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Documentos 2011
(CP/doc.)
Solicitação da República da Macedônia para a obtenção de status de
Observador Permanente da Organização
CP/doc.4528/11
Relatório Final Missão de
peritos para a verificação da apuração de votos da Eleição Presidencial de
28 de novembro de 2010 na República do Haiti
CP/doc.4529/11
-
Relatório Final Missão de
peritos para a verificação da apuração de votos da Eleição Presidencial de
28 de novembro de 2010 na República do Haiti Carta do Presidente do Haiti,
Senhor René Préval , solicitando uma Missão de Peritos para apoiar a verificação da apuração
de votos e respectiva resposta do Secretário-Geral da OEA, Senhor José
Miguel Insulza
CP/doc.4529/11 add. 1
Relatório Anual da Organização Panamericana da
Saúde (OPAS) à Assembléia Geral
CP/doc.4530/11
Projeto de Declaração do Conselho Permanente da Organização
dos Estados Americanos de Apoio ao Haiti
CP/doc.4531/11
Relatório Final Missão de
Peritos Judiciais da Organização dos Estados Americanos em apoio ao
contencioso referente à Eleição Presidencial de 20 de novembro de 2010 na
República do Haiti
CP/doc.4533/11
Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)
à Assembléia Geral
CP/doc.4534/11
-
Informe
Final de la 84ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN 22 de
septiembre de 2009 - Lima, Perú (Aprobado a través de la Resolución CD/RES.
03 (85-R/10) durante la 85ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN,
celebrada los días 23-24 de septiembre de 2010 en la Ciudad de Panamá,
Panamá)
CP/doc.4534/11 add. 1
-
Informe
Final XX Congreso Panamericano del Niño, la Niña y Adolescentes 22 al 25
de septiembre de 2009, Lima, Perú y Primer Foro Panamericano de Niños,
Niñas y Adolescentes 21 al 25 de septiembre de 2009, Lima, Perú
(Aprobado a través de la Resolución CD/RES. 04 (85-R/10) durante la 85ª
Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN, celebrada los días
23-24 de septiembre de 2010 en la
Ciudad de Panamá,
Panamá)
CP/doc.4534/11 add. 2
-
Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes Informe presentado
de conformidad con la Resolución AG/RES. 2548 (XL-0110)
Explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes e Internet- X
Informe al Secretario de la OEA sobre las medidas emprendidas por los
Estados Miembros para prevenir y erradicar la explotación sexual comercial
de niñas, niños y adolescentes en las Américas Versión Ejecutiva Diciembre
2010
CP/doc.4534/11 add. 3
Relatório da Missão de
Observação eleitoral Conjunta OEA-CARICOM sobre o primeiro turno das
Eleições Presidencial e Legislativas de 28 de novembro de 2010 no Haiti
CP/doc.4535/11
Relatório Anual e o Relatório
das Atividades do escritório do Inspetor-Geral do ano 2009
CP/doc.4536/11
Nota da Missão Permanente do
México comunicando a renúncia do Embaixador Jorge Palacios Treviño ao cargo
que ocupava como membro da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) e
apresentando a candidatura de Fernando Gómez Mont Urueta para ocupar a
vaga na CJI
CP/doc.4538/11
Relatório Anual da Comissão
Interamericana de Telecomunicações (CITEL) ao Quadragésimo Primeiro Período
Ordinário de Sessões da Assembleia Geral
CP/doc.4540/11
Relatório Anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Primeiro Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4541/11
Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
(IICA) ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral
CP/doc.4544/11
Relatório Anual da Junta
Interamericana de Defensa ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de
Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4545/11
Proposta da Presidência do
Conselho Permanente para o Cumprimento dos Mandatos Constantes dos
parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e
Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana” (Aprovada na sessão de 30 de março de 2011)
CP/doc.4546/11 rev.
2
-
Cumprimento dos Mandatos Constantes dos
parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e
Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana” Projeto preliminar de calendário para as reuniões
CP/doc.4546/11 rev. 1
add. 1
-
Cumprimento dos Mandatos Constantes dos
parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e
Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana” Projeto preliminar de calendário para as reuniões
CP/doc.4546/11 rev. 1
add. 1 rev. 1
-
Cumprimento dos Mandatos Constantes dos
parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e
Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana” Projeto preliminar de calendário para as reuniões
CP/doc.4546/11 rev. 1
add. 1 rev. 2
Projeto de Declaração et
Plano de Ação de São Salvador sobre Segurança Cidadã nas Américas
(Apresentado pela Delegação de El Salvador na sessão extraodinária do
Conselho Permanente de 11 de março de 2011)
CP/doc.4548/11
Candidatura para preencher a
vaga na Comissão Jurídica Interamericana (CJI)
CP/doc.4552/11
Relatório do Presidente do
Grupo Conjunto de Trabalho do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o
Projeto de Carta Social das Américas (Setembro de 2010-março de 2011)
(Relatório apresentado pelo Embaixador Hubert Charles, Representante
Permanente de Dominica)
CP/doc.4554/11 corr. 1
Acordo do Conselho Permanente
sobre a inclusão de notas de rodapé e a anexação de documentos em Projetos
de resolução a serem submetidos à consideração da Assembléia Geral (Aprovado
na sessão ordinária realizada em 20 de abril de 2011)
CP/doc.4556/11
Solicitação da República da Albânia para que lhe seja Concedida a Condição
de Observador Permanente junto à Organização
CP/doc.4557/11
Relatório da Secretaria-Geral
sobre os convites para o Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões
da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4558/11
Projeto de resolução a Mudança do Clima nos
Países do Hemisfério (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4560/11
Nota da Missão Permanente do
Haiti mediante a qual solicita a inclusão do tema “Projeto de declaração
sobre o Haiti” no projeto de agenda da sessão ordinária do Conselho
Permanente a ser realizada em 25 de maio de 2011
CP/doc.4562/11
Projeto de resolução Situação
em Honduras (Apresentado pelas delegações de Belize, Costa Rica, El
Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e República Dominicana)
CP/doc.4563/11
Projeto de declaração sobre o
Haiti (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio
de 2011)
CP/doc.4564/11 rev. 1
Relatório da Missão de
Observação Eleitoral Conjunta OEA-CARICOM no HAITI sobre o segundo turno da
eleição presidencial e legislativa de 20 de março de 2011 (Apresentado pelo
Embaixador Colin Granderson ao Conselho Permanente em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4565/11
Projeto de resolução
Acompanhamento da Conferência Especial sobre Segurança (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4566/11
Projeto de resolução Apoio ao
Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4567/11
Projeto de resolução
Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de
2011)
CP/doc.4568/11
Projeto de resolução
Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4569/11
Projeto de resolução Plano de
Ação Hemisférico sobre Drogas, 2011-2015 (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4570/11
Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação
Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle doAbuso de
Drogas (CICAD) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18
de maio de 2011)
CP/doc.4571/11
Projeto de resolução
Legislação Modelo sobre Navios Submersíveis e Semi-Submersíveis com Motor de
Autopropulsão (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18
de maio de 2011)
CP/doc.4572/11
Projeto de resolução
Consolidação do regime estabelecido no tratado para a proscrição das Armas
Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4573/11
Projeto de resolução
Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4574/11
Projeto de resolução
Conferência de apoio à Estratégia de Segurança da América Central (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4575/11
Projeto de resolução
Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas
de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4576/11
Projeto de resolução
Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas
Convencionais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18
de maio de 2011)
CP/doc.4577/11
Projeto de resolução
Acompanhamento das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das
Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de
maio de 2011)
CP/doc.4578/11
Projeto de resolução as
Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4579/11
Projeto de resolução Apoio e
Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4580/11
Projeto de resolução
Acompanhamento e Implementação dos Mandatos da Declaração de Compromisso de
Port of Spain da Quinta Cúpula das Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4581/11
Projeto de resolução Aumento
e Fortalecimento da participação da Sociedade Civil e dos Atores Sociais nas
atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas
das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de
maio de 2011)
CP/doc.4582/11
Projeto de resolução
Continuação da Participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento
Integral dos Estados Membros que não ratificaram o Protocolo de Manágua
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de
2011)
CP/doc.4583/11
Projeto de resolução
Convocação da Décima Sétima Conferência Interamericana de Ministros do
Trabalho (CIMT) e apoio á rede Interamericana para a Administração
Trabalhista (RIAT) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
18 de maio de 2011)
CP/doc.4584/11
Projeto de resolução Portal
Educacional das Américas: dez anos de Fortalecimento do Desenvolvimento
Humano no Hemisfério por meio da Educação à Distância (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4585/11
Projeto de resolução
Adequação dos Congressos Interamericanos de Turismo ao âmbito do CIDI e
realização do décimo nono Congresso Interamericano de Turismo (Acordado pelo
conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4586/11
Projeto de resolução 2011:
Ano Interamericano da Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4587/11
Projeto de resolução
Prorrogação da Vigência do Plano Estratégico de Cooperação Solidária para o
Desenvolvimento Integral 2006-2009 (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4588/11
Projeto de resolução Terceira
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito
do CIDI (Acordado na primeira sessão plenária realizada em 9 de maio
de 2011)
CP/doc.4589/11
Projeto de resolução Sétima
Reunião Interamericana de Ministros da Educação no âmbito do CIDI (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4590/11
Projeto de resolução
Relatório da Segunda Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades
de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4591/11
Projeto de resolução
Relatório da Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de
Desenvolvimento Social no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4592/11
Projeto de resolução
Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos Desastres e Assistência
Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4594/11
Projeto de resolução Junta
Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina e
considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de
2011)
CP/doc.4595/11
Projeto de resolução Promoção
e Respeito do Direito Internacional Humanitário (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4596/11
Projeto de resolução as
Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4597/11
Projeto de resolução
Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana
de Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4598/11
Projeto de resolução Direitos
Humanos, Orientação Sexual e Identidade Gênero (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4599/11
Projeto de resolução Proteção
dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4600/11
Acompanhamento da convenção
interamericana contra a corrupção e do programa interamericano de cooperação
para combater a corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4601/11
Projeto de resolução
Garantias de Acesso à Justiça: o papel dos Defensores Públicos Oficiais
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
CP/doc.4602/11
Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou
Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4603/11
Projeto de resolução
Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas
pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4604/11
Projeto de resolução Promoção
do Tribunal Penal Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4605/11
Projeto de resolução Programa
Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4606/11
Projeto de resolução Acesso à
Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4607/11
Projeto de resolução “Direito
à Verdade” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de
maio de 2011)
CP/doc.4608/11
Projeto de resolução Apoio à
Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as
Pessoas com Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4609/11
Projeto de resolução Programa
de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das
Pessoas Portadoras de Deficiência 2006-2016 e apoio a sua Secretaria Técnica
(SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de
maio de 2011)
CP/doc.4610/11
Projeto de resolução
Prevenção e Redução da Apátrida e Proteção dos Apátridas nas Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
CP/doc.4611/11
Projeto de resolução
Protocolo de San Salvador: Apresentação de indicadores de progresso para
avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4612/11
Projeto de resolução
Deslocados Internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4613/11
Projeto de resolução Estudo
sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a qualquer forma de
Detenção e Reclusão (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4614/11
Projeto de resolução Direitos
Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4615/11
Projeto de resolução
Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
CP/doc.4616/11
Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da
Comissão Jurídica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4617/11
Projeto de resolução a
Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4618/11
Projeto de resolução Projeto
de declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4619/11
Projeto de resolução
Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4620/11
Projeto de resolução Junta
Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina e
considerado na sessão do Conselho Permanente, realizada em 18 de maio de
2011)
CP/doc.4621/11 corr. 1
Projeto de resolução Promoção
da Responsabilidade social das Empresas no Hemisfério (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4622/11
Projeto de resolução Atenção
aos Fluxos Migratórios nas Américas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
CP/doc.4623/11
Projeto de resolução
Ampliação do Acesso às Telecomunicações e às Tecnologias da Informação e das
Comunicações por meio do Fortalecimento da Comissão Interamericana de
Telecomunicações (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
25 de maio de 2011)
CP/doc.4624/11
Projeto de resolução Proteção
ao Consumidor: consolidação da rede de consumo seguro e saúde e criação de
um Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4625/11
Projeto de resolução Programa
Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4626/11
Projeto de resolução
Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4627/11
Projeto de resolução
Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4628/11
Projeto de resolução
Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e
do Comércio de Crianças e Adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4629/11
Projeto de resolução Apoio ao
Colóquio Regional de Mulheres Líderes (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4630/11
Projeto de resolução Promoção
dos Direitos Humanos da Mulher e a Eqüidade e Igualdade de Gênero (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4631/11
Projeto de resolução Apoio ao
Trabalho da Comissão do Mar do Caribe (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4632/11
Projeto de resolução
Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de
Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25
de maio de 2011)
CP/doc.4633/11
Projeto de resolução
Reconhecimento e Promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
CP/doc.4634/11
Projeto de resolução Promoção
e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25
de maio de 2011)
CP/doc.4635/11
Projeto de resolução Carta
Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à
Pobreza na Região (Acordado na sessão conjunta do Conselho Permanente
e da CEPCIDI, realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4636/11
Projeto de resolução as
Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela
Delegação do Peru e co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado
pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011)
CP/doc.4637/11
Projeto de resolução
Fortalecimento dos Sistemas Interamericano de Direitos Humanos em
cumprimento dos mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Apresentado pela
Presidência da CAJP)
CP/doc.4638/11
Projeto de resolução
“Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas” (Apresentado
pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do
Canadá, México, Panamá e Chile) (Considerado na sessão realizada em 19 de
maio de 2011)
CP/doc.4639/11
Projeto de resolução Direito
à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de
Comunicação (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado
pelas delegações do Canadá e do Panamá)
CP/doc.4640/11
Projeto de resolução a
Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao
Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pela
Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em
17 de maio de 2011) *Ad referendum da Bolívia*
CP/doc.4641/11
Projeto de resolução Projeto
de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e
Intolerância (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize,
Brasil e Costa Rica) (co-patrocinado pelas delegações da Guiana, Peru e
Saint Kitts e Nevis) (Aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 19 de
maio de 2011) *Ad referendum do Equador*
CP/doc.4642/11
Relatório do presidente
mediante o qual encaminha ao Conselho Permanente as recomendações da
comissão sobre pedidos de participação das Organizações da Sociedade Civil
nas atividades da OEA e sobre Organizações da Sociedade Civil que devem ser
removidas do registro da OEA (Em conformidade com os parágrafos 6 e 15 das
Diretrizes [CP/RES. 759 (1217/99)]) (Apresentado do Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4643/11
Relatório do Presidente sobre
as Atividades da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) (2010-2011) (Apresentado
do Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
CP/doc.4644/11
Relatório da Presidência
sobre as Atividades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
(2010-2011) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de
maio de 2011)
CP/doc.4645/11
Relatório do Presidente da
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre as Atividades da
Comissão (No período de julho de 2010 a maio de 2011) (Apresentado do
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4646/11
Relatório da Presidência
sobre as Atividades da Comissão Geral (Correspondente ao período 2010-2011)
(Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
CP/doc.4647/11
Relatório do Presidente da
Comissão Especial de Assuntos de Migração 2010-2011 (Apresentado do Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
CP/doc.4648/11
Relatório do Grupo de
Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de
Carta Social das Américas (2010-2011) (Apresentado ao Conselho Permanente e
à CEPCIDI em 23 de maio de 2011)
CP/doc.4649/11
Projeto de resolução Aumento
da Transparência e da Eficácia da Comissão Interamericana de Portos
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de
2011)
CP/doc.4650/11
Relatório Anual do Conselho
Permanente à Assembléia Geral 2010-2011
CP/doc.4651/11
Solicitação do Governo de
Malta para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto
à Organização
CP/doc.4652/11
Nota da Direção-Geral do
Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) com relação o
temário provisório à 86ª reunião ordinária do Conselho Diretor do IIN
CP/doc.4653/11
Ristribuição
de mandatos emanados do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões
da Assembléia Geral e de mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada
pelo Conselho Permanente em 21 de julho de 2011 e revisada em 7 setembro
2011)
CP/doc.4654/11 rev. 2
Projeto de
declaração do Conselho Permanente pelo falecimento do senhor Itamar Augusto
Cautiero Franco, ex-Presidente da República Federativa do Brasil
CP/doc.4655/11
Relatório da Presidência da
Comissão de Estilo do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos
CP/doc.4656/11 corr. 1
Projeto de resolução uso de
saldos não-programados e desobrigados de Fundos Específicos estabelecidos
pelos Estados Membros para financiar déficits do Fundo Ordinário (Acordado
pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão de 26 de
agosto de 2011)
CP/doc.4658/11
Projeto de resolução Sede e
Data do Quadragésimo Segundo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia
Geral para a consideração e aprovação do orçamento-Programa de 2012
(Acordado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na
sessão realizada em 2 de setembro de 2011)
CP/doc.4659/11
Projeto de resolução
Transferência entre Capítulos do Orçamento-Programa para 2011 (Acordado pela
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão realizada em
27 de setembro de 2011)
CP/doc.4661/11 corr. 1
Projeto de resolução Local e
Data da Terceira Reunião do Grupo Técnico sobre Criminalidade Organizada
Transnacional (Apresentado por Trinidad e Tobago)
CP/doc.4662/11
Projeto de resolução
Convocação da Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades
responsáveis pela Juventude (Apresentado pela Delegação do Suriname)
CP/doc.4665/11
Nota da Missão Permanente dos
Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Convocação da
Sétima Reunião do grupo de trabalho em Matéria de Delito Cibernético da
REMJA (Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou
Procuradores-Gerais das Américas)” na ordem do dia da próxima sessão
ordinária do Conselho Permanente e apresentação do respectivo projeto de
resolução
CP/doc.4667/11
Relatório da Presidência do grupo de trabalho
conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o projeto de Carta Social
das Américas (28 de abril de 2011 – 28 de outubro de 2011) (Relatório
apresentado pelo Representante Suplente do Canadá, Conselheiro Pierre
Giroux, ao Conselho Permanente na sessão realizada em 10 de novembro de
2011)
CP/doc.4668/11
Relatório final do
diálogo sobre a eficácia da aplicação da Carta Democrática Interamericana
(Proposto pela Presidência do Conselho Permanente)
CP/doc.4669/11 rev. 3
Projeto de resolução Data do
Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
(Projeto de resolução apresentado pela Delegação da Bolívia)
CP/doc.4670/11
Projeto de resolução
Convocação da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Grupo de Trabalho sobre Assistência Mútua em Matéria
Penal e Extradição da OEA/REMJA,
em
conformidade
com a resolução
AG/RES. 2657 (XLI-O/11) e as Conclusões e Recomendações da
oitava reunião
de ministros da justiça ou de outros ministros ou
procuradores-gerais das américas
(REMJA-III)
(Apresentado pela Missão
Permanente do Paraguai)
CP/doc.4671/11
Projeto de resolução
Convocação da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Políticas
Penitenciárias e Carcerárias em Conformidade com a resolução AG/RES. 2657
(XLI-O/11) e conclusões e recomendações da oitava reunião de Ministros da
Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas
(REMJA-VIII) (Apresentado pela Missão Permanente do Canadá)
CP/doc.4672/11
Uma Visão Estratégica da OEA
Segunda entrega
CP/doc.4673/11 rev. 1
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12/2/2024