orçamento-programa de 2016"
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CP/doc.5143/15 |
Nota enviada pela Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) mediante a qual solicita a inclusão do tema "Consideração do Projeto de Resolução. 'Local e data da primeira Reunião do Grupo de Trabalho Técnico Subsidiário sobre Cooperação Internacional, convocada mediante a resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)'", na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente, programada para 2 de setembro de 2015 (Projeto de resolução anexo)
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CP/doc.5142/15 |
Proyecto de Programa-Presupuesto para el segundo año del bienio 2015-2016 presentado por el Secretario General
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CP/doc.5141/15 rev. 1 |
Proposta de Distribuição de Mandatos emanados do Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral e de outros períodos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 5 de agosto de 2015) |
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CP/doc.5140/15 |
Nota enviada pela Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente do tema "Consideração do projeto de resolução "Local da Quinta Reuni'`ao de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (MISPA V), convocada pela resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)" (Projeto de resolução anexo a este documento)
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CP/doc.5139/15 |
Proposta de Designação de Cargos de Confiança
(Documento apresentado pelo Gabinete do Secretário-Geral em cumprimento do estabelecido
nas resoluções CP/RES. 1051 (2017/15), “Medidas administrativas para garantir o
funcionamento da Secretaria-Geral nos primeiros 180 dias da nova Administração”,
e AG/RES. 2876 (XLV-O/15) “Modernização e reorganização da Secretaria-Geral conforme a
Visão Estratégica da Organização e fortalecimento do Sistema Interamericano”)
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CP/doc.5138/15 rev. 1 |
Proposta de Reestruturação da Secretaria-Geral da OEA (Documento apresentado a pedido do Presidente do Conselho Permanente e dos Estados membros, o qual compila as contribuições dos Estados membros e os acordos com eles celebrados durante a etapa de análise e discussão sobre a proposta do Gabinete do Secretário-Geral, em cumprimento ao disposto na resolução AG/RES. 2876 (XLV-O/15), “Modernização e reorganização da Secretaria-Geral conforme a Visão Estratégica da Organização e fortalecimento do Sistema Interamericano”)
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CP/doc.5137/15 |
Atividades do grupo de Trabalho Conjunto de setembro a dezembro de 2014
(Relatório da Presidência do Grupo de Trabalho Conjunto)
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CP/doc.5136/15 |
Relatório Anual do Secretário-Geral 2014 |
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CP/doc.5135/15 |
Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre o progresso alcançado nos temas constantes do plano de trabalho 2014-2015 (Referente ao período compreendido entre julho de 2014 e maio de 2015) |
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CP/doc.5134/15 |
Relatório das Atividades da Comissão Geral (Referente ao período 2014-2015) |
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CP/doc.5133/15 |
Relatório de Atividades da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) no período 2014-2015 |
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CP/doc.5132/15 |
Relatório da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA a respeito das Solicitações de Registro na OEA por parte das Organizações da Sociedade Civil |
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CP/doc.5131/15 |
Projeto de Resolução - Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015) |
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CP/doc.5130/15 |
Relatório sobre as Atividades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) no Período 2014-2015 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015) |
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CP/doc.5129/15 |
Projeto de Resolução - Promovendo Iniciativas Hemisféricas em Matéria de Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de junio de 2015) |
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CP/doc.5128/15 |
Projeto de Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) (2014-2015) |
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CP/doc.5127/15 |
Relatório sobre o Cumprimento do Pagamento de Cotas ao Fundo Ordinário, em Conformidade com a Resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela Resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) |
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CP/doc.5126/15 |
Projeto de Resolução - Moderização e Reorganização da Secretaria-Geral conforme a Visão Estratégica da Organização e Fortalecimento do Sisteama Interamericano |
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CP/doc.5125/15 |
Projeto de Resolução - Reafirmação dos Mandatos e da Autorização do Conselho Permanente para a Convocação de Reuniões e Fóruns Estabelecidos em Convenções e Outros Instrumentos Internacionais atualmente em vigor, bem como em Resoluções Aprovadas pela Assembleia Geral (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) |
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CP/doc.5124/15 |
Relatório Anual do Escritório do Inspetor-Geral no Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014 (Encaminhado mediante nota do Secretário-Geral à Presidência do Conselho Permanente) |
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CP/doc.5123/15 |
Projeto de Resolução - Medidas Administrativas para Garantir o Funcionamento da Secretaria-Geral nos primeiros 180 días da Nova Administração |
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CP/doc.5122/15 |
Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a qual Solicita a Inclusão do tema "Local e Data da Décima Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-X)", na Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária do Conselho Permanente (O projeto de resolução encaminhado pela Derelação da Colômbia sobre o tema encontra-se anexo) |
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CP/doc.5121/15 |
Informe Anual 2014 de la Junta Interamericana de Defensa (JID) al Cuadragésimo Quinto Período Ordinario de Sesions de la Asamblea General |
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CP/doc.5120/15 |
Informe Anual 2014 de la Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas (CICAD) al Cuadragésimo Quinto Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General |
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CP/doc.5119/15 |
Convites para o Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral que requierem Autorização do Conselho Permanente (Relatório da Secretaría-Geral e projeto de Resolução)
.add 1 - Organizações da Sociedade Civil |
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CP/doc.5118/15 |
Informe 2014 al Consejo Permanente sobre la Auditoría Anual de Cuentas y Estados Funancieros correspondiente a los años terminados el 31 de Diciembre del 2014 y 2013, de conformidad con el artículo 113 de las Normas Generales (Presentado por la Junta de Auditores Externos) |
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CP/doc.5117/15 |
Projeto de resolução Extensão da Autorização para que a Secretaria-Geral utilize temporariamente recursos do Fundo de Tesouraria da OEA para o Fundo Ordinário da Organização até 31 de Janeiro de 2016 |
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CP/doc.5116/15 |
Projeto de resolução Mudança de data
e local do Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5115/15 |
Relatório do
Secretário-Geral sobre a aplicação do Programa Interamericano da
Promoção dos direitos humanos da Mulher e da eqüidade e igualdade de
género, em conformidade com a resolução AG/RES. 2831 (XLIV-O/14) no
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5114/15 |
Relatório sobre a
aplicação da convenção Interamericana de Prevenção, Punição e
Erradicação da Violência contra a Mulher, -Convenção de Belém do Pará,
em cumprimento da resolução AG / RES. 2832/13 (XLIV-O / 14) ao
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5113/15 |
Relatório
Anual
da Comissão Interamericana de Mulheres ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5112/15 |
Relatório
Anual
da Comissão Interamericana contra o Terrorismo ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5111/15 |
Relatório
Anual
da Comissão Interamericana de telecomunicações ao
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5110/15 |
Relatório
Anual
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5109/15 |
Relatório
sobre o
cumprimento do pagamento de cotas ao fundo ordinário, em
conformidade
com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela
resolução
AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) |
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CP/doc.5108/15 |
Metodologia para
a priorização dos Mandatos (Adotada pelo Conselho Permanente na
sessão
ordinária de 27 de fevereiro de 2015) |
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CP/doc.5107/15 |
Relatório
Anual
do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos
ao
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5106/15 |
Relatório
Anual
do Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH) ao
Quadragésimo
Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5105/15 |
Relatório
Anual
do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
(IICA) ao
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5104/15 |
Relatório
Anual
do
Centro de Estudos de Justicia das Américas (CEJA)
ao Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5103/15 |
Relatório
Anual
do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) ao
Quadragésimo Quinto Período Ordinario de Sessões da Assambleia
Geral |
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CP/doc.5102/15 |
Nota da
Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) mediante a
qual
solicita a inclusão do tema Consideração do Projeto de Resolução
"Local
e Data da Décima Sexta Reunião da Comissão Consultiva da
Convenção
Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas
de Fogo,
Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA),
convocada
pela Resolução AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)" na ordem do dia da
próxima
Sessão Ordinaria do Conselho Permanente |
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CP/doc.5101/15 |
Relatório
Anual
da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo
Quinto
Período Ordinario de Sessões da Assembleia Geral |
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CP/doc.5100/15 |
Carta enviada pela Junta de
Auditores Externos
em conformidade como o parágrafo 5 da
resolução AG/RES. 2860 (XLIV-O/14) |
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CP/doc.5099/15 |
Nota enviada
pela Presidência
da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) solicitando a
inclusão do
tema "Consideração do projeto de resolução 'Local e
data da Quinta
Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das
Américas (MISPA-V)
e da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Técnico
Subsidiário sobre
Gestão da Polícia, ambas as reuniões convocadas mediante
a resolução
AG/RES. 2866 (XLIV-O/14)'" na ordem do dia da
próxima sessão
ordinária do Conselho Permanente |
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CP/doc.5098/15 |
Nota da
Missão Permanente do Haiti mediante a qual encaminha a
carta enviada
pelo Ministro das Relações Exteriores e Culto do Haiti,
Sua
Excelência o Senhor Duly Brutus, referente ao
Quadragésimo Quinto
Período Ordinário de Sessões da Assembleia
Geral |
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CP/doc.5097/15 |
Plano de Ação
da Carta Social das Américas (Aprovado pelo Conselho
Permanente na
sessão conjunta realizada em 11 de fevereiro de 2015,
ad referendum da Assembleia Geral em seu Quadragésimo
Quinto Período
Ordinário de Sessões) |
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CP/doc.5096/15 |
Convites para o
Quadragésimo Nono Período Extraordinário de Sessões da
Assembleia
Geral que requerem autorização do Conselho Permanente
(Relatório da
Secretaria-Geral e projeto de resolução) |
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CP/doc.5095/15 |
Nota do Vice-Presidente
da Comissão de Segurança Hemisférica mediante a qual
solicita a
inclusão da consideração dos projetos de resolução
mencionados a
seguir na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente
programada
para amanhã, 28 de janeiro de 2015: Projeto de
resolução "Mudança
de data e convocação da Sexta Reunião do Fórum sobre
Medidas de
Fortalecimento da Confiança e da Segurança" e
Projeto de resolução "Adiamento
da Segunda Conferência dos Estados Partes na Convenção
Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de
Armas
Convencionais (CITAAC)" |
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CP/doc.5094/15 |
Informe Anual
del Comité Jurídico Interamericano (CJI) al cuadragésimo
quinto
período ordinario de sesiones
de la Asamblea
General |
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CP/doc.5093/15 |
Relatório
Anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) au
Quadragésimo Quinto
Período
Ordinário de Sessões
da Assembleia
Geral |
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CP/doc.5092/15 rev. 1 |
Projeto de
resolução
Autorização para
que a Secretaría-Geral utilize
temporariamente recursos do Fundo de Tesouraria da OEA
para o Fondo
Ordinário da Organização até 31 de janeiro de
2015 |
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CP/doc.5091/15 |
Projeto de
declaração
sobre a
Situação Política do Haiti (Apresentado pela
CARICOM) |
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CP/doc.5090/15 rev. 1 |
Projeto de
declaração
sobre os
Atentados Terroristas na França |
12/2/2024